“O Passo-a-passo para a criação de uma APAC” Luiz Carlos Rezende e Santos Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de BH Coordenador do Projeto Superando Fronteiras
1) Mobilização da Comunidade; - Juízes, Promotores e Defensores imbuídos com o propósito de modificar o sistema penitenciário; - Sensibilizar lideranças políticas, religiosas e institucionais; - Demonstrar a realidade das prisões e sugerir conhecimento da metodologia APAC.
2) Audiência Pública para discussão do método; Presença da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenados); - Experiência da Comarca onde a metodologia está sendo aplicada; - Trazer depoimentos de recuperandos, voluntários e operadores do Direito.
3) Visita a uma APAC - Levar grupo organizado com a presença de juízes, promotores, defensores, representantes do Executivo, clubes de serviços, religiosos e pessoas de boa vontade em geral; - Tirar todas as dúvidas pessoalmente.
Seminário de aprendizado do método APAC – Contribuição da FBAC - Três dias de discussões - Formação de grupo de trabalho - Constituição da pessoa jurídica, obedecendo o estatuto padrão.
5) Identificar a possibilidade de instalação do CRS - Participação da FBAC, Juiz, Promotor e Defensor - Verificar a quantidade de condenados; - Verificar a existência de um imóvel para funcionamento ou para construção; - Adaptar a edificação ou construir conforme orientações da FBAC - Verificar as condições para a manutenção, preferencialmente pelo Estado.
6) Instalação e Funcionamento da APAC - Corpo de voluntários com especialidades: saúde, educação, espiritualidade, trabalho, administração, capacitação etc; - Curso de capacitação dos voluntários; - Curso de capacitação dos funcionários; - Intercâmbio de presos; - Curso para presos.
“Todo homem é maior que seu erro” 7) Dúvidas mais frequentes - Perfil do preso da APAC; - Perfil do voluntário da APAC - Perfil do funcionário “Todo homem é maior que seu erro” (Mário Ottoboni)