Base Fiscal de Passivos Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

≠ Método de Balanço Valor Contábil Base Fiscal Valores tributáveis no futuro Valores dedutíveis no futuro Obrigações a pagar no futuro ≠ Benefícios Econômicos futuros Montante atribuído a ativo ou a passivo para fins de tributação

Para ser mais Completo... Base Fiscal Montante atribuído a ativo ou a passivo para fins de tributação Base Fiscal Valores dedutíveis no futuro Valores tributáveis Ex.: Adiantamento de Clientes Ex.: Imobilizado Valores não dedutíveis Ex.: Multas a pagar Valores não dedutíveis Ex.: Recebíveis Valores sem efeito fiscal Ex.: Empréstimos Valores sem efeito fiscal Ex.: Empréstimos a receber Passivos não reconhecidos fiscalmente Ex.: Provisões

Base Fiscal de Passivo Valor contábil do passivo menos qualquer montante que será dedutível para fins tributários relacionado a esse passivo em períodos futuros

Diferença Temporária Dedutível Base Fiscal de Passivo Valor contábil do passivo menos qualquer montante que será dedutível para fins tributários relacionado a esse passivo em períodos futuros Valor Contábil Valor Dedutível Diferença Temporária Dedutível Base Fiscal

Base Fiscal de Provisão Valor contábil do passivo menos qualquer montante que será dedutível para fins tributários relacionado a esse passivo em períodos futuros Provisão Valor Dedutível Diferença Temporária Dedutível Base Fiscal = 0 O passivo será deduzido no futuro Passivo fiscal não foi reconhecido

Exemplo de Base Fiscal de Provisão Provisões Pagamento $100 Valor Contábil $100 (-) Dedução ($100) Provisão $100 ≠ Base Fiscal $0 = Diferença temporária dedutível $100

Base Fiscal de Subvenção Valor contábil do passivo menos qualquer montante que será dedutível para fins tributários relacionado a esse passivo em períodos futuros Subvenção Govern. Valor que será excluído no futuro Diferença Temporária Dedutível Base Fiscal = 0 A receita futura não será tributada

Exemplo de Base Fiscal de Subvenção Governamental Subvenções Receita $100 Valor Contábil $100 (-) Exclusão ($100) Subvenção $100 ≠ Base Fiscal $0 = Diferença temporária dedutível $100

Base Fiscal de Multas Valor contábil do passivo menos qualquer montante que será dedutível para fins tributários relacionado a esse passivo em períodos futuros Diferença Temporária Dedutível = 0 Multas a pagar Valor não dedutível no futuro Base Fiscal = Valor do Passivo A despesa não será deduzida no futuro

Exemplos de Base Fiscal de Passivo Multas Pagamento $100 Valor Contábil $100 (-) Dedução ($0) Multas a Pagar $100 ≠ Base Fiscal $100 = Diferença temporária $0

No caso de adiantamento de clientes Base Fiscal de Passivo No caso de adiantamento de clientes A base fiscal do passivo resultante é seu valor contábil menos qualquer montante de receita que não será tributada nos períodos futuros

Base Fiscal de Adiantamento de Clientes A base fiscal do passivo resultante é seu valor contábil menos qualquer montante de receita que não será tributada nos períodos futuros Diferença Temporária Dedutível = 0 Adiantam. Clientes Valor tributável no futuro Base Fiscal = Valor do Passivo A receita será tributada no futuro

Exemplos de Base Fiscal de Passivo Adiantamento de Clientes Recebimento $100 Receita $100 Valor Contábil $100 (-) Receita não trib. (0) Adiantamento Clientes $100 ≠ Base Fiscal $100 = Diferença temporária $0

Base Fiscal de Juros Antecipados A base fiscal do passivo resultante é seu valor contábil menos qualquer montante de receita que não será tributada nos períodos futuros Adiantam. juros sobre empréstimos concedidos Valor que será excluído no futuro Diferença Temporária Dedutível Base Fiscal = 0 A receita é tributada em base caixa

Exemplos de Base Fiscal de Passivo Juros antecipados Recebimento $100 tributado base caixa Receita Fin. $100 Valor Contábil $100 (-) Receita não trib. ($100) Adiantamento Juros $100 ≠ Base Fiscal $0 = Diferença temporária dedutível $100

Base Fiscal de Empréstimos Diferença Temporária Dedutível = 0 Emprés timos Valor sem efeito tributário Base Fiscal = Valor do Passivo O pagamento futuro não afeta a renda

Exemplos de Base Fiscal de Passivo Empréstimos Pagamento $100 Sem consequências tributárias Empréstimos $100 ≠ Base Fiscal $100 = Diferença temporária $0

Diferença Temporária Tributável Base Fiscal de Passivo Diferença Temporária Tributável VC Emprés-timo 100 Ganho 10 Base Fiscal 100 VC a Valor Justo 90

Destaques Finais A base fiscal do passivo é constituída pelas obrigações que serão tributadas ou não serão deduzidas ou que não tem efeito fiscal quando o passivo for liquidado