Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 1 de setembro de 2010 Formação em Gestão Pública: concepção e prática Aula Inaugural Primeira turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo

Roteiro Importância da formação em gestão e políticas públicas para o contexto democrático Contexto: Brasil (Brasis) A contribuição das escolas de governo Ensino de aplicação Desenvolvimento de competências de direção Formação inicial para carreiras Aumentar a capacidade de governo Formação de lideranças A experiência da ENAP Desafios contemporâneos: capacitar para servir para o imprevisível

Importância da formação em gestão pública Aumentar a capacidade de governo (gestão das políticas públicas) Implementar políticas adequadas à diversidade política, econômica, social, cultural e ambiental do país Melhorar a coordenação inter e intragovernamental

Olhares necessários Conhecer as realidades nacionais, regionais e locais Compreender o contexto internacional Prospectar cenários para a ação pública Preparar-se para o imprevisível – que virá

Formação em gestão pública para a governança democrática Inclusão social e redução das desigualdades sociais Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

Contexto Intensas transformações no mundo do trabalho Desconhecimento e desperdício de saberes e competências Cerca de 550 mil servidores federais civis ativos Cerca de 9 milhões de servidores estaduais e municipais, atuando nos três poderes Problemas públicos complexos (tanto do ponto de vista tecnológico como conceitual ou ideológico)

Densidade demográfica em 2000 População em milhões de habitantes esperança de vida no nascimento – 72,3 anos

Desigualdade - Índice de desenvolvimento humano: municípios em 2000

Participação dos trabalhadores do setor público em diferentes níveis de governo em alguns países federativos 2003 Fonte: OCDE LFS, OIT Labourstat.

Novos desafios Interdependência e crise econômica e fiscal Problemas de alta complexidade (wicked issues) Cidadania mais ativa e educada – mais exigente Escala mundial de problemas públicos complexos (clima, crime etc.)

Temas atuais Coordenação de novo tipo – abordagens de governo integrado Fortalecimento da gestão por desempenho e a possibilidade de tomada de decisão baseada em evidências Maior transparência e accountability Coprodução – como aumentar a responsabilidade em comportamentos da população Demanda por servidores capazes de atuar em contextos internacionais ou pensar nas consequências globais das políticas nacionais Novas tecnologias Diversidade

Incerteza e Complexidade O contexto da economia global e das sociedades em rede com múltiplos atores que agem simultaneamente é o da imprevisibilidade As decisões ocorrem em número crescente de lugares, o que amplia a fragmentação Aumenta a interdependência Fragmentação e interdependência levam à incerteza As abordagens convencionais de governança e de administração pública não foram concebidas nem organizadas para lidar com complexidade e incerteza

Capacidade coletiva para a inovação e adaptação Governos precisam exercer papel mais dinâmico, complexo que é o de integrar autoridade governamental e poder coletivo de atores, de forma a obter resultados de alto valor público em circunstâncias previsíveis e imprevisíveis

Quem capacita em gestão pública? Papel compartilhado Escolas de governo Universidades Aprendizagem em serviço Auto desenvolvimento Outras formas de aprendizado Redes e comunidades de prática

Papel das escolas de governo Ensino de aplicação Aprendizagem ao longo da vida Métodos que favoreçam a aplicação e a troca de experiências Oficinas Simulações Jogos de papéis Estudos de caso Orientação para a profissionalização e para servir Cooperação Participação Responsabilidade Capacidade decisória e de intervenção Escuta, antecipação e inova ção Desenvolvimento individual e institucional

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal Decreto nº de 23 de fevereiro de 2006 Principais objetivos Política de desenvolvimento permanente do servidor público que valoriza as diversas formas de aprendizagem; Melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público; Adequação das competências requeridas aos objetivos das instituições Estratégias de implementação gestão por competência como referência da política priorização de capacitação das áreas de RH e de DAS reconhecimento do papel das escolas de governo criação de Comitê Gestor da Política, que acompanha e orienta as ações de capacitação incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades

ENAP Missão Desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de Governo na gestão das políticas públicas

Realizando a Missão

Formação de carreiras Desenvolvimento de competências (desenho sob medida) Eixos: Estado e Sociedade Desenvolvimento e Políticas Públicas Administração Pública Políticas públicas ou Planejamento e Orçamento Práticas de governo

Formação de dirigentes Cursos com metodologias adequadas aos tempos reduzidos de dirigentes e em temas como: Liderança: reflexão e ação Gestão integrada no serviço público Desenvolvimento de políticas públicas Avaliação de políticas públicas O papel do gerente Liderança e gestão Negociação e gestão de crise Projetos especiais Sob medida para organizações como IFET, ANVISA, INMETRO e INSS Oficinas de planejamento estratégico ou de formação de consensos Formação para a implementação do SUAS Eventos internacionais Café com Debate

COMPETÊNCIAS DE DIREÇÃO => Pensamento Estratégico Gestão de Riscos (Emergência) Gestão de crises Adaptabilidade/Inovação => Liderança Negociação Comunicação Adaptabilidade/Inovação => Governabilidade Coordenação Rede Articulação => Capacidade de Gestão Gestão de riscos Gestão de crises (resiliência) Gestão do conhecimento Desempenho/Conformida de Adaptabilidade/Inovação Valores e ética Domínios específicos Programa de Desenvolvimento de Competências de Direção

Publicações ENAP Revista do Serviço Público – RSP(desde 1937) Cadernos ENAP Textos para discussão ENAP Livros – alguns lançamentos: Coletânea Administração Pública Coletânea Políticas Públicas Coletânea Planejamento e Orçamento Governar em Rede Ações Premiadas nos Concursos Inovação na Gestão Pública Gestão social: como obter eficiência e impacto nas políticas sociais? Poder presidencial e os presidentes modernos Desafios da regulação no Brasil Mesas redondas pesquisa-ação: educação a distância, gestão por competências e diversidade

Desafios Capacitar para o desenho e gestão de políticas públicas a partir de profundo conhecimento das realidades nacionais Reavaliar as políticas à luz do contexto internacional Preparar-se para o imprevisível – que virá Adequar nossas instituições para lidar com a incerteza e com a inovação - adaptabilidade Compreender a natureza federativa do país, o que impacta todas as políticas públicas Formar equipes de forma contínua não somente em competências técnicas mas também qualificá-las para o inesperado, a antecipação e a escuta

Obrigada! Helena Kerr do Amaral