ÁREA SOCIAL Grupo 1

Projetos priorizados Educação Oferecer formação qualificada aos profissionais da educação básica; Fortalecimento da UNEMAT, com apoio das licenciaturas e cursos universitários à distancia;

Elaboração de convênios com a Universidade Federal para ofertar cursos específicos à distância; Cursos de pós graduação gratuitos; Definir políticas para diversificar a oferta de cursos de qualificação do ensino médio (resgatando os cursos profissionalizantes); Definir políticas públicas claras para educação de jovens e adultos;

Equipas as escolas com laboratórios de informática e ciências; Informatizar as escolas públicas; Implantar bibliotecas públicas nos municípios e nas escolas; Criar estrutura de esporte/lazer nas escolas oferecendo quadras cobertas; Construção de escolas inclusive na zona rural, conforme demanda;

Ampliação, reformas e manutenção das escolas existentes; Ajuda de custo para os profissionais que estiverem fora de seu domicílio de trabalho; Ensino médio na zona rural com remuneração diferenciada para os professores; Garantir transportes escolar para todos os alunos da escola pública estadual e municipal (parcerias); Aumentar o valor per capita da merenda escolar;

Implantar sistema de segurança nas escolas em período integral; Implantar programa de prevenção as drogas licitas e ilícitas nas escolas; Realização de concursos públicos para professores e pessoal administrativo; Garantir o Programa Arara Azul; Piso salarial para profissionais da educação básica conforme a LOPEB.

2) Emprego e renda Criar um Programa para “Primeiro Emprego” (16 a 24 anos) para a juventude com ênfase na qualificação; Contemplação do “Programa Qualificar” de acordo com a vocação da região em todos os municípios;

3) Assistência social Criar Linhas de Crédito e facilitar os pequenos núcleos familiares, através do Banco Social ou Banco do Povo; Capacitação de técnicos a esses Núcleos familiares conforme as necessidades dos municípios da região e em áreas de assentamentos; Criar um programa para juventude direcionada a profissionalização, ao esporte e lazer e ao menor infrator;

Ampliação de Programas Intersetorias de apoio a criança e ao adolescentes (07 a 14); Reformular linha de ação do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) para atender mais municípios da região. Construção de Equipamentos para proteção da criança e adolescentes abandonados ou em risco social;

Implantar um Centro de Recuperação de dependentes químicos no Estado. Criação de um programa de combate a exploração sexual de criança e adolescente. Criar um programa social voltado para a mulher; Casa de amparo voltado ao idoso em situação de exclusão social; Assegurar recursos para a capacitação dos Conselhos de Direitos e os da Assistências Social; Construção de uma unidade de atenção e recuperação de menores infratores.

4 – Saúde Regionalização do hospital de Alta Floresta. Reestruturação de consórcios intermunicipais, garantindo a contratação dos especialistas pela SES; Construção dos LARENS; Descentralização da distribuição de remédios para ERS;

Construção, reforma e estruturação das unidades da rede básica de saúde; Capacitação dos profissionais da rede básica de Saúde; Garantia de recursos para o desenvolvimento de projetos de saneamento básicos (convênios, financiamentos através do BID e BIRD)

Implantação de farmácia regional de manipulação fitoterápica; Programa de atendimento emergencial aos assentamentos, com garantia das condições básicas de habitação, saneamento básico e atendimento médico e odontológico; Integralização das informações da área de saúde, com maior eficácia nas transmissões e consolidações dos dados; Garantia de repasses, com pontualidade, dos recursos pactuados entre governo estadual e municipais;

6) Habitação Construção de moradias com saneamento básico. Implantar programa de habitação popular para famílias de baixa renda utilizando recursos do FETHAB

7) Segurança Pública Implantar posto policial com infra-estrutura em assentamentos com mais de 300 famílias Aumento do efetivo da Polícia Militar Comunitária para atender os municípios da região; Ampliação da infra-estrutura das polícias militar e civil nos municípios;

8) Cultura Garantir a criação e ampliar o incentivo a cultura através do Fundo Estadual da Cultura, de forma democrática; Incentivar a valorização da produção regional de bens culturais (artesanato, artes, festas, etc); Incentivar a pesquisa e a preservação do patrimônio cultural; Garantir espaços físicos para manifestação culturais; Tombamento de sítios arqueológicos na região;

9) Justiça Ampliação do quadro da Defensoria Pública nas Comarcas da Região; A Justiça deve ser atuante quanto aos direitos do cidadão assegurados em lei aos usuários da Assistência Social; Assegurar que as empresas de transportes cumpram a lei que dispõe sobre os direitos dos usuários da Assistência Social. Implantação de novas varas nas comarcas da região.

10) Esporte e lazer Descentralização da Secretaria de Esporte e Lazer por meio da criação de pólos regionais; Apoiar com recursos financeiros a realização de eventos esportivos na região; Construção e manutenção do espaços físicos para prática de desportos;

Incentivar à implantação de escola de esporte para crianças e adolescentes; Incentivar a implantação de atividades de turismo e lazer na região; Criar e manter programa de erradicação do trabalho infantil; Implantar programas de esporte e lazer para a zona rural.