GERENCIAMENTO COSTEIRO GERCO GERENCIAMENTO COSTEIRO Instrumentos Note-se o projeto arquitetônico que previu sistema de captação de energia solar para aquecimento. O dispositivo na parede frontal registra o sistema de geração de energia fotovoltaica.

GERCO Antecedentes 1987 – Convênio CIRM e SEPLAN; - Parceria com IBGE, IBAMA…Instituto Chico Mendes 1990/91 – Transferência do GERCO para IBAMA; - Reformulação metodológica do GERCO; - GERCO integra-se a estrutura da SPF; - Convênio com IBAMA. 1992/94 - Encontros e Seminários Regionais do GERCO;

GERCO Antecedentes 1995 – GERCO integra-se às Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico – - Redefinição da área de atuação do GERCO; - Convênio com IBGE – Diagnóstico Ambiental do Litoral. 1998 – Transferência do GERCO para a SDM, vinculada à Diretoria de Recursos Naturais e Gestão Ambiental - MMA.

GERCO Produtos - Mapeamentos temáticos. - Plano de Gestão da Zona Costeira. 1997 - Mapeamento temático. - Caracterização Socioeconômica da ZC; - Levantamento dos Problemas; - Socioeconômicos; - Diagnóstico e Zoneamento da Qualidade Ambiental do Litoral.

GERCO ZONEAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO LITORAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DA ZC

Estruturas e Dinâmicas dos GERCO MEIO FÍSICO-NATURAL Estudos temáticos Informações Básicas Cartas-Base Dados Complementares Rocha Relevo Solos Vegetação Clima Uso do Solo Morfo estrutural Associações Mofopedológicas Estruturas e Dinâmicas dos Sistemas Naturais Vulnerabilidade

Caracterização da Área Levantamento e Hierarquização GERCO MEIO SÓCIOECONÔMICO Caracterização da Área Observação Direta Entrevista Levantamento de dados Ponto de Vista Necessidades Cidad. Agric. Extr. Veget. Extr. Min. Pesca Turismo Ind. Com. Serv. Levantamento e Hierarquização de Problemas Qualidade de Vida Danos Ambientais

GERCO MEIO FÍSICO-NATURAL MEIO SÓCIOECONÔMICO VULNERABILIDADE Pressões de Uso Situação Socioeconômica ZONEAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

P E G C GERCO DEFINIÇÕES, OBJETIVOS,ESTRATÉGIAS E MÉTODOS INSTRUMENTOS Ordenamento do Território Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro Planos Diretores de Urbanismo Planos Setorias de Gestão Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro Programa de Gestão Patrimônio Costeiro Sistema de Informações Sistema de Monitoramento Sistema de Divulgação Sistema Fiscal Financeiro COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INFRAÇÕES, PENALIDADES e INDENIZAÇÕES DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS III - Disposições Urbanísticas Transitórias e Supletivas I - Princípios e Normas para Uso e Ocupação da Zona Costeira II - Dos Critérios para Enquadramento da Áreas do ZEE A N X O S

PROJETO GERCO/SC Aplicação dos Instrumentos de Gerenciamento Costeiro nos Municípios da Península de Porto Belo e Entorno da Foz dos Rios Camboriú e Itajaí-Açu - SC

GERCO/SC Municípios: Bombinhas, Porto Belo, Itapema Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Penha Área: 902,6 km² Pop.: 343.483 hab. Dens. demográfica: 380 hab./ km²

Objetivo Geral GERCO/SC Implementar e aperfeiçoar os instrumentos de gestão do Gerco, visando o disciplinamento do uso do solo e dos recursos naturais costeiros.

GERCO/SC Objetivos Específicos Promover o ordenamento territorial, envolvendo a participação municipal e a articulação de fóruns colegiados; Definir uma sistemática de geração e disseminação de informações sobre o Gerco, visando subsidiar a tomada de decisão nos diversos níveis; Avaliar, periodicamente,a qualidade ambiental da região, com base em um programa de monitoramento específico.

GERCO/SC