NF-e x NF Formulário (1/3)

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Transcrição da apresentação:

NF-e x NF Formulário (1/3) - A empresa necessita de certificado digital (modelo A1 ou A3); - Cada NF-e é gerada em arquivo digital (formato XML) e transmitida ao Fisco via Internet; - Precisa ter seu uso autorizado pela RFB, ou seja, todos os campos enviados são consistidos em tempo real pelo Fisco;

NF-e x NF Formulário (2/3) - Para acompanhamento das mercadorias, é obrigatória a emissão do DANFE (Documento Auxiliar da NF-e); - Requer Solução Geradora de NF-e ou digitação via programa da RFB; - A quantidade de informações tratada aumenta significativamente, principalmente no detalhamento dos Itens da Nota.

NF-e x NF Formulário (3/3) Exemplos de novas informações exigidas no tratamento da NF-e: - Código do País; - Código do Município; - Códigos de Situação Tributária (PIS,COFINS,IPI) do Item; - Valor PIS e COFINS do Item; - Valor da Base de Cálculo / ICMS ST do Item; - Código do Gênero do Item (Produtos Primários).

NF-e (Fluxo Contribuinte e Fisco)

NF-e x NF-em (municipal) - A NF-e trata informações de ICMS/IPI, envolvendo especificamente itens (mercadorias) ou serviços prestados sob incidência do ICMS; - A NF-em é de âmbito municipal, onde a legislação já exige este tratamento (Joinville, São Paulo, etc.) - trata dos serviços prestados sob incidência do ISS. * Locação não possui tratamento para emissão de documento fiscal.

NF-e (Vantagens e Desvantagens) Empresa Fisco Aumento da Confiabilidade na Nota Fiscal X Redução de Custos com a emissão do DANFE para trânsito das mercadorias Maior competitividade no mercado (legalidade) Diminuição da Sonegação Rapidez no acesso às informações Eliminação do Papel Cruzamento eletrônico das informações Integração entre os fiscos, agilizando o processo de fiscalização (compartilhamento de informações)

NF-e – Trâmites Legais - Requerimento para Homologação (fase testes) - Requerimento para Produção (início oficial) - Após iniciar processo de Produção, não será mais permitido emissão de NF em formulário. - No caso de não funcionamento do site da RFB, é necessário utilizar formulário DANFE de Contingência (papel-moeda).

Emissor NF-e – Programa da RFB - 9 Pastas Principais; Para digitar - 13 Pastas (Nível 1); uma nota fiscal - 8 Pastas(Nível 2); - 6 Pastas (Nível 3);

Emissor NF-e – Programa da RFB

Emissor NF-e – Programa da RFB

Emissor NF-e – Programa da RFB

Emissor NF-e – Programa da RFB

SPED Contábil / Fiscal

Sped Contábil É uma ferramenta homologada que permite o manuseio padronizado de arquivo contábil construído de acordo com as regras definidas para o leiaute a ser utilizado pelo Sistema público de escrituração digital - Sped.

Sped Contábil (funcionalidades)

Sped Contábil (o que é gerado ao Fisco) - Diário Geral Completo ou Diário Resumido (com Diário Auxiliar); - Livro Razão (com modelo configurável pelo programa gerador); - Livro Balancetes Diários e Balanço. * Cada arquivo Digital é importado para o SPED Contábil separadamente.

Sped Contábil x Contabilidade Normal (1/2) - Estruturar as informações da contabilidade tradicional para seguir os padrões do Sped Contábil. Ex.: Vincular o plano de contas atual com o plano de contas referencial disponibilizado pelo Fisco.

Sped Contábil x Contabilidade Normal (2/2)

Sped Fiscal

Sped Fiscal – Escrituração Fiscal Digital (1/2) - Assim como no SPED Contábil, a EFD possui programa próprio denominado PVA, no qual é realizada a validação do arquivo digital contendo as informações de Notas Fiscais, Apuração de Impostos e outros dados de interesse do Fisco. - Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido mensalmente, via Internet, ao ambiente Sped.

