Conflito de Interesses São Paulo, 10 de setembro de 2013

Conflito de Interesses Conflito de interesses entre: Acionistas x Acionistas Acionistas x Administradores Administradores/Funcionários x Fornecedores e Clientes Presentation title

Teoria da Agência Segundo Jensen e Meckling (1976): Relacionamento de agência é “um contrato no qual uma ou mais pessoas (principal) engajam outra pessoa (o agente) para desempenhar alguma tarefa em seu favor, envolvendo a delegação para tomada de decisão pelo agente. Se ambas as partes na relação são maximizadoras de utilidade, existe uma boa razão para se acreditar que o agente nem sempre agirá no melhor interesse do principal”. A Teoria da Agência analisa os conflitos existentes entre o principal e os agentes considerando que os interesses dos agentes nem sempre estão alinhados com o do principal. Presentation title

Acionistas x Acionistas Presentation title

Conflito de interesses – Majoritários x Minoritários Estudos indicam que um dos conflitos mais comum ocorre entre os acionistas controladores e os acionistas minoritários. Surge o problema de como garantir que o comportamento destes gestores esteja alinhado com a maximização do valor para o conjunto dos acionistas. O sistema de Governança Corporativa emerge justamente para procurar resolver o problema de agência. Práticas como a adoção de um conselho de administração com pessoas diferentes ocupando os cargos de presidente do conselho, diretor presidente da empresa podem ajudar a minimizar esse problema. Presentation title

Governança Corporativa Para a CVM, “Governança Corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital.” Ainda segundo a CVM “a análise das práticas de Governança Corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, equidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas.” Presentation title

Acionistas x Administradores Presentation title

Teoria da Agência - Conflitos Os conflitos entre principal e agente são inevitáveis, porque se, inicialmente em troca de uma remuneração, o agente deveria atuar de acordo com os interesses do principal, na prática, o agente tentará maximizar suas vantagens (Costamarques e Conde, 2000), procurando obter para sí vantagens adicionais visando melhorar seu bem estar, ex.: escritório maior, utilização de veículos da empresa para uso pessoal, e outros. Presentation title

Teoria da Agência – Mecanismos para diminuição dos conflitos Segundo Jenses e Meckling: As divergências entre o principal e o agente podem ser amenizadas por meio de dois tipos de ações onerosas que podem ser efetuadas separadamente ou em conjunto: A) Estabelecer incentivos para que o agente aja em favor do principal e/ou; B) Monitoramento das ações do agente Obs: Mesmo com essas ações, ainda poderão ocorrer conflitos. Presentation title

Administradores/Funcionários x Fornecedores e Clientes Presentation title

Conflitos Colaboradores x Parceiros Sempre que os interesses pessoais de um colaborador são contrários aos da Empresa, configura-se um conflito. Cada colaborador deve se preocupar em evitar situações que representem conflito atual ou potencial entre os seus interesses pessoais e os interesses da Empresa. Um potencial conflito de interesses surge quando o colaborador se envolve, direta ou indiretamente, em situações que podem influenciar ou pareçam influenciar sua decisão profissional. Presentation title

Conflitos Colaboradores x Parceiros Continuação Cada Profissional deverá: Recusar, no exercício de suas atividades profissionais, qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, comissão, doação, ou vantagens para si, seus familiares ou qualquer outra pessoa; Receber apenas brindes promocionais sem valor comercial; Utilizar devidamente recursos, propriedade intelectual, tempo e instalações da Empresa, incluindo os acessos concedidos à Internet, eliminando-se o uso excessivo, comercial, improdutivo ou que comprometa negativamente a imagem da Empresa; Presentation title

Principais pontos do código de ética Relacionados a conflitos de interesses Presentation title

Principais pontos do código de ética Transparência: Funcionários devem declarar quaisquer relacionamentos pessoais e/ou interesses financeiros em parceiros de negócios. Interesses pessoais de funcionários: Interesses conflitantes não são aceitos e devem ser encerrados tempestivamente. Interesses pessoais não devem influenciar as decisões de negócios. Transações com partes Relacionadas: Aceitas desde que sigam as mesmas regras de mercado dos demais agentes. Presentation title

Principais pontos do código de ética Continuação Outras atividades profissionais: Podem ser aceitas desde que não ocorra em clientes/fornecedores da empresa, e não comprometa suas atividades profissionais. Parentesco: Podem ser aceitas desde que nenhum profissional se reporte, mesmo que indiretamente, a algum parente. Presentation title

Principais pontos do código de ética Continuação Informações confidenciais: Todos os profissionais são responsáveis pela guarda das informações consideradas sigilosas, incluindo informações eletrônicas, físicas e verbais. Presentes, gratificações ou convites de parceiros de negócios e clientes com o objetivo de influenciar as decisões, ou de deixar a impressão de que exercer influência, devem ser recusados. Presentation title