Licitação Internacional Estudo de caso: Kelly Aparecida de Lima Alves Luiz José Vieira Maria Carolina de Arruda Pereira Profª Adriana Cassetari

Conceito de Licitação Internacional Pode ser definida como "...o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração de contrato."

Princípio da Licitação Internacional Os princípios regentes da licitação, segundo Mello, são: o princípio da legalidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da moralidade, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da competitividade e o princípio da possibilidade de o disputante fiscalizar o atendimento dos princípios anteriores.

Obrigatoriedade da Licitação A Constituição Federal , exige licitação para os contratos de obras, serviços, compras e alienações (art. 37: XXI), bem como para a concessão e a permissão de serviços públicos (art. 175). Estão obrigados à licitação todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 1º, parágrafo único, Lei 8.666/93)

Em 1856 ocorreu a chegada de Emil Odebrecht ao Brasil, participando ativamente do desenvolvimento da região Sul do país. Um de seus netos, Emilio Odebrecht, se enveredaria pelo setor da Construção Civil e comprovaria a veia empreendedora da família Odebrecht  com o desafio de dar continuidade à expansão internacional. A partir do fim de 2008, Marcelo Odebrecht assumiu o comando da Organização. Integrante da terceira geração à frente dos negócios da família, ele lidera um novo ciclo de crescimento.

A Odebrecht é composta por negócios diversificados, com atuação e padrão de qualidade globais. Por meio de suas empresas líderes, a Odebrecht atinge os seguintes setores: Engenharia e Construção; Investimentos em Infraestrutura e Energia; Indústria; Instituições Auxiliares.

Nos anos 90, ocorreu a intensificação da presença da Odebrecht na América Latina. No Peru, desenvolveu a segunda etapa do projeto Chavimochic, para irrigação de áreas desérticas no país, com mais de 200 km de canais, além de sistemas de distribuição da água, redes de drenagem e obras complementares.

Em 1991, a Odebrecht tornou-se a primeira empresa brasileira a realizar uma obra pública nos EUA. Foi com esse espírito que, em 1991, Norberto Odebrecht entrou no mercado mais competitivo do mundo, o dos EUA, onde vencera a concorrência para a ampliação do Metromover, metrô elevado que serve à área central de Miami, na Flórida, tornando-se a primeira empresa brasileira a realizar uma obra pública naquele país. Em seguida, a atuação nos EUA se estendeu à Califórnia, com a construção de trecho da Route 56, auto-estrada que liga San Diego a Los Angeles, e da barragem de Seven Oaks, na região de San Bernardino.

A Odebrecht, que fora aos EUA desenvolver uma base de negócios permanente e obter aprendizados, não parava de crescer no país, especialmente na Flórida, onde concentrava sua atuação. Uma série de obras foram conquistadas no setor de transportes, como a construção do viaduto Golden Glades e a ampliação dos aeroportos de Miami e de Orlando.

Em 1992 começou a operar na Venezuela com a construção do Centro Comercial El Lago, além de continuar o projeto de irrigação Santa Elena em Guayaquil, no Equador. No ano seguinte ganhou a concorrência para construir a Ferrovia La Loma-Santa Marta, na Colômbia, e a rodovia Santa Cruz de La Sierra-Trinidad, na Bolívia.

Em 1993, a ação da Odebrecht se estendia a 19 países: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Inglaterra, México, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela. Em 1995, seria ampliada com o início de operações na Malásia e em outros países do Sudeste Asiático.

A Construtora Norberto Odebrecht foi reconhecida pelo Exército norte-americano, cliente do empreendimento, com o prêmio de Construtora do Ano de 1999 nos EUA, pela qualidade da construção da barragem, e pela California Occupational Safety and Health Administration – CAL/OSHA, a mais importante agência do setor no país, pelos extraordinários índices de segurança no trabalho obtidos na obra, que chegou a ter 17 caminhões de 85 t movimentando-se simultaneamente no topo da barragem com cerca de 350 homens trabalhando nas proximidades.

Essa posição internacional foi consolidada com a colaboração de Empresários-Parceiros crescentemente qualificados. O intenso intercâmbio de pessoas, tecnologias e práticas entre as empresas nos diversos países fez com que o conceito de Organização Internacional começasse a migrar para um outro, o de Organização Global.

A CBPO seria responsável ainda, nesse período, por dois marcos na história da Organização: a conquista do primeiro contrato em regime de concessão fora do Brasil – para construir a autopista de acesso oeste a Buenos Aires – e pelo retorno à terra de origem dos Odebrecht’s.

Em 2012, Odebrecht obtém contrato estimado em aproximadamente US$ 1 bilhão nos EUA. Um consórcio integrado pelo grupo brasileiro Odebrecht conquistou um contrato de engenharia e construção de 60 quilômetros de rodovias nos arredores de Houston (Texas), nos EUA.

Arena Corinthians, São Paulo Atualmente a Odebrecht Infraestrutura já entrou em campo, e está construindo quatro estádios em São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Arena Corinthians, São Paulo

Itaipava Arena Fonte Nova, Bahia

Itaipava Arena Pernambuco, Pernambuco

Maracanã, Rio de Janeiro