Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS VI Parte II Valmi Pessanha Pacheco NERJ/MS outubro/2004

PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA 2000-2020 Fonte: IBGE Anexo 1: Lei n.º 10.266, de 24.07.2001 (DOU 25.07.2001) Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2002 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

MODELO DE GESTÃO INSTÂNCIAS DECISÓRIAS MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS NACIONAL CONSELHOS DE SAÚDE ESTADUAIS MUNICIPAIS CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS COMISSÕES INTERGESTORES TRIPARTITE (MS, CONASS, CONASEMS) BIPARTITE (SES, COSEMS) CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS GESTÃO X GERÊNCIA FINANCIAMENTO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FUNDOS ESTADUAIS DE SAÚDE FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO INSTÂNCIAS DECISÓRIAS VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

MODELO DE GESTÃO CONDIÇÕES DE GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA PLANEJAMENTO – PLANOS DE SAÚDE - AGENDAS DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO/PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MUNICÍPIO–SEDE MUNICÍPIO-PÓLO CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA - INTERNO – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CONTROLADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - EXTERNO – TRIBUNAIS DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL CONDIÇÕES DE GESTÃO ESTADOS MUNICÍPIOS PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA – GPABA PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL PLENA DO SISTEMA ESTADUAL VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

MODELO DE GESTÃO Níveis de Cuidados PISO DE ATENÇÃO BÁSICA Farmácia Básica Vigilância Sanitária (Vigilância em Saúde) Carências Nutricionais (Bolsa-família) PACS/PSF (PROESF) Vigilância Epidemiológica (Vigilância em Saúde) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB: FIXO E VARIÁVEL FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA – FAE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – MAC ASSISTÊNCIA HOSPITALAR-AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR–AIH FATORES DE INCENTIVO Índice de Valorização de Resultados – IVR Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVH-E Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa – FIDEPS (Hospitais Universitários e de Ensino) Fator de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos - INTEGRASUS TETOS E SUB-TETOS FINANCEIROS FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO (FAEC) VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS CUSTEIO 1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS 1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica. 1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). 1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF. 1.1.2.4. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN (bolsa família). 1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (TFECD). 1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica (TFVS). FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO) TETO ORÇAMENTÁRIO -FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS. 1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 1.1.1 PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO. Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2002 (independente de produção de serviços). Correção anual base IBGE. VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS CUSTEIO 1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL 1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE 1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE 1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 1.31. INTERNAÇÃO – 8 a 9% POPULAÇÃO/ANO 1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC 2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159). 3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159). SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS (www.datasus.saude.gov.br) Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU 23.3.1964). Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU 22.6.1993). Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) – Alterações. Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU 05.5.2000). VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS. GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) – 17 PROCEDIMENTOS. GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS. GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS. GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS. ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO Fontes: Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96 Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000 Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CUSTEIO TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL ALTA COMPLEXIDADE REDE DE HEMOTERAPIA / HEMATOLOGIA LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGISUS PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE  NOAS – SUS 01/2002 Ampliação das responsabilidades dos municípios na ATENÇÃO BÁSICA (NOB-SUS 01/96) Portaria GM/MS no. 1882, de 18.12.97; Definição do processo de REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA: Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e Atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Constituição Federal - três níveis de governo autônomos, sem vinculação hierárquica Territorialidade x Regionalização VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

Plano Diretor de Regionalização Elaboração pelo Gestor Estadual em consonância com o Plano Estadual de Saúde Submissão à aprovação da CIB, CES e encaminhamento ao MS (CIT). Responsabilidades mínimas: pré-natal, parto e puerpério; puericultura; cobertura universal do PNI todas idades; ações de promoção da saúde e prevenção de doenças; tratamento das intercorrências mais comuns na infância; atendimento de afecções agudas de maior incidência; acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência; tratamento clínico e cirúrgico de pequenas urgências ambulatoriais; tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais freqüentes; controle das doenças bucais mais comuns e suprimento/dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica. VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

Plano Diretor de Regionalização (continuação) Acesso de todos os cidadãos aos serviços em qualquer nível de atenção, diretamente, ou mediante estabelecimento de compromissos entre gestores – referências intermunicipais. Conceitos - Chave Região de Saúde – base territorial: regiões ou microrregiões. Módulo Assistencial – conjunto de municípios, município-sede GPSM. Município-sede do Módulo Assistencial. Município-pólo – referência aos outros municípios. Unidade Territorial – base territorial mínima. VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

GESTÃO PLENA da ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA (GPABA) Controle da TUBERCULOSE; Eliminação da HANSENÍASE; Controle da HIPERTENSÃO ARTERIAL; Controle do DIABETES MELLITUS; Saúde da CRIANÇA e da MULHER e Saúde BUCAL. Metas do Pacto de ATENÇÃO BÁSICA – Portaria GM/MS n.º 3925, de 13.11.98 Procedimentos de MÉDIA COMPLEXIDADE: Ambulatoriais e Hospitalares Programação Pactuada e Integrada (PPI). Fonte: Portaria GM/MS n.º 373, de 27.02.02, DOU 28.02.02 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE  NOAS – SUS 01/2002 CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PRIORIDADES – EPIDEMIOLOGIA RESULTADOS IMPACTO DIMENSÕES Avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão Relação com os prestadores de serviços – cadastramento Qualidade da assistência e satisfação dos usuários Resultados e impacto sobre a saúde da população Compra de serviços – legislação Relatório de Gestão Regulação: protocolos técnico–operacionais VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE  NOAS – SUS 01/2002 HABILITAÇÃO Municípios Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde Estados Gestão Avançada do Sistema Estadual Gestão Plena do Sistema Estadual PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS Fontes: Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002 Instrução Normativa n.º 1, 06.04.2001, DOU 09.04.2001 Instrução Normativa n.º 2, 06.04.2001 DOU 09.04.2001 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

