Direito do Trabalho e Previdenciário Prof. Marcelo Salles da Silva

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Divisão do Direito do Trabalho Normas Coletivas (acordo, convenção e dissídio coletivo) Poder Normativo do Grupo Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO SINDICAL Estudo das relações coletivas de trabalho, atendendo aos interesses coletivos. Principais Fontes: Artigo 8º. e 9º. da CF/88 CLT Normas coletivas Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Unicidade territorial Autonomia Liberdade Sindical Autoregulamentação coletiva Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTRUTURAS SINDICAIS: Sindicatos, Federações e Confederações Manutenção: Contribuições Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Conflitos Coletivos: Econômicos: melhores condições de trabalho Jurídicos: interpretação da lei Autocomposição e Heterocomposição Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

DIREITO DE GREVE GREVE: Direito Constitucional Preservação dos serviços essenciais Procedimentos Preparatórios Garantias aos Grevistas Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

Segurança e Higiene do Trabalho Cenário de Desrespeito à Condição Humana Exploração e Busca Incondicional do Lucro Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO Segurança, Saúde e Qualidade de Vida Requisitos obrigatórios à Competitividade Reflexos: Doenças ocupacionais Risco iminente a vida do trabalhador Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO Segurança do Trabalho Conjunto de medidas que versam sobre condições específicas de instalação do estabelecimento e de suas máquinas, visando a garantia do trabalhador contra natural exposição aos riscos inerentes a prática profissional. Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO é uma parte da medicina do trabalho restrita às medidas preventivas, enquanto a medicina envolve as medidas e providências curativas. Protegendo o trabalhador dos perigos á saúde física ou psíquica. Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO ATIVIDADES LABORAIS: Insalubres: Exposição do empregado à agentes nocivos a saúde. Adicional de Insalubridade (10%, 20% ou 40% sobre o salário regional) Não há cumulatividade com adicional de periculosidade. Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO ATIVIDADES LABORAIS: Perigosas Aquelas que pela natureza ou método de trabalho impliquem em situação de risco ao empregado (inflamáveis, explosivos e etc...) Adicional de periculosidade 30% sobre o salário contratual Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO NORMAS REGULAMENTADORAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO Artigos 154 à 201 da CLT Normas Regulamentadoras Inter-relação (protecionista) Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO ALGUMAS NORMAS: NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR6 – Equipamentos de Proteção Individual (proteção da saúde e integridade física) NR13 – Caldeiras e Vasos de Pressão (manutenção, operação, inspeção e supervisão) Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO NR 14 – Fornos (parâmetros para instalação dos fornos, cuidados com gases, chamas e líquidos) NR 22 – Trabalhadores Subterrâneos (trabalhos em mineradoras subterrâneas ou a céu aberto) NR23 – Proteção Contra Incêndios (observação de normas do Corpo de Bombeiros) Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO NR28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Gradação de multas Variáveis: número de empregados, risco na segurança e risco na medicina do trabalho. Autuação (com prazo para regularização / apresentação justificativa Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital