Desenvolvimento Rural Apoio ao Desenvolvimento Rural 2013 2007

Caracterização do meio rural Continente

Desenvolvimento Rural 2000 - 2006 2007 - 2013 PO AGRO PO REGIONAIS Medida AGRIS AIBT Pinhal Interior PEDIZA II RURIS VITIS IC LEADER+ PROGRAMA(S) DE DESENVOLVIMENTO RURAL SIMPLIFICAÇÃO UM FUNDO UM SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLO

A Política Agrícola Comum (PAC) no pós 2006 Pagamento Único Outras Medidas de Mercado FEAGA Fundo Europeu Agrícola de Garantia 1º Pilar FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural 2º Pilar Desenvolvimento Rural

FEADER Desenvolvimento Rural 2007 - 2013 Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal Melhoria do ambiente e da paisagem rural Melhoria da qualidade de vida das zonas rurais e diversificação da economia rural FEADER Único Instrumento de Financiamento da Política de Desenvolvimento Rural

EIXO 1 - Melhoria da competitividade na agricultura e na silvicultura Medidas Melhoria do potencial humano Formação e acções de informação Instalação de jovens agricultores Reforma antecipada Serviços de aconselhamento de gestão e de substituição

EIXO 1 - Melhoria da competitividade na agricultura e na silvicultura Medidas Reestruturação do potencial físico e promoção da inovação Modernização das explorações agrícolas Melhoria do valor económico das florestas Valor acrescentado da produção primária agrícola e florestal Cooperação para o desenvolvimento novos produtos, processos e tecnologias Desenvolvimento de infra-estruturas Restabelecimento do potencial de produção agrícola e introdução de acções de prevenção

EIXO 1 - Melhoria da competitividade na agricultura e na silvicultura Medidas Melhoria da qualidade da produção agrícola Adaptação a normas comuns baseadas na legislação comunitária Participação dos agricultores em esquemas de qualidade alimentar Actividades de informação e promoção

EIXO 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural Medidas Uso sustentável da terra agrícola Indemnizações compensatórias em zonas de montanha Indemnizações compensatórias em zonas que não de montanha Pagamentos Natura 2000 e relativos à Directiva 2000/60/CE Pagamentos agro-ambientais Pagamentos relativos ao bem estar dos animais Apoio a investimentos públicos

EIXO 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural Medidas Uso sustentável da floresta Apoio à primeira florestação de terras agrícolas Apoio à primeira implantação de sistemas agro- - florestais em terras agrícolas Apoio à primeira florestação de terras florestais Pagamentos Natura 2000 Pagamentos silvo-ambientais Apoio ao restabelecimento do potencial produtivo e introdução de medidas de prevenção Apoio a investimentos públicos

Qualidade de vida em meio rural EIXO 3 – Qualidade de vida em zonas rurais e diversificação da economia rural Medidas Qualidade de vida em meio rural Serviços básicos para a economia e populações rurais Renovação e desenvolvimento das aldeias Conservação e valorização do património rural

Diversificação da economia rural EIXO 3 – Qualidade de vida em zonas rurais e diversificação da economia rural Medidas Diversificação da economia rural Diversificação para actividades não agrícolas Apoio à criação e desenvolvimento de microempresas Incentivo a actividades turísticas

EIXO 3 – Qualidade de vida em zonas rurais e diversificação da economia rural Medidas Formação e informação dos agentes económicos que exerçam a sua actividade nos domínios do Eixo 3 Aquisição de competências e animação para a preparação e execução de uma estratégia local de desenvolvimento

EIXO 4 – Abordagem LEADER Medidas Executar estratégias locais de desenvolvimento visando atingir os objectivos de um ou mais dos Eixos 1, 2 e 3 Executar projectos de cooperação envolvendo os objectivos visados para um ou mais dos Eixos 1, 2 e 3 Fazer funcionar os grupos de acção local (GAL) e a aquisição de competências e animação do território

FEADER EIXO 1 EIXO 2 EIXO 3 Mínimo 10% Mínimo 25% Mínimo 10% Competitividade da Agricultura e das Florestas Mínimo 10% EIXO 2 Ambiente e Gestão do Espaço Rural Mínimo 25% EIXO 3 Qualidade de Vida em Meio Rural Diversificação da Economia Rural Mínimo 10% EIXO LEADER Mínimo 5%

Desenvolvimento Rural – Abordagem Estratégica ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS COMUNITÁRIAS Adopta as orientações estratégicas comunitárias da política de Desenvolvimento Rural para o período de programação 2007 - 2013 PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL Define as prioridades nacionais e regionais em coerência com as prioridades comunitárias. Constitui um quadro de referência para o período de programação e financiamento 2007 – 2013. PROGRAMA(s) DE DESENVOLVIMENTO RURAL Execução duma estratégia de Desenvolvimento Rural através de um conjunto de Medidas, agrupadas por Eixo, para cuja execução é solicitado o apoio do FEADER

Plano Estratégico Nacional Estratégia Global Modelo Europeu de Desenvolvimento Sustentável Alicerçado na Tripla Valência: Económica Produtora de bens de mercado Ambiental Produtora de serviços e gestora de recursos e territórios Social Integradora de actividades e rendimentos Desenvolvimento economicamente competitivo, ambientalmente equilibrado e socialmente estável e atractivo

Plano Estratégico Nacional Objectivos Estratégicos Plano Estratégico Nacional Competitividade – Eixo central de desenvolvimento da política Eixo Vertical (empresas e fileiras) Eixo Horizontal Território e desenvolvimento sustentável Os “territórios” ganham com empresas competitivas e consolidam: Valorização ambiental e patrimonial Diversificação económica e qualificação de estruturas Criar condições para empresas competitivas

Plano Estratégico Nacional A competitividade Deve ser considerada o Pilar da Política Pública do Desenvolvimento Rural num mundo cada vez mais globalizado e progressivamente alargado a novos mercados Implica nomeadamente uma séria aposta na Qualidade dos produtos e bens Qualificação dos recursos humanos Marketing e promoção Inovação e desenvolvimento tecnológico

Plano Estratégico Nacional Estratégia Global Prioridades nacionais Competitividade e sustentabilidade associadas aos seguintes objectivos prioritários: Aumento da competitividade do sector agro-florestal 1 Objectivo base Gestão sustentável dos espaços rurais e recursos naturais Revitalização económico-social das zonas rurais 2 Objectivos complementares Reforço da coesão territorial e social Promoção da eficácia dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial 2 Objectivos transversais

Plano Estratégico Nacional Estratégia por Eixos – Eixo 1 Objectivos estratégicos da competitividade Plano Estratégico Nacional Potenciar a promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências Prosseguir o desenvolvimento das infra-estruturas de regadio e promover uma gestão eficiente dos perímetros de rega Fomentar a cooperação empresarial visando o desenvolvimento tecnológico, a qualificação ambiental e a certificação empresarial

Plano Estratégico Nacional Estratégia por Eixos – Eixo 1 Objectivos estratégicos da competitividade Plano Estratégico Nacional Promover a eficiência das empresas orientadas para o agri-business, que Tenham objectivos de mercado Optimizem resultados Apostem na competitividade sectorial Fileiras Estratégicas Vinho Azeite Horto-Frutícolas

Plano Estratégico Nacional Proposta de repartição financeira Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Aumento da competitividade do sector agro-florestal Melhoria do ambiente e da paisagem rural Qualidade de vida e diversificação da economia rural 45 – 55 % 35 – 45 % 10 – 20%

Desenvolvimento Rural 2013 Desenvolvimento Rural 2007