AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS: DIFÍCIL CONTROLE

FRONTEIRAS BRASILEIRAS

- Total de fronteiras: 23. 086km; - Terrestres: 15 - Total de fronteiras: 23.086km; - Terrestres: 15.719 km; - Marítimas: 7.367 km 1 milha náutica = 1,85 km

As rotas das drogas e das armas.

O “caminho” das armas.

LEI DO ABATE A Lei do Tiro de Destruição, conhecida como Lei do Abate, diz que Caças da Força Aérea Brasileira (FAB) poderão abater aviões suspeitos que se recusarem a cumprir ordens de identificação no espaço aéreo brasileiro. A lei visa a reduzir o tráfico de drogas efetuado por aviões. Para ser considerada suspeita, a aeronave deve ser enquadrada nas condições pré-determinadas pela FAB, como não avisar previamente a entrada no espaço aéreo brasileiro, ausência de definição da rota, falta de plano de vôo e identificação incorreta da aeronave. Nove medidas de verificação serão tomadas pelos caças antes do tiro de destruição: averiguação da identidade da aeronave, reconhecimento à distância da matrícula da aeronave, confirmação da matrícula, interrogação do piloto na freqüência de rádio da região, interrogação na freqüência de emergência, realização de sinais visuais pelos caças, pedido de mudança de rota, exigência de pouso obrigatório e tiros de advertência. Em relação à presença de crianças nas aeronaves suspeitas, o militar adianta que a lei brasileira será cumprida acima de tudo. "Nenhuma aeronave, em hipótese alguma, estará livre de aplicação da lei, ou seja, não há motivo, não há razão nenhuma, mesmo transportando qualquer tipo de pessoa, que sirva como salvo-conduto para burlar a lei que foi estabelecida pelo estado brasileiro”.

A FRONTEIRA AMAZÔNICA: A AMEAÇA EXTERNA.

A Amazônia é o principal vazio demográfico brasileiro

A expansão do cultivo da soja e da criação do gado na Amazônia

A devastação da floresta amazônica: 17%.

A degradação é mais acentuada na borda sul da Amazônia Legal.

A rede hidrográfica: os rios são as principais “estradas” da região amazônica.

Rodovias: escassas e mal conservadas.

A QUESTÃO INDÍGENA.

A FRONTEIRA AMAZÔNICA E A GUERRA CIVIL COLOMBIANA:

A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: PROJETOS CALHA NORTE E SIVAM.

CALHA NORTE O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985, pelo Governo Federal, para atender à necessidade de promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado da Amazônia Setentrional, aumentando a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a Defesa Nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na Região.

DIFICULDADES DE EXECUÇÃO DO PROJETO: - rede urbana incompleta; - redes de transporte precárias; - baixa densidade demográfica; - redes de comunicação insuficientes; - floresta pluvial que dificulta a locomoção.

SIVAM – SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÕNIA É uma rede de coleta e processamento de informações. São levantadas, tratadas e integradas as informações obtidas por cada órgão governamental que trabalha na Amazônia. Será uma grande base de dados e todos os órgãos vão compartilhar esse conhecimento

A rede de informações do SIVAM.