Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) Durban, 24.11.2016 Junho, 2015 Arlindo Folige

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Fundamentação do PRONAE Enquadramento Objectivos Princípios Estrutura de Gestão Intervenientes Operacionais Acções Resultados Principais desafios Oportunidades Lições Aprendidas

FUNDAMENTAÇÃO REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo 88, estabelece a Educação como um direito e dever de todo o cidadão moçambicano. Cabe ao Estado garantir a igualdade de acesso a este direito e dever.

ENQUADRAMENTO Plano Internacional REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Plano Internacional NEPAD – 2003 – Princípios de Alimentação Escolar Estímulo à produção local Diversificação da dieta Fortificação e suplementação Diversificação da produção alimentar Desenvolvimento industrial e das infra-estruturas locais Mobilização dos recursos e emponderamento das comunidades locais

ENQUADRAMENTO Plano Nacional REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Plano Nacional Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário: 2010-2020 Estratégia Nacional de Segurança Social Básica: 2016-2024 Plano Estratégico da Educação: 2012-2016

OBJECTIVO GERAL DO PRONAE REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Aprovado pelo Conselho de Ministros a 14 de Maio de 2013, visa reduzir, de forma sustentável, os efeitos negativos da insegurança alimentar e da desnutrição no sistema educativo, através da suplementação das necessidades nutricionais dos alunos.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DO PRONAE REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Contribuir no fortalecimento das capacidades físicas e cognitivas dos alunos; Melhorar as taxas de ingresso e de retenção dos alunos; Incentivar a assiduidade dos alunos, em particular da rapariga; Melhorar o rendimento escolar;

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DO PRONAE (cont.) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Promover a educação alimentar e nutricional; Estimular as habilidades na produção agro-pecuária (horticultura, fruticultura e pecuária); Contribuir para o desenvolvimento da economia local.

Princípios do ProNAE Ênfase no Ensino Pré-Primário e Primário; REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Ênfase no Ensino Pré-Primário e Primário; Aposta na Educação Alimentar e Nutricional; Aposta na prática da produção agro-pecuária nos centros internatos e nas escolas; Implementação gradual; Envolvimento muItissectorial (Educação, Saúde, Agricultura, Finanças, Acção Social, Indústria e Comério, Planificação e Desenvolvimento, Ambiente, Obras Públicas, Energia e Parceiros do Governo); Descentralização Participação comunitária Compras locais de géneros alimentícios Sustentabilidade

ESTRUTURA DE Gestão do ProNAE REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO MINEDH/DENUSE NÍVEL CENTRAL DEPT NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ESCOLAR DPEDH NÍVEL PROVINCIAL DEPTº NUTRIÇÃO E SAÚDE ESCOLAR NÍVEL DISTRITAL SDETJT NÍVEL DE ESCOLA CONSELHO DE ESCOLA

INTERVENIENTES NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONAE REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Implementação com envolvimento do grupo multissectorial, também denominado Conselho Técnico de Alimentação Escolar MINEDH CONSELHO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARCEIROS DO GOVERNO DPEDH CONSELHO TÉCNICO PROVINCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SDEJT CONSELHO TÉCNICO DISTRITAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESCOLA COMUNIDADE LOCAL ONGs COMERCIANTES LOCAIS PRODUTORES LOCAIS ETC

ACÇÕES DO PRONAE Alimentação escolar REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Alimentação escolar Actividade: Fornecimento de uma alimentação diversificada e balanceada nas escolas, capaz de oferecer 30% das necessidades energéticas diárias e cerca de 20% das necessidades em vitaminas e minerais Educação alimentar e nutricional nas escolas Actividades: Reforço dos conteúdos sobre nutrição nos programas e manuais escolares; prevenção de doenças de origem alimentar Produção agro-pecuária Actividades: Produção agrária nas escolas (horta escolar, fruticultura e pecuária); Aquisição local de géneros alimentícios

RESULTADos do PRONAE REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Experiências mostram que a alimentação escolar tem contribuído Aliviar a fome e a desnutrição Reduzir o absentismo e o abandono escolar Aumentar a participação da comunidade na formação dos seus filhos Reduzir a deficiência em micro-nutrientes

PRINCIPAIS DESAFIOS DO PRONAE REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Expansão para um número cada vez maior de escolas; Envolvimento activo e efectivo dos vários Sectores a todos os níveis, incluindo privados; Aumento da produção agro-pecuária nas escolas e, com maior destaque, nos Centros Internatos e Lares; Providência de água para irrigação e saneamento.

OPORTUNIDADES REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Existência de documentos estratégicos multissectoriais hospedeiros do PRONAE; Comprometimento dos dirigentes governamentais, ao mais alto nível, com a causa da produção de alimentos; Existência de empresas e muitas ONG´s, que podem ser envolvidas; Existência de um número significativo de fontes de captação de água (rios e lagoas).

PRINCIPAIS LIÇÕES APRENDIDAS REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO O PRONAE contribui: Na redução das taxas de desnutrição crónica; No alcance das metas dos Objecivos de Desenvolvimento Sustentável: Erradicação da pobreza Erradicação da fome Saúde de qualidade Educação de qualidade Igualdade de Género

Muito Obrigado! “FAÇAMOS DA EDUCAÇÃO UM INSTRUMENTO PARA O POVO TOMAR O PODER”, (Samora Machel) 17