PARÂMETROS PARA PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes - dia nº pacientes saídos TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes – dia x 100 nº leitos – dia ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas nº de leitos ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês Média permanência – intervalo de substituição INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência Taxa Ocupação TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100 Total de saídas TAXA DE MOTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 48 horas x 100 Total de saídas Fonte: Portaria SAS/MS no 312, de 30 de abril de 2002 DOU de 02.05.2002 (Padronização da Nomenclatura no Censo Hospitalar) VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO - 2004 (continua) VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO – 2004 (continuação) Fontes: Resolução n.º 2, IBGE (25.08.2003) - População Estimada (DOU 30.08.2003) Portaria GM/MS n.º 979, 24.05.2004 (DOU 25.05.2004, Seção 1, pág. 64 a 96 - PAB FIXO + PAB AMPLIADO * Estados com PAB FIXA + AMPLIADO percentualmente maior que a população. ** Maior Per Capita VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

TETOS FINANCEIROS Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO POP. PAB/ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO ANGRA DOS REIS 129.621 1.316.949 1.555.452 6.434.250 180.593 0.00 7.010.777 8.566.229 713.852 66,08 ARRAIAL DO CABO 25.113 251.130 301.356 956.078 692.044 1.780.327 2.081.683 173.473 82,89 BARRA MANSA* 173.003 1.730.030 2.076.036 8.023.330 48.363 8.543.010 10.619.046 884.920 61,38 BELFORD ROXO 457.201 4.572.009 5.486.412 10.679.664 1.727.499 13.177.743 18.664.155 1.555.346 40,82 CARMO 15.529 155.289 186.348 2.906.343 352.406 3.280.437 3.466.785 288.898 **223,24 DUQUE DE CAXIAS 808.614 8.086.140 9.703.368 23.768.047 4.569.412 29.804.023 39.507.391 3.292.289 48,85 GUAPIMIRIM 40.944 409.940 491.928 1.051.119 12.271 1.119.446 1.609.374 134.114 39,30 ITABORAÍ 201.443 2.014.430 2.417.416 11.752.461 2.409.214 14.942.504 17.359.820 1.446.651 86,17 ITAGUAÍ 87.736 877.360 1.052.832 5.186.907 31.042 5.381.835 6.434.667 536.222 73,34 ITAPERUNA* 89.406 894.060 1.072.872 12.330.196 4.516.538 22.757.313 18.448.350 1.537.362 **206,34 NITERÓI* 466.628 5.048.914 5.599.536 26.997.462 14.459.754 2.792.748 56.257.463 61.856.999 5.154.749 132,56 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO POP. PAB/ ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO NOVA FRIBURGO 175.370 1.753.700 2.104.440 15.624.812 1.173.383 000 17.315.934 19.420.370 1.618.364 110,73 NIVA IGUAÇU 792.208 7.922.079 9.506.496 72.723 4.721.004 79.340.645 88.847.131 7.403.927 112,15 PARACAMBI 41.722 417.219 500.664 3.148.793 15.042.538 18.549.951 19.050.615 1.581.551 **456,60 PETRÓPOLIS 296.108 2.961.080 3.553.296 28.197.482 5.996.968 34.195.617 38.531.130 3.210.927 130,12 PIRAÍ* 23.054 296.474 932.614 265.389 1.269.753 1.566.227 130.512 67,93 RESENDE* 110.876 1.108.760 1.330.512 7.731.780 455.487 8.654.340 9.984.852 832.071 90,05 RIO DE JANEIRO 5.974.081 59.740.809 71.688.972 472.668.929 50.643.615 25.148.530 559.503.210 631.192.187 52.599.349 105,65 S. JOÃO MERITI 456.778 4.567.779 5.481.336 17.205.768 3.971.522 22.542.509 28.023.845 2.335.320 61,35 SUMIDOURO 14.545 145.449 174.540 584.748 0,00 601.647 776.187 64.682 53,36 TERESÓPOLIS 143.433 1.434.330 1.721.196 11.165.591 1.242.942 1.143.744 14.167.274 15.884.470 1.324.039 110,74 VASSOURAS 32.314 354.807 387.768 2.741.219 2.237.649 1.874.448 7.156.295 7.544.063 628.671 **233,46 VOLTA REDONDA 248.766 2.487.660 2.985.192 17.177.672 1.374.262 1.740.000 21.957.541 24.242.733 2.020.227 97,45 TOTAIS – 23 10.804.493 108.546.397 129.674.342 697.337.988 116.123.895 32.699.470 948.609.584 1.073.678.309 89.467.522 92,57 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - out/2004 www Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - out/2004 www.nerj.rj.saude.gov.br Notícias/Seminários – Apresentações: SUS VI – Parte I.pps – 14/10/2004 SUS VI – Parte II.pps – 21/10/2004 SUS VI – Parte III.pps – 28/10/2004 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS