Projeto de Modernização das Fiscalizações de Belo Horizonte

O PODER DA FISCALIZAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL ORDENAMENTO URBANO = QUALIDADE DE VIDA O sucesso da gestão do território depende: Planejamento Urbano Fiscalização

Elaboração do Raio X Situação Urbana Arrecadação Recursos Humanos O PODER DA FISCALIZAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL Elaboração do Raio X Situação Urbana Arrecadação Recursos Humanos Principais Problemas Benefícios do da modernização das fiscalizações para BH

SITUAÇÃO URBANA 12231 INDUSTRIAS 72221 SERVIÇOS 1185 AGRONEGÓCIO 9 REGIONAIS 12231 INDUSTRIAS 72221 SERVIÇOS 1185 AGRONEGÓCIO 36981 COMÉRCIO 122618 EMPRESAS Fonte: IPC Marketing Editora; Fundação João Pinheiro/Dieese e Caderno de Economia , jornal Hoje em Dia; 23-05-2010 APENAS 60.832 EMPRESAS CONSTAM NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

ARRECADAÇÃO 5

DIFERENÇA ENTRE VALORES ORÇADOS E ARRECADADOS PELA FISCALIZAÇÃO EM BH 4093,00 2695,14 3070,00 42327,28 228,67 0,00 10234,00 4307,21 363817,54 6140,00 2046,00 328,95 2609670,00 558098,56 2967860,00 7033864,13 2241246,00 3212784,95 33802902,00 26666898,82 5117,00 340,38 649,02 1627206,00 317847,74 6242740,00 5008785,77 2303143,91 1739780,00 905801,61 41862176,00 36533441,64 96.113.631,00 82.955.361,32 Potencial estimado de arreacação com a implantação do projeto de modernização de fiscalização: R$ 248.866.083,90 (3X o arrecadado em 2009) Fonte: Demonstrativo da Receita Orçada X Arrecadada – PPAG.Consolidação Geral - Exercício: 2009

ANÁLISE DOS RECURSOS HUMANOS

ANÁLISE DOS RECURSOS HUMANOS:REMUNERAÇÃO Custo previdenciário mensal: 625504,51 Custo remuneração mensal:8355148,34 Total mensal: 8980652,85 Total anual: 116748487,00 Obs: considerado o nível 4 da tabela de vencimentos proposta no plano de modernização das fiscalizações da PBH. 13

PRINCIPAIS PROBLEMAS: Falta de integração das ações fiscais – ações isoladas Descontinuidade das ações fiscais Falta de parâmetros de avaliação Má distribuição dos fiscais Desalinhamento com as diretrizes de Governo Falta de controle das ações realizadas na ponta responsabilidade excessiva nas decisões descentralizadas

BENEFÍCIOS DA MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA BH I - Incremento da qualidade nos serviços prestados aos cidadãos e regulados; II - Aperfeiçoamento da legislação fiscal municipal; III - Ampliação da eficiência da fiscalização municipal; IV - Modernização do licenciamento fiscal do município V - Promoção da responsabilidade cidadã na gestão municipal VI – Reestruturação dos processos de trabalho da Fiscalização Municipal VII – Implementação de sistema permanente de melhoria contínua das ações e serviços prestados à população

O PODER DA FISCALIZAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL Informatização: sistema único de fiscalização. Registro e acompanhamento on line dos processos de fiscalização e georreferenciamento das informações.

OBJETIVOS DA PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO: Inventariar a cidade (cadastrar) Planejar, programar e racionalizar a ação fiscal; (metas ao invés de trechos) Criar Políticas de Fiscalização; Combater a informalidade; Consolidar resultados para planejamento racional das ações; Melhorar o atendimento ao cidadão e a habitalidade da cidade. Conseqüência: Minimizar os custos; Aumentar a arrecadação municipal.

OBJETIVOS DA PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO: POSTURA MEIO AMBIENTE LIMPEZA URBANA CODEFIS RENDAS SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO OBRAS CONAFIS COMERFIS VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIAS URBANAS 18