SMMT Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Reordenamento Agrário Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras SMMT 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - ENAP

Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF Objetivo Possibilitar o acesso a terra a trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de financiamento para aquisição de terras e investimentos em infra- estrutura, atuando onde o Estado Brasileiro não pode intervir com os seus instrumentos tradicionais de reforma agrária. Características do Programa gestão descentralizada; autonomia dos beneficiários; participação dos estados e municípios; participação das representações sindicais dos trabalhadores rurais; participação dos movimentos sociais; e tomada de decisões no âmbito dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável, desde o nível municipal até o nacional.

... como surgiu a concepção do SMMT ? Motivação O PNCF é um grande financiador de imóveis rurais; Necessidade de uma ferramenta de monitoramento das negociações de terras no âmbito do PNCF Busca da melhoria nas negociações – barganhar os preços Princípios que norteiam esta concepção Possuir uma ferramenta de fácil manuseio Permitir o controle social Diminuir a assimetria de informações (Proprietário – Trabalhador Rural) Criar um instrumento de apoio a tomada de decisão Objetivos Definir valor de referência dos imóveis Monitorar o mercado de terras (negócios do PNCF) Conceder o bônus adicional pela negociação do imóvel

Etapas de construção do SMMT 1 a. etapa Definição de ZHP e recursos para as pesquisas de campo 2 a. etapa Levantamento de campo Levantamento junto aos Cartórios; Aplicação dos questionários junto aos compradores de terras Formulário com informações de negócios realizados 4 a. etapa Desenvolvimento do sistema Auto-alimentação 3 a. etapa Processamento dos dados e definição das equações de preço da terra Y = a + b1X1 + b2X2 + b3X3 + e

Metodologia Zonas Homogêneas Modelo de regressão múltipla Análise de agrupamentos (Análise de Cluster) Determinação de conjuntos de municípios com características socioeconômicas internas homogêneas e, ao mesmo tempo, heterogêneas com outros conjuntos. Modelo de regressão múltipla Modelo para estimativa do preço de imóveis específicos, onde relaciona o preço com variáveis relativas aos atributos produtivos e especulativos da terra Variáveis produtivas (solo, clima, acesso, disponibilidade hídrica, área…) Variáveis macroeconômicas (taxa de juros, tarifas…) Variáveis especulativas (expectativa de urbanização, novas atividades agropecuárias…)

Funcionamento do SMMT Monitoramento, atualização, revisão PROCESSAMENTO: Integração com o banco de dados Geoprocessamento Identificação do mercado Cálculos de regressão ENTRADA: Preenchimento sobre características do imóvel no sistema SAÍDA: Estimativa do PREÇO DE REFERÊNCIA Monitoramento, atualização, revisão

O Sistema

SMMT: Monitoramento do Mercado de Terras Preço médio dos imóveis rurais na Bahia Monitoramento dos preços dos imóveis adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário x SMMT, no estado da Bahia Preços de terras – Santa Catarina Mapa de preços de terras para o estado de Santa Catarina, construído a partir da base de dados do SMMT

SMMT: Avaliação de Resultados

SMMT: Avaliação de Resultados