Democracia e Cidadania Professor Leandro Consentino

Democracia: governo baseado nas leis e não na força e nem nos reis

Democracia e suas dimensões: Contestação e participação

Democracia Direta Democracia como valor = governo do povo que elabora as leis (DEMO KRATOS) Surgimento da democracia na Grécia Antiga (Atenas) = democracia direta. Mas só para os cidadãos  homens, livres. Problemas da democracia direta: muita gente, pouco interesse, pessoas tem que trabalhar (não existe mais escravidão)

Democracia Representativa Democracia representativa: surgiu para salvaguardar direito da propriedade e liberdade de comércio (restrita) e evoluiu até chegar à cidadania Problemas da democracia representativa: percepção de um descasamento entre vontade de representante e representado, corrupção Não vemos os políticos como membros da sociedade e nem como nossos “funcionários”

Presidente da República Ministros Secretários Governadores Secretários Entes da Federação Divisão de poder União Estados-membros + DF Municípios Mandato Executivo Presidente da República Ministros Secretários Governadores Secretários Prefeitos Secretários 4 anos Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + Senado Assembléias Legislativas Câmaras de Vereadores Senado: 8 anos Demais: 4 anos Judiciário Tribunais superiores STF, STJ, TSE, TST, STM, TRFs Tribunais de Justiça e outros tribunais

Qual a solução? A Democracia Participativa consultas populares (referendo/plebiscito); iniciativa popular na CF (leis contra compra de votos e lei da ficha limpa); conselhos de políticas públicas (CONSEG, cons. saúde, cons. criança e adolescente) Outros países: Conselhos mais fortes, Recall de mandatos, entre outros

Participação política hoje Dados de 2002 da UNICAMP mostram que dois terços são alienados. Indicador baseado em interesse por: noticiário, envolvimento social e eleitoral. Alienação coloca em risco princípios da democracia – participação e educação. Aproximar o cidadão da política é essencial Fonte: Martins Jr e Dantas (2004, UNICAMP)

T.H. Marshall – 1950- Citizenship and social class and other essays Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis (séc XVIII), seguidos dos direitos políticos (séc XIX) e dos direitos sociais (séc XX) 2001 - José Murilo de Carvalho – A cidadania no Brasil – inversão da tipologia dos direitos de Marshall

Considerações Finais Democracia não é só votar Conquistar a cidadania completa Dahl Participação política ampliada e competição polarizada Brasil hoje vive uma democracia política e social plena? Somos cidadãos no sentido tocquevilliano? Tese de José Murilo está correta?

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