O LABORATÓRIO PÚBLICO X LABORATÓRIO PRIVADO Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada JOSELITO PEDROSA O LABORATÓRIO PÚBLICO X LABORATÓRIO PRIVADO 2004

SAS – Secretaria de Atenção à Saúde DAE Departamento de Atenção Especializada DERAC Departamento de Regulação, Avaliação e Controle DAB Departamento de Atenção Básica DAPE Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Departamento Nacional de Auditoria do SUS CG de Urgência e Emergência CG de Atenção Hospitalar CG de Média Complexidade Ambulatorial CG de Alta Complexidade CG do Sistema Nacional de Transplantes CG de Sangue (Hemorrede)

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO Financiamento Responsabilidade comum dos três níveis de governo. Vinculação de receitas dos três níveis para o sistema. Repasse de Recursos Financeiros Federais Convênios Remuneração por prestação de serviços Transferência direta do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO Participação do nível federal no financiamento do SUS Impostos e Contribuições Orçamento Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde Estados e Municípios Estabelecimentos de Saúde Transferências Fundo a Fundo Convênios Remuneração por Prestação de Serviços Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais

Proporção dos Recursos Federais para a Assistência Ambulatorial no SUS, segundo Grupo da Média Complexidade - Brasil, 2003 Fonte: SIA/SUS

Proporção dos Recursos Federais Gastos com Média Complexidade em Patologia Clínica, segundo as Regiões Brasil, 2001, 2002 e 2003 2001 2003 2002 - - R$ 942.139.065,13 - R$ 1.148.145.369,39 - R$ 1.003.618.712,43 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Janeiro a Junho Fonte: Tabnet/DATASUS

Proporção dos Recursos Federais para a Assistência Ambulatorial no SUS, segundo Nível de Complexidade Brasil, 2003 Total de Recursos: R$ 7,02 bilhões Fonte: SIA/SUS

NOAS 01/2001 Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas da Atenção Básica: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus, saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal. Por entender que nem todos os Municípios têm capacidade de ofertar procedimentos em virtude de necessitarem de certo grau de tecnologia, a NOAS propõe a formação de módulos assistenciais com “elencos mínimos” de procedimentos, que possam dar resolubilidade à atenção básica.

Atenção de Média Complexidade: conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares, que visam atender aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja complexidade da prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, de apoio diagnóstico e terapêutico, com algum grau de economia de escala. Procedimentos de Média Complexidade Ambulatoriais (MC) são aqueles que pertencem aos seguintes grupos: 07– Procedimentos Especializados Realizados por Profissionais Médicos, Outros de Nível Superior e Nível Médio; 08– Cirurgias Ambulatoriais Especializadas; 09– Procedimentos Traumato-Ortopédicos; 10– Ações Especializadas em Odontologia; 11– Patologia Clínica; 12– Anatomopatologia e Citopatologia; 13– Radiodiagnóstico; 14– Exames Ultra-Sonográficos; 17– Diagnose; 18– Fisioterapia; 19– Terapias Especializadas; 21– Próteses e Órteses; 22– Anestesia.

O EPM 1 (Elenco de Procedimentos de Média Complexidade do Nível 1) organiza ações do primeiro nível de referência da Média Complexidade para dar suporte a atenção básica na preocupação com a garantia de acesso de toda a população a um grupo de serviços que compreende: laboratório, radiologia simples, ultrassonografia obstétrica, atendimento psicoterápico, fisioterapia básica e algumas ações de odontologia especializada. Módulo Assistencial que deve ser composto por um conjunto de municípios formado por um município-sede com capacidade de ofertar a totalidade dos serviços do primeiro nível de referência (EPM1) para sua própria população e para população dos municípios a ele adscritos ou somente para sua própria população, não precisando, neste caso, desempenhar papel de referência para outros municípios. Região/Microrregião de saúde: base territorial de planejamento, definida de acordo com as características e estratégias de regionalização de cada estado podendo compreender um ou mais módulos assistenciais.

Processo de Regionalização: possíveis funções dos municípios no sistema estadual de saúde Referência M1 Referência M2 e/ou M3 Referência Alta Complexidade Micro A1 Micro A2 Limite de módulo Limite de Micro Pólo Estadual Pólo Regional Pólo Microrregional Sede- EPM1 Satélite

Tabela – Distribuição dos valores pagos pelo governo Federal, por procedimentos de média complexidade, patologia clínica ambulatorial e EPM1 de patologia clínica, nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, Brasil.

Distribuição Percentual dos Recursos Federais para o Custeio da Média e Alta Complexidade Ambulatorial no SUS, segundo Grupo de Procedimentos – Brasil, 2002 e 2003

Percentual do Gasto com Patologia Clínica no Gasto Total com Procedimentos da Média Complexidade Ambulatorial no SUS - por UF 2001, 2002 e 2003 Gasto Fonte: TAB-DOS/DATASUS/MS

Problemas em Patologia Clínica A área de patologia clínica reproduz uma série de problemas enfaticamente discutidos sobre os serviços de média complexidade dentre os quais se destacam: a relação da oferta e demanda desordenada e de difícil enfrentamento; (b) alocação de recursos financeiros vinculados à lógica da oferta de serviços, a séries históricas de gastos e de produção, mantendo desigualdades distributivas nos repasses federais que privilegia os locais com maior aporte de tecnologia; (c) uma superposição de serviços com baixo nível de planejamento e de avaliação de resultados, impactando diretamente na tomada de decisões dos profissionais médicos e dificultando a conformação de redes assistenciais regionalizadas e resolutivas; (d) na reutilização dos serviços para repetições de exames; (e) na possibilidade de utilização de medicamentos inadequados por erro diagnóstico laboratorial, podendo gerar desperdício e muitas vezes aumentando o tempo de permanência nos leitos hospitalares.

Soluções já implantadas Grupo de Trabalho Patologia Clínica (Port. SAS nº 233 de 20 de agosto de 2003 e 118 de 19/04/04): MS, CONASS, CONASEMS, SBAC, SBPC e CNS; Objetivos: definir critérios para a reestruturação da rede de laboratórios clínicos e ações de melhoria da qualidade dos exames realizados, entre outros; Apoio à gestão – Visitas a Estados e Municípios; Instituiu no âmbito da SAS, o Grupo Assessor Sobre laboratórios Clínicos; Objetivos: dar apoio técnico a Estados e Municípios, elaborar manuais de orientação para a organização dos Patologia Clínica, entre outras. Manuais a) “Manual de Apoio aos Gestores do SUS – Organização da Rede de Laboratórios Clínicos”; b) Posto de Coleta; c) Guia Prático – Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV para Profissionais de Saúde Envolvidos no Diagnóstico; d) Guia Prático – Aquisição de Materiais para o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV.

Reajuste da tabela de procedimentos ambulatorial e hospitalares conforme Portarias GM nº 232 de 20 de agosto de 2003 e SAS 03 de 09 de janeiro de 2004. diárias hospitalares, em média 37%; serviços profissionais em 10% e serviços auxiliares de diagnose terapêutica em 10%. procedimento laboratoriais de biologia molecular referentes a hepatite C foram de 75,50% para a quantificação (acompanhamento do tratamento) e 14,80% para a genotipagem; grupos de procedimentos ambulatoriais como os anatomopatológicos as endoscopias e ultra-sons, com um impacto mensal de R$ 5,35 milhões. Ao todo os reajustes envolvem um impacto mensal de R$ 27,54 milhões.

Soluções a caminho Reajuste da tabela de procedimentos ambulatorial e hospitalares Portarias GM nº 1.117 de 07 de junho de 2004. Os reajustes concedidos foram de: Área Ambulatorial – Biópsia Hepática (136,67%); Radiologia (5%); Ortopedia (10%); Mamografia (20%); Ultrassonografia (5%) Patologia Clínica em média 21% * Inclusão no grupo de patologia clínica do procedimento da dosagem da Microalbuminúria, essencial no acompanhamento do paciente com Diabetes Mellitus, evitando ou retardando o estabelecimento de doença renal.

CURSOS: EDUCAÇÃO CONTINUADA “Sistema de Educação a Distância para Profissionais de Laboratórios de Saúde Pública e de Unidades Hemoterápicas- TELELAB” CURSOS: 1ª SÉRIE - COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS DST/HIV/AIDS; 2ª SÉRIE - COMPLEMENTAR A 1ª SÉRIE, ABORDANDO TAMBÉM A QUALIDADE DO SANGUE NAS UNIDADES HEMOTERÁPICAS; 3ª SÉRIE (EM PRODUÇÃO) - CO-INFECÇÕES E INFECÇÕES OPORTUNISTAS ASSOCIADAS A FUNGOS E PARASITAS