ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO

ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO Estudo produzido pelo CENDHEC no ano de 2011 Parte integrante do Projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, apoiado pelo CEDCA-PE e PETROBRAS

O QUE QUERIA O ESTUDO? Sistematizar dados e informações sobre a ocorrência do trabalho infantil no Estado de Pernambuco, bem como subsidiar a elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado de Pernambuco.

FONTES DO ESTUDO - PNAD/ IBGE; - Base de Dados do Estado de Pernambuco da Agência CONDEPE/FIDEM; -Ranking do Trabalho Infantil elaborado pelo Mistério Público do Trabalho do Ceará (PRT7), baseado na PNAD 2009; - Documento do Diagnóstico do Trabalho Infantil elaborado em 2008 pela Consultoria ACESSO, encomendado pelo FEPETIPE.

FONTES DO ESTUDO O olhar dos operadores do direito da criança e do adolescente sobre a problemática do trabalho infantil * Instrumental semi-estruturado de perguntas auto declaradas junto a 314 pessoas, de 94 municípios, em 06 oficinas regionais de elaboração do Plano * Oficina Temática e de Sondagem junto a conselheiros tutelares e de direitos de 68 municípios, .

O resultado desse levantamento nos trouxe informações valiosas da realidade do trabalho infantil nos municípios e da forma como estes enfrentam o problema sob a ótica dos trabalhadores e gestores de alguns setores das políticas públicas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO Em Pernambuco 8% das crianças e adolescentes entre 5 – 17 anos estavam ocupadas em 2009; Em números absolutos, 201 mil crianças e adolescentes estavam ocupadas em 2009; Entre 2001 e 2009 houve uma redução de 44,4% no trabalho infantil no Estado;

TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO No ranking nacional do trabalho infantil, Pernambuco caiu da 19ª para a 20ª posição entre 2008 e 2009; Foi a segunda maior redução no período entre todas as unidades da federação (2,54%), atrás apenas para o Estado da Paraíba (3,65%); Entre os estados do Nordeste é o segundo melhor colocado, também atrás da Paraíba.

Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO) Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2009)

Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO) Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2009)

Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO) Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2009)

O TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA DOS OPERADORES DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSIDERAÇÕES DO ESTUDO Houve uma redução do trabalho infantil no estado nos últimos anos, mas ainda temos mais de 200 mil crianças e adolescentes sendo exploradas em diversas atividades laborais, o que demanda o fortalecimento dos esforços empreendidos até o momento para que se possa avançar ainda mais na erradicação desse problema. - A redução do trabalho infantil não se dá da mesma forma para os diversos ciclos de vida das crianças e adolescentes, sendo muito mais difícil a redução do problema entre os mais velhos, exigindo-se das políticas públicas um olhar diferenciado para cada um dos grupos etários.

É preciso ampliar a atenção para a ocorrência da exploração do trabalho infantil no estado nas atividades como nas feiras, no trabalho doméstico e no comércio, sobretudo no comércio informal, e na agricultura. Outro ponto importante são as especificidades regionais das atividades em que as crianças estão trabalhando, as quais tem a ver com as atividades produtivas desenvolvidas nas diversas regiões do estado, como por exemplo, os chamados pólos de desenvolvimento. - Sobre a existência do trabalho infantil estar relacionada com a atenção as famílias – chama-se atenção para não cair na tentação de responsabilizar a família pela sua própria vulnerabilidade, o que pode incorrer num tipo de atenção meramente repressivo.

- Quanto à atuação dos municípios, percebe-se que estes foram relegados apenas executores dos programas sociais do governo federal, com baixa capacidade de investimento e de gestão e pouca autonomia. - As propostas apontam para a elaboração de estratégias voltadas principalmente para a inclusão produtiva das famílias, numa perspectiva emancipatória; para o aprimoramento do trabalho de acompanhamento dessas famílias; para o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas e, por fim, para ações de sensibilização e de reversão da cultura que legitima o trabalho infantil na sociedade.

E o que tudo isso tem a ver com Indicadores, Monitoramento, Avaliação e com as Rede?

Obrigada janaina@cendhec.org.br