Modernização da Gestão de Recursos Humanos no Poder Público

Problemas da Gestão Pública de RH Burocracia consome recursos humanos em excesso Baixa remuneração – baixa qualificação – não há valorização do servidor Profissionais qualificados são deslocados das áreas fim para tarefas burocráticas

Problemas da Gestão Pública de RH Toda ação é tomada sob pressão da demanda – não há planejamento Folhas de Pagamento consomem a maior parte do orçamento / arrecadação

Porquê um novo modelo de gestão de RH? “Necessidade de repensar e reinventar as práticas da gestão pública, mudando o papel do Governo de empregador para prestador de serviços ao cidadão” Os Fatores da Mudança Exercício da Cidadania Vontade Política do Governo Tecnologia da Informação Aplicada Valorização e Profissionalização do Servidor.

Necessidades do Novo Modelo de Gestão Informações precisas e confiáveis para apoio às decisões Instrumentos para identificação de necessidades de requalificação e realocação de profissionais Racionalização e otimização dos processos de trabalho

Necessidades do Novo Modelo de Gestão Racionalização do contingente de servidores nas áreas administrativas, através da automatização de procedimentos Diminuição de custos com pessoal e melhor distribuição dos gastos visando o ajuste fiscal Transparência no acesso às informações

O Projeto de Gestão de RH do Pará Implantação de Técnicas Modernas de Gestão Racionalização dos processos de trabalho, interpretação única da legislação, adequação da estrutura organizacional Capacitação dos gestores Disseminação da cultura de utilização de ferramentas e indicadores de apoio à gestão e planejamento – indicadores gerenciais Implantação de software de gestão de RH Implantação de estrutura de melhoria contínua - foco na qualidade

O Projeto de Gestão de RH do Pará Racionalização das despesas com pessoal Eliminação de erros Auditoria contínua mm

Auditoria Contínua da Folha Previsão do crescimento vegetativo Legislação parametrizada Recursos Humanos Contagem automática do tempo de serviço Controle do Quadro Pagamentos retroativos automáticos Fórmulas de cálculo

O Projeto de Gestão de RH do Pará Racionalização das despesas com pessoal Planejamento dos gastos Automatização de procedimentos Simulação e planejamento real de reajustes salariais Adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal Eliminação de erros Auditoria contínua

Implantação do Projeto Busca por uma consultoria de gestão de RH público: Pesquisa no país para busca de excelência na gestão pública Necessidade de capacitação de todo o RH do Estado Credibilidade frente a máquina pública

Implantação do Projeto Contratação da EAESP/FGV para: Gestão dos processos de trabalho Apoio à adequação e normatização da legislação e das estruturas organizacionais Capacitação dos gestores e definição de indicadores gerenciais Elaboração de plano de realocação e requalificação de servidores Implantação de estrutura de melhoria contínua

Escolha da Ferramenta Busca pela melhor ferramenta de gestão de RH público: Pesquisa no mercado, pela ferramenta mais adequada para a gestão pública de RH e Folha Necessidade de automatização de todo o processo burocrático do Estado Abrangência de todos os regimes jurídicos vigentes Implementação de uma auditoria contínua na Folha do Estado Credibilidade frente a diversas instituições públicas brasileiras de porte similar ao Estado do Pará Tecnologia avançada, com interface web e ferramentas para datawarehouse

Escolha da Ferramenta Contratação da Techne para: Fornecimento do software de gestão - ERGON Implantação do Ergon, com apoio a parametrização e carga de dados Capacitação de gestores e usuários quanto ao uso completo do software Transferência de tecnologia para a equipe local, gerando a autonomia do Estado do Pará

O Sistema Integrado de Gestão de RH Cadastro histórico único de todos os eventos de RH Eventos registrados o mais próximo possível do fato gerador – descentralização Legislação parametrizada (com histórico mantido no sistema) Validação dos dados na entrada (impedindo a entrada de dados em desacordo com a legislação parametrizada) Automatização de direitos e vantagens (inclusive advindos da contagem de tempo) Folha de Pagamento como subproduto do cadastro de RH Automatização do pagamento de valores retroativos

Abrangência do Projeto Todas as secretarias e órgãos do poder executivo Todos os regimes jurídicos abrangidos Ativos, inativos, pensões judiciais e especiais

Prazos do Projeto Prazo: 21 meses, sendo que o processamento da folha se inicia no sétimo mês

Resultados Esperados De Gestão Ferramentas para viabilizar o planejamento de RH do Estado Mecanismo de controle contínuo para a LRF Acesso do servidor em auto-atendimentos Redução de tarefas burocráticas, automatizadas pelo software Melhora no atendimento ao servidor

Resultados Esperados Financeiros Redução de 5% do total da Folha = economia de R$ 4, 5 milhões/mês Auditoria contínua nos gastos com a Folha Melhor distribuição de gastos com RH – de forma justa e planejada

Resultados Alcançados Adesão política do Governo ao projeto de modernização Motivação da equipe de RH e Folha do Estado do Pará Requalificação tecnológica da equipe de informática, para o ambiente e para o software ERGON Revisão dos regimes jurídicos e adequação face as recentes emendas constitucionais Identificação de problemas na folha, que já resultam em economia para o Estado

Francisco Sérgio B. S. Leão Governador do Estado do Pará Almir Gabriel Secretário Especial de Estado de Gestão Francisco Sérgio B. S. Leão Secretário Executivo de Administração Carlos Jehá Kayath