O Alcoolismo e a Lei Crístofer Diego Beraldi Martins Médico-Legista IML-DF
Bebidas Alcoólicas Classificação: 1.Fermentadas. 2.Destiladas. 3.Alcoolizadas artificialmente.
Farmacodinâmica Administração; Absorção; Distribuição; Ação (SEMPRE DEPRESSORA DO SNC); Tempo de meia-vida; Metabolização;
Embriaguez Etílica Fases da Embriaguez: 1.Fase de Excitação, subaguda, do macaco, de ebriedade ou de embriaguez incompleta. 2.Fase de Confusão, aguda, do leão ou de embriaguez completa.
Embriaguez Etílica Fases da Embriaguez: 3. Fase do Sono, superaguda, do porco, de embriaguez completa ou comatosa.
Imputabilidade Penal Embriaguez Não Acidental: 1- Voluntária (Completa ou incompleta) 2- Culposa (Completa ou incompleta) NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE CP art. 28 II
Imputabilidade Penal Embriaguez Acidental proveniente de: –Caso Fortuito ou Força Maior Se Completa EXCLUI A IMPUTABILIDADE »CP art. 28, § 1º Se Incompleta ATENUA A PENA »CP art. 28, § 2º
O Alcoolismo e a OMS Definição de Alcoólatra: - “ Bebedor excessivo, cuja dependência chegou ao ponto de lhe criar transtornos em sua saúde física, ou mental, nas relações interpessoais e na sua função social e econômica.”
O Alcoolismo e a OMS Fases de instalação do Alcoolismo: I- Fase Pré-alcoólica ou alfa de Jellineck. II- Fase Prodrômica ou beta de Jellineck. III- Fase Crucial ou gama de Jellineck. IV- Fase Crônica
Fase Crônica do Alcoolismo Psicoses Alcoólicas: –Delírio Alcoólico –Alucinose Auditiva Aguda –Depressão Alcoólica –Psicose de Korsakoff –Delírio de Ciúmes –Epilepsia Alcoólica
Fase Crônica do Alcoolismo Psicoses Alcoólicas: –“Delirium Tremens” –Confusão Mental Alcoólica –Demência Alcoólica
Embriaguez Patológica Quatro Tipos: –Embriaguez Agressiva ou Violenta –Embriaguez Excitomotora –Embriaguez Convulsiva –Embriaguez Delirante