Pesquisa em Psicologia Felipe Gonçalves Universidade Estácio de Sá

pesquisapsi.wordpress.com

Ética em Pesquisa com Seres Humanos Toda pesquisa com seres humanos implica em algum risco Consequências diretas e indiretas na saúde e no bem- estar dos participantes da pesquisa Responsabilidade ética do pesquisador com os participantes da pesquisa

Foi sempre assim? Os sistemas de revisão ética de pesquisas ao redor do mundo tiveram início a partir da década de 1960. Pesquisas com seres humanos com resultados desastrosos ou sem respeito pela dignidade dos sujeitos da pesquisa Brasil: resolução de 1988 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão de controle social vinculado ao Ministério da Saúde.

John Watson e o Pequeno Albert (1920) Demonstrar a origem do medo através de um experimento de condicionamento clássico; Albert, um bebê de 9 meses, era apresentado a um pequeno rato branco, ao qual ele não reage com medo. Posteriormente o mesmo estímulo (rato) é apresentado simultaneamente a um som alto e irritante, provocando em Albert o comportamento de fobia em relação ao rato e a outros animais peludos.

Experimentos sobre obediência de Stanley Milgram (1961) Milgram queria observar se as pessoas obedeciam ordens de um superior, se isso envolvia ferir outras pessoas. Os participantes do experimento eram apresentados a outros supostos participantes, na verdade atores, e era feito um falso sorteio para definir qual dos dois faria o papel de “aluno” e o de “professor”. Os atores eram sempre os “alunos”.

Experimentos sobre obediência de Stanley Milgram (1961) O “aluno” deveria decorar uma lista de pares de palavras, e depois era questionado pelo “professor”, devendo lembrar a outra palavra do par. O “professor” é orientado a ministrar um choque a cada vez que o “aluno” erre a palavra. A intensidade do choque crescia gradualmente à medida que o aluno errava. Os choques, obviamente, eram falsos e o ator apenas encenava os gritos de dor.

Experimento da Prisão de Stanford - Phillip Zimbardo (1971) Investigar a importância dos papéis sociais e da institucionalização no comportamento social Os prisioneiros pensava que os "guardas" haviam sido escolhidos devido sua forma física e tamanho Usavam números identificatórios no lugar de nomes; Apenas a violência física não seria permitida.

Experimento da Prisão de Stanford - Phillip Zimbardo (1971) Os prisioneiros sofriam - e aceitavam - tratamentos humilhantes e sádicos e apresentaram severos distúrbios emocionais. Segundo dia: rebelião. Guardas voluntariaram-se para fazer horas extras e trabalhar em conjunto para resolver o problema. Sadismo crescente dos guardas. Foi necessária o ponto de vista e a intervenção de uma observadora externa.

Essas pesquisas e seus resultados desastrosos levaram à exigência de um maior controle ético das metodologias, e maior responsabilização dos pesquisadores por parte dos seus resultados. Preocupação com a saúde e o bem-estar dos participantes, mas também com sua dignidade e autonomia.

CONEP e CEPs CONEP: conselho subordinado ao CNS (Conselho Nacional de Saúde), órgão deliberativo máximo do SUS principal atribuição - exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições, e avalia e acompanha os protocolos de pesquisa nessas áreas. A função do CONEP é garantir o respeito à autonomia, ao bem-estar e à dignidade dos participantes das pesquisas.

CONEP e CEPs CEP (Comitês de Ética em Pesquisa) Comitês locais responsáveis por avaliar e autorizar pesquisas com seres humanos, a partir dos critérios estabelecidos pelo CONEP. “criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos” (Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde). CEPs são colegiados interdisciplinares Criados na resolução de 1988 do CNS, foram revistos e ampliados na res. 196/96 – caráter Democrático e de respeito à cidadania e à dignidade dos sujeitos de pesquisa.

CONEP e CEPs A resolução mais recente, 466/2012, afirma a dignidade, a liberdade, a autonomia, a beneficência, a não maleficência, a justiça e a equidade, dentre outros que visam assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado. Desde 2012, pesquisas envolvendo seres humanos devem ser registradas na Plataforma Brasil, uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. (www.saude.gov.br/plataformabrasil)

CONEP e CEPs Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde CONEP (conselho Nacional de Ética em Pesquisa) CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa)

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido TLCE: Informa e esclarece o sujeito da pesquisa, de maneira que ele possa tomar sua decisão de forma justa e sem constrangimentos sobre a sua participação. É uma proteção legal e moral do pesquisador e do pesquisado. Documento essencial para o respeito à autonomia e dignidade do participante da pesquisa

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Deve estar escrito em forma de convite e em linguagem acessível. O pesquisador deve garantir que o sujeito da pesquisa consiga entender o que está escrito. Deve esclarecer objetivos da pesquisa, e garantir a privacidade e a confidencialidade

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Deve deixar claro para os sujeitos da pesquisa os possíveis riscos e desconfortos. Lembrando que toda pesquisa com seres humanos implica em algum risco ou desconforto, mesmo mínimo. Deve deixar claro ao participante que ele pode abandonar a pesquisa no momento que desejar.

Atividade: Acessar a Plataforma Brasil (www.saude.gov.br/plataformabrasil), ir em “buscar pesquisas aprovadas” e efetuar uma busca preenchendo “instituição proponente” (pode ser a Estácio de Sá), e em “palavra- chave”, preencher “psicologia”. Observar os títulos e os tipos de pesquisa envolvendo seres humanos aprovados. Escolher uma pesquisa Pensar em possíveis objetivos, metodologia (questionários, entrevistas abertas ou fechadas, grupos focais, observação in loco) e formular um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com base nessa pesquisa.