Sped Fiscal – Escrituração Fiscal Digital (2/2) A EFD substitui os seguintes livros e declarações: - Registro de Entradas; - Registro de Saídas; - Apuração de ICMS e IPI; - Livro de Inventário; - SINTEGRA; - A partir de 2010 isenta a entrega da DIME em SC e da GIA em outros Estados.

Sped Fiscal x Sintegra (1/4)

Sped Fiscal x Sintegra (2/4) Novos Registros (Uso Geral): - Informações Complementares do Documento Fiscal; - Observações Fiscais do Documento Fiscal; - Cadastro de Unidades de Medida, Itens e Clientes/Fornecedores; - Detalhamento dos Itens do Documento Fiscal.

Sped Fiscal x Sintegra (3/4) Novos Registros (Uso Geral): - Dados de Importação / Exportação do Documento Fiscal; - Total Diário por Item vendido em ECF; - Totais por Cartão Débito / Crédito; - Apuração de ICMS e IPI; - Ajustes de ICMS e IPI.

Sped Fiscal x Sintegra (4/4) Novos Registros (Uso Específico): - Movimento de Combustíveis por Tanque, Bomba e Bico; - Operações com Medicamentos; - Operações com Armas de Fogo; - Detalhamento Transporte Aéreo, Aquaviário, Rodoviário.

Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (1/3) - Apesar do layout unificado em nível nacional, cada UF poderá exigir ou desobrigar determinados registros, desde que os mesmos não afetem a escrituração na sua totalidade.

Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (2/3) Alguns exemplos: Em Santa Catarina foi publicado manual próprio da EFD, dispensando a apresentação dos seguintes registros: - Registro das Faturas nas Compras e Vendas a Prazo (Registro C140);

Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (3/3) - Detalhamento dos Itens Vendidos em Cupom Fiscal (Registro C470); - Controles de Créditos Fiscais ICMS (Registro 1200 e 1210); Na Bahia, é exigida a apresentação do Registro C495 (Resumo Mensal de Itens do ECF).

SPED Fiscal - Impactos Práticos (1/2) - A Gestão da Empresa precisa ir além da emissão do Faturamento; - O volume de informações se tornou muito maior e a consistência das mesmas aumentou significativamente;

SPED Fiscal - Impactos Práticos (2/2) - As informações gerenciais necessitarão de controle mais apurado, devendo permanecer disponíveis ao Fisco a qualquer tempo; - Mudança cultural, obrigando as empresas a investimentos em treinamento, principalmente na Escrituração das Notas de Entrada e emissão das Notas Eletrônicas.

SPED e NF-e - Empresas X Contabilidade - O tráfego de informações e documentos deixará de ser “físico”. Somente via meio magnético. As obrigações acessórias (escriturações digitais) deverão partir de uma única fonte:  o Sistema de Gestão Empresarial

SPED e NF-e – Reflexos nos Sistemas - Novas Tabelas para atender as exigências do Fisco; - Poucas soluções de “Faturamento” tratam as questões tributárias e fiscais, sendo que algumas ainda hoje nem sequer geram o SINTEGRA; - Não basta atender apenas a NF-e, é preciso atender também o SPED Contábil e Fiscal, sem deixar de atender primeiramente as necessidades de Gestão da Empresa.

SPED e NF-e - Reflexos na Empresa Dicas Não deixe pra resolver a situação quando estiver se aproximando o seu prazo Consulte o seu Contador e Planeja o que terá que ser providenciado Verifique que providências a sua Assessoria de Software já está tomando Pesquise e analise as opções de mercado

SPED e NF-e - Reflexos na Empresa Dicas Ao investir em Sistema de Gestão, lembre-se desta nova realidade O desafio não é Simples, mas é possível programar-se com antecedência Solução Completa não significa necessariamente Solução Cara e/ou Complexa