DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

R O T E I R O Ótica do Mercosul Estratégia do Brasil Perspectivas

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Ótica do Mercosul Estratégia do Brasil Perspectivas AVIAÇÃO SUB-REGIONAL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL 1.Elemento motivador – Tratado de Assunção (26/03/1991) 2.Instrumento fundamental – Acordo de Fortaleza (17/12/1996) ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Acordo de Fortaleza – 17 dez. 1996: Acordo sobre Serviços Aéreos Sub-Regionais entre os Governos da: Argentina Bolívia Brasil Chile Paraguai Uruguai ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Acordo de Fortaleza – 17 dez. 1996: Permitir a realização de novos serviços aéreos sub-regionais regulares, em rotas diferentes das rotas regionais efetivamente operadas nos termos dos Acordos Bilaterais, a fim de promover e desenvolver novos mercados e atender devidamente à demanda dos usuários ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL – Objetivos do Acordo: Ampliar a malha de rotas a pontos não tradicionais Oferecer novos serviços aéreos ao mercado Criar redes alimentadoras de tráfego para as empresas de longo curso Estimular as correntes turísticas entre os países membros do Acordo Apoiar as trocas comerciais no âmbito do Mercosul ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Acordo de Fortaleza – Área Geográfica Todo o território dos Estados Partes como disponível para operações aéreas sub-regionais, sob o princípio do não desvio do tráfego para pontos além da Sub-região. ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL – O que prevê o Acordo? Capacidade livre Rotas livres, excetuando as operadas com base nos bilaterais Vôos exploratórios, permitindo avaliar o potencial da ligação Possibilidade de stop over Tráfego acessório sem restrição Tarifa de País de Origem ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL As empresas designadas poderão: 1. Sobrevoar os territórios dos Estados Partes; 2. Aterrissar nos referidos territórios, para fins comerciais; 3. Embarcar e desembarcar, nos territórios dos Estados Partes, passageiros, carga e mala postal, separadamente ou em combinação, em vôos regulares que se realizem exclusivamente dentro da Sub-região. ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Acordo de Fortaleza – Adesão Aberto à adesão de outros Estados da América do Sul, cujas solicitações serão examinadas pelos Estados Partes. ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Acordo de Fortaleza – Tarifas País de Origem ÓTICA DO MERCOSUL

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL ÓTICA DO MERCOSUL 1. A partir de 1 o de Julho de 2001 – aumentar a capacidade acordada bilateralmente entre os Estados Membros em pelo menos 30% para os vôos regionais – 3ª e 4ª liberdades – e eliminar as restrições existentes quanto aos pontos a operar dentro dos limites de seus territórios. Memorandum de Santiago, de 02 mar. 2001

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL ÓTICA DO MERCOSUL 2. A partir de 1 o de Julho de 2002 – aumentar a capacidade já ampliada conforme o item 1 em, pelo menos, 50% e eliminar as restrições existentes quanto ao exercício dos direitos de 5ª e 6ª liberdades bilateralmente acordados entre os Estados Membros, no âmbito intra-regional. Memorandum de Santiago, de 02 mar. 2001

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL ÓTICA DO MERCOSUL 3. A partir de 1 o de Julho de 2003 – liberalizar totalmente a capacidade e as freqüências acordadas nos respectivos acordos bilaterais entre os Estados Membros, no âmbito intra- regional. Memorandum de Santiago, de 02 mar. 2001

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL – Problemas observados Demanda insuficiente nos pontos não tradicionais Quadro jurídico restritivo quanto a: – exigências de imigração – exigências aduaneiras – restrições aeroportuárias relativas aos serviços federais (Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Saúde e da Agricultura) – tarifas aeroportuárias – taxas de embarque ÓTICA DO MERCOSUL

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DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Resolução CONAC n o 004/2003, de 30 out Criar um espaço aéreo regional de livre circulação, com regras simplificadas, excetuando a cabotagem. 2.Viabilizar a utilização de aeroportos domésticos pelo tráfego aéreo internacional regional. 3.Viabilizar o emprego de tarifas aeroportuárias diferenciadas para os serviços internacionais regionais. 4.Simplificar procedimentos aduaneiros e de imigração nos aeroportos para os serviços internacionais regionais. ESTRATÉGIA DO BRASIL

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DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Por ocasião da 14ª Reunião do Conselho de Autoridades, realizada em Buenos Aires, nos dias 03 e 04 de agosto passado, acordou-se a Revisão do Acordo, cabendo aos Estados membros as seguintes tarefas: Paraguai – tratamento dos direitos de tráfego Brasil – ampliação do marco geográfico Chile e Uruguai – facilitação Argentina – vôo charter turístico PERSPECTIVAS

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Incrementar a participação das empresas aéreas brasileiras no tráfego internacional. Expandir a rede de rotas e as freqüências entre o Brasil e os países da América do Sul. Expandir o mercado internacional regional e a implementação de serviços aéreos para regiões de baixa densidade de tráfego. O QUE INTERESSA AO BRASIL ?

DAC – IAC V CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL –Neste momento, não há nenhuma empresa nacional ou estrangeira operando vôos sob a égide do Acordo de Fortaleza. –A OceanAir solicitou operar a rota Congonhas/Campo Grande/Santa Cruz de La Sierra e volta. –A GOL solicitou operar vôo exploratório na rota Campo Grande/Santa Cruz de La Sierra e volta. –A Air Euro América operou vôos exploratórios nos trechos Montevidéu/Curitiba e volta e Punta Del Este/Curitiba e volta. O QUE INTERESSA AO BRASIL ?

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