10h00Abertura e Informes Gerais 10h10Aprovação da Memória da 16ª Reunião Ordinária 10h20Plano de Trabalho 2013 Apresentação da situação dos assuntos em acompanhamento. Discussão e aprovação do Plano de Trabalho. 11h40Andamento dos trabalhos da Agenda Nacional 13h00Encerramento

Ações 1 a 5 – Em Acompanhamento AçãoStatusPrazoResponsável 1. ESTRUTURAR REDE DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA AS MPEs Aguardando realização da primeira reunião do Grupo de Trabalho. Primeiro Trimestre de 2013 Secretaria Técnica 2. PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO Proposta final do PNCA deverá ser submetida em breve ao Grupo de Trabalho pela equipe do MDIC. Primeiro trimestre de 2013 DEMPE 3. INDUZIR AS INSTITUIÇÕES QUE OPERAM COM INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM TEMAS PRIORITÁRIOS Ação incorporada ao PNCA tendo retornado ao acompanhamento do CT por solicitação da Secretaria Técnica. No momento, aguardando posicionamento da Secretaria. Primeiro trimestre de 2013 Secretaria Técnica 4. PROMOVER A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA ORIENTAR A FORMULAÇÃO DE AÇÕES E DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPEs - IPEA Aguardando posicionamento do IPEA. Indeterminado DEMPE 5. PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PILOTO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONSULTORES PARA MPE - CFA Aguardando início de implementação da capacitação liderada pelo CFA. Início de 2013 Dempe/CFA

Ações em Acompanhamento 1. Rede de Informação para as MPEs Realização da primeira reunião do grupo de trabalho prevista para o 1º trimestre de Participação no Plano Nacional de Capacitação (PNCA) PNCA incluído no monitoramento do PPA do Governo Federal.Todas informações sobre o Plano disponíveis na página do MDIC na Internet 3. Influenciar a atuação em Temas Prioritários Aguardando posicionamento da Secretaria Técnica para distribuição de documento, ou incorporação no PNCA

Ações em Acompanhamento 4. Informações para orientar ações e políticas de apoio às MPEs-IPEA Aguardando posicionamento do IPEA 5. Programa de Capacitação e Formação de Consultores para MPE- CFA Aguardando início da capacitação liderada pelo CFA

Ação 6 – Promover a incorporação do estudo do empreendedorismo na educação formal AtividadePorqueComoQuandoStatus Buscar posicionamento do Fórum e mobilização pela incorporação do empreendedorismo ao currículo de ensino formal no País Estimular a cultura empreendedora no País; capacitar futuros empreendedores 1. Apresentar a proposta de atuação e aprová-la no CT. 26 de Setembro de 2012 Aprovado-OK 2. Realizar palestra de apresentação da questão na R.O. 26 de Outubro de 2012 Palestra realizada-OK 3. Analisar a existência de ação similar na PNEN e formular documento base para equalizar a informação e fundamentar a posição e articulação do CT e do Fórum. 30 de Dezembro de 2012 Documento OK- distrib. nesta R.O. (fevereiro) 4. Apresentar, debater e aprovar documento em RO, a partir de paper fornecido a todos Próxima R.O. 5. Encaminhar Plenária Após próxima R.O.

Ação 6 – Incorporação do Empreendedorismo na Educação Formal

Ação 7 – Identificar demandas das MPEs sobre informação e capacitação AtividadePorqueComoQuandoStatus Estimular a realização de estudos e pesquisas, pelas instituições públicas e privadas que operam com informação e capacitação, tendo em vista conhecer, periodicamente, a posição de demanda das MPEs, disponibilizando tal conhecimento a todos os interessados. Permitir a identificação de vazios de oferta e orientar a atividade das instituições que operam no segmento, bem como subsidiar a formulação de políticas e medidas de caráter governamental. 1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT. 26 de Setembro de 2012 OK- Aprovada 2. Estudar alternativas para institucionalização da iniciativa Em andamento 3. Aprovar na R.O. a medida definida no âmbito do CT, com base em documento de referência fornecido Documento de referência pronto- nesta R.O. (fevereiro) 4. Apresentar a medida para Plenária Plenária 2013

Ação 7 – Estimular a realização de estudos e pesquisas atualizados e periódicos para conhecer a demanda das MPEs sobre informação e capacitação Importância da atualização dos dados e informações. Percepção de mudanças expressa de forma ordenada e atualizada. Dimensionamento da maturação de tendências no setor e a emergência de novas tendências.

Ação 8 – Uniformização das estatísticas oficiais sobre MPE AtividadePorqueComoQuandoStatus Garantir a obrigatoriedade de apresentação das estatísticas sobre MPE, pelas instituições oficiais, segundo critérios de porte da LEI 123 de Permitir uma compreensão mais integrada e uniforme das MPEs. 2.Facilitar a comparação entre as informações prestadas pelas diversas instituições. 3.Orientar a formulação de políticas para o segmento. 1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT. 26 de setembro 2012 OK- Aprovada 2. Documento- base com a exposição de motivos para orientar proposta de revisão da Lei 123. Fevereiro de 2012 OK- Pronto para distribuição na R.O. 3. Aprovar em R.O Pendente R.O. Fev 4. Elaborar texto de proposta de alteração da Lei e encaminhar Abril Negociar inclusão na Lei Abril 2013

Ação 8 – Obrigatoriedade e uniformização de estatísticas sobre MPEs com base nos critérios da Lei 123/2006

Ação 9 – Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da Agenda Nacional para as MPEs AtividadePorqueComoQuandoStatus Contribuir para a construção da Agenda Nacional para as MPEs Para garantir a elaboração de um documento de grande significado e importância para orientar, de forma consistente, a formulação de políticas públicas para as MPEs. 1. Difundir a realização da Agenda contribuindo para a mobilização do público alvo. Durante a construção da Agenda Em Andamento 2. Participar dos encontros regionais e das demais iniciativas programadas para a construção da Agenda. Conforme cronograma apresentado Em Andamento 3. Acompanhar e criticar o trabalho em sua fase de realização. Durante a construção da Agenda Em Andamento 4. Incorporar as orientações da Agenda nas discussões do Comitê. Permanentemente OK- Estão sendo consideradas

Ação 9 – Contribuir com a construção da Agenda Nacional para as MPEs Diagnósticos Setoriais Oficina de Mapas Mentais Convergência com Secretaria de Assuntos Estratégicos Indicadores e Metas da Agenda Realização das Oficinas preparatórias Realização das Oficinas nas Regiões AGENDA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DAS MPE 2013/2022

Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária de Comércio e Serviços Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas