Gerente da Gestão Ambiental – PMM Presidente da ANAMMA-RN Rio Apodi-Mossoró Prof. Mairton França Gerente da Gestão Ambiental – PMM Presidente da ANAMMA-RN

Apresentação A Bacia do Rio Apodi-Mossoró Das competências de gestão Um pouco de nossa história Ações práticas

A Constituição Federal Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Resolução CONAMA No 237/1997 Compete ao IBAMA (União) o acompanhamento das atividades desenvolvidas em um ou mais estados; Compete ao IDEMA (órgão estadual no RN) o acompanhamento das atividades desenvolvidas em um ou mais municípios do RN; Compete aos municípios (órgãos muncipais) o acompanhamento das atividades desenvolvidas nos limites do território municipal. Todas as atividades cujo impacto esteja na abrangência do Rio Apodi-Mossoró é competência estadual Porém, não exime os demais entes federados, bem como toda a sociedade de suas responsabilidades com a preservação do meio ambiente.

A GGA Criada em 2005: Metas: Plano de Governo Estrutura: de jan a mar: prof Maurício de Oliveira Outubro: início da nossa gestão ambiental Metas: Plano de Governo Criação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental: 2006 e 2008 Estruturação do órgão ambiental Legislação: plano diretor e código de meio ambiente CONDEMA FUNAM Educação ambiental permanente : PMEA 2006 Plano de arborização: 2006 Estrutura: Conforme desenho organizativo:

Gerência Executiva da Gestão Ambiental – GGA Diretoria de Controle Ambiental CONDEMA, FUNAM Diretoria de Educação Ambiental Análise Ambiental Diretoria de Projetos Paisagísticos e Arborização Arborização Urbana Podas Urbanas Manutenção de Parques e Jardins Produção de Mudas Sala Verde, NEA’s Diretoria Técnica Setor Administrativo Secretaria Executiva Gerente Fiscalização ProCEA

Ações Práticas

Monitoramento do Rio: 2005 a 2007 Área 1: BR 304 ao Alto Conceição Área 2: Centro às Barrocas Área 3: Ilha de Santa Luzia

PMEA

Conferências Educação Ambiental

Coletivos Educadores da BAM

Limpeza do Rio

Canoeiro Ambiental

Margem Viva - IDEMA Agricultura Área de assoreamento Atividade agrícola Atividade pesqueira artesanal (subsistência) Boca de esgoto Captação de água Criação de animais Desmatamento Dragagem Esgoto Extração de areia Galeria de águas pluvias Lavagem de roupas Lixo nas margens Lixo no rio Olaria Passagem de animais Passagem molhada Pocilga Ponto eutrofização Sucção de água

Obr Gado