MARIA SYLVIA DE SOUZA MAYRINK AUDITORIA INTERNA - AUDI

PLANO DE AUDITORIA

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA I REFERÊNCIA Ações para Avaliação de Projetos Estruturadores/Programas mais Representativos AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Avaliação da execução orçamentária / financeira das ações decorrentes de projetos estruturadores ou programas de maior representatividade. OBJETIVO GERAL O trabalho visa a análise e verificação dos Projetos Estruturadores e/ou Programas de maior representatividade do órgão/entidade sob a ótica da conformidade, em face dos princípios gerais da administração. NATUREZA DO TRABALHO Ação de natureza contínua PRODUTOS DE AUDITORIA TIPO Relatório de Auditoria QUANTIDADE / META 01 PERIODICIDADE Anual ITEM DO PAA I REFERÊNCIA Ações para Avaliação de Projetos Estruturadores/Programas mais Representativos AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Avaliação da execução orçamentária / financeira das ações decorrentes de projetos estruturadores ou programas de maior representatividade. OBJETIVO GERAL O trabalho visa a análise e verificação dos Projetos Estruturadores e/ou Programas de maior representatividade do órgão/entidade sob a ótica da conformidade, em face dos princípios gerais da administração. NATUREZA DO TRABALHO Ação de natureza contínua PRODUTOS DE AUDITORIA TIPO Relatório de Auditoria QUANTIDADE / META 01 PERIODICIDADE Anual

100% dos processos de dispensa/inexigibilidade controlados PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA II - 1 REFERÊNCIA Ações Decorrentes de Normativos do Poder Executivo AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Análise dos processos de dispensa e inexigibilidade e retardamento de licitações. OBJETIVO GERAL O trabalho tem como foco o controle preventivo dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação e de retardamento da execução de obra ou serviço, a ser exercido no âmbito das Secretarias de Estado e Órgãos Autônomos do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, inc. II, do Decreto 43.817 / 2004. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Verificar se o processo encontra-se instruído com os elementos de que dispõe o parágrafo único do art. 26 da Lei 8.666/93. Avaliar os elementos integrantes do processo, quanto à sua justificação e consistência, observando os seguintes quesitos, conforme o caso, tais como: caracterização da situação; razão da escolha do fornecedor; justificativa do preço etc. PRODUTOS DE AUDITORIA TIPO Nota Técnica QUANTIDADE / META 100% dos processos de dispensa/inexigibilidade controlados 4 4

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA II - 3 REFERÊNCIA Ações Decorrentes de Normativos do Poder Executivo AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Análise da instrução processual e certificação dos processos administrativos punitivos que concluírem pela inclusão de fornecedores no CAFIMP OBJETIVO GERAL O trabalho tem por objeto proceder, previamente, à análise da instrução processual e certificação dos processos administrativos punitivos, que concluírem pela inscrição de fornecedores no “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual” – CAFIMP, a serem encaminhados à Controladoria-Geral do Estado, nos termos do art. 22, inciso XII do Decreto nº. 44.431 - Instrução de Serviço Nº 08/2005/SCAO/AUGE. 5 5

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA II - 4 REFERÊNCIA Ações Decorrentes de Normativos do Poder Executivo AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Análise e certificação das pesquisas efetuadas sobre a regularidade do órgão/entidade junto ao SIAFI Federal OBJETIVO GERAL O trabalho visa a análise mensal, das pesquisas semanais efetuadas pela Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, ou equivalente, para verificação da situação de regularidade perante o SIAFI - Sistema de Administração Financeira, da Secretaria do Tesouro Nacional, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 04, de 18/11/2005, da CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL, PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS. Instrução de Serviço Nº 11/2005/SCAO/AUGE. 6 6

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA II - 5 REFERÊNCIA Ações Decorrentes de Normativos do Poder Executivo AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Elaboração do Planejamento Anual de Auditoria - PAA OBJETIVO GERAL O trabalho visa elaborar o Plano Anual de Auditoria – PAA acerca das atividades de auditoria a serem realizadas no exercício de 2013. 7 7

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA II - 07 REFERÊNCIA Ações Decorrentes de Normativos do Poder Executivo AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Atendimento de consultas técnicas e assessoramento às demais unidades do órgão/entidade. OBJETIVO GERAL O trabalho visa a elucidação de dúvidas, bem como a prevenção de erros e falhas formais, otimização de procedimentos e sugestões de auditoria. 8 8

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA III - 2 REFERÊNCIA Ações para Atendimento de Normativos do TCE-MG AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Elaboração do Relatório de Controle Interno, relativo à prestação de contas do exercício do órgão/entidade. OBJETIVO GERAL O trabalho tem por objeto a elaboração do Relatório de Controle Interno, a ser emitido em observância aos arts. 3º da Instrução Normativa TCMG nº 11, de 03 de dezembro de 2008, que estabelecem normas sobre composição e apresentação da prestação de contas de exercício financeiro dos administradores e gestores das empresas públicas e DN Nº 008/2012. 9 9

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA III - 4 REFERÊNCIA Ações para Atendimento de Normativos do TCE-MG AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Exame de processos de Tomada de Contas Especial. OBJETIVO GERAL O trabalho tem por objeto a avaliação dos processos de Tomada de Contas Especial para fins de elaboração do Relatório de Auditoria e Certificado exigidos pela IN 01/2002 do TCMG. 10 10

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA IV - 1 REFERÊNCIA Ações de Avaliação de Efetividade AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Avaliação do cumprimento das recomendações contidas nos Relatórios de Auditoria e das decisões em matéria de Correição Administrativa provenientes do Sistema Central de Controle Interno Estadual. OBJETIVO GERAL O trabalho tem como objetivo garantir o cumprimento das recomendações contidas nos Relatórios de Auditoria e nas decisões em matéria de Correição Administrativa provenientes do Sistema Central de Controle Interno Estadual, nos termos da Resolução - AUGE/SEPLAG 01/2010 e Resolução AUGE 014/2010. 11 11

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA VI - 2 Ações Especiais REFERÊNCIA Ações Especiais AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Acompanhamento de diligências e trabalhos decorrentes de demandas externas (TCE – CGU - TCU). OBJETIVO GERAL O trabalho tem por objeto o acompanhamento dos trabalhos e diligências realizados por outros órgãos de controle externo.

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA VI - 3 Ações Especiais REFERÊNCIA Ações Especiais AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Apuração de denúncias OBJETIVO GERAL O trabalho visa a apresentação de respostas ao denunciante quanto às manifestações remetidas diretamente ao órgão/entidade, bem como o atendimento de demandas da CGE recebidas em sítios próprios do Poder Executivo. 13 13

PRINCIPAIS AÇÕES ITEM DO PAA VI - 6 Ações Especiais REFERÊNCIA Ações Especiais AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Avaliação dos convênios de Entrada de recursos firmados pelo Órgão/Entidade. OBJETIVO GERAL O trabalho tem por finalidade a avaliação dos convênios de Entrada de recursos que não foram objeto de análise quando da avaliação dos Projetos Estruturadores / Programas mais representativos. 14 14

PRINCIPAIS AÇÕES Item do PAA VI - 11 Referência Ações Especiais AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Avaliação da regularidade das contratações e execução de serviços pelo Órgão/Entidade. OBJETIVO GERAL Avaliar a regularidade da execução de despesas referentes à contratação de serviços pelo Órgão/Entidade, por meio dos institutos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, abrangendo contratos vigentes nos exercícios de 2011 e 2012. 15 15

PROJETOS ITEM DO PAA P - I Referência Ações Especiais AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Avaliação da utilização, do controle e conservação dos bens patrimoniais do órgão. OBJETIVO GERAL Avaliar a adequada utilização do patrimônio, com observância da sua utilização com a finalidade do órgão, com os objetivos das políticas públicas de sua responsabilidade e com o fim a que se destina e dos controles internos que permitam assegurar a guarda, conservação, preservação e melhor utilização do patrimônio público. 16

PROJETOS ITEM DO PAA P - 2 Referência Ações Especiais AÇÃO / PONTO DE AUDITORIA Análise das despesas executadas por processos de indenização no âmbito do órgão/entidade OBJETIVO GERAL Verificar a regularidade das despesas executadas por processos de indenização no âmbito do órgão/entidade 17

DIFICULDADES Dificuldade: Ausência de Experiência anterior nas atividades de Auditoria dos funcionários que compõem a Equipe da AUDI. 2. Dificuldade: Inexistência de observância das normas e roteiros de auditoria nos trabalhos realizados pela AUDI. 18

SUGESTÕES Sugestão: Adoção de Deliberação específica definindo os documentos necessários aos processos de aquisição de bens e serviços da EPAMIG. 2.Sugestão: As Unidades Administrativas em seus processos de compra elaborem Mapa de Preço com, no mínimo, com 3 orçamentos para a Divisão de Compra da EPAMIG otimizar o processo de aquisição. 3.Sugestão: Participação da Equipe da AUDI em treinamento visando otimizar os trabalhos e a sua atuação preventiva junto as Unidade da EPAMIG. 19

SUGESTÕES 4.Sugestão: Adoção de “Programa de Segurança nas Atividades da EPAMIG”, com monitoria mensal, via edição de Relatórios. (Multidisciplinar). “O mais importante e bonito do mundo é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas que elas vão sempre mudando. Afinam e desafinam!” (Guimarães Rosa) “Brilhe sobre nós, Senhor a luz da vossa face”. (Salmo 66). 20