SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 30 ANOS universalidade e sustentabiliade 2018 Arthur Chioro

O que contaremos nos 40 anos de SUS? Jairnílson Paim

O SUS foi e continua sendo extremamente exitoso na produção de mais saúde e vida para os brasileiros

O papel histórico do movimento dos secretários municipais de saúde na construção e na defesa do SUS

A restauração da ordem conservadora Contrafógos

O problema do SUS é falta de gestão?

R$ 3,2 por habitante/dia É o valor que o Brasil aplicou em recursos públicos para a saúde oriundos das três esferas de Governo em 2016

O SUS PRECISA DE MAIS RECURSOS OU MAIS GESTÃO? R$ 3,2 pessoa/dia R$ 97,24 pessoa/mês R$ 1.183,00 pessoa/ano

Financiamento Asps (2002-2014) - R$ mil 2014: União – R$ 92,6 bilhões; Estados – R$ 57,4 bilhões; Municípios – R$ 65,3 bilhões Total = R$ 215 bi

% de despesas ASPS por ente federado EVOLUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE NA HISTÓRIA DO SUS % de despesas ASPS por ente federado 1993 União = 72% Estados = 12% Municípios = 16% 2008 União = 43,5% Estados = 27,6% Municípios = 28,6%

Tudo a temer... SUS

Estagnação real já em 2018 dos recursos de saúde Estagnação real já em 2018 dos recursos de saúde. Crescimento real menor do que 1%. * Para 2017, autorizado. Para 2018, PLOA. Fonte: Siop

10 ANOS DE TRANSFERÊNCIAS MAC PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS Cenário Prospectivo: - R$ 417 BILHÕES (projeção 2017-2036 com variação anual do IPCA de 4,5% e crescimento real do PIB de 2% ao ano) 10 ANOS DE TRANSFERÊNCIAS MAC PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS QUANTO MAIOR O CRESCIMENTO REAL DO PIB, MAIOR O CRESCIMENTO DA RECEITA E MAIOR A PERDA PARA O SUS COM A REGRA DA PEC 241

Piso de aplicação em saúde deve cair de 15% da RCL em 2017 para 9% da RCL em 2036 (EC 95)

Assistência Farmacêutica O Repasse de recursos financeiros do MS para estados e municípios até este ano se deu por meio de 5 blocos. A utilização e comprovação de recursos era obrigatória dentro de cada bloco Atenção Básica Atenção de Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Gestão Portaria nº 381 (06/02/17) institui apenas dois blocos de financiamento (investimento e custeio). Efeitos da medida que valem a partir de 2018 e são preocupantes, pois há tendência de priorização da assistênca hospitalar em cenário de restrição de recursos

E o futuro do SUS ???

Não há perspectiva de que o mercado possa assumir a demanda não atendida pelo SUS. Há um “teto populacional” para mercado no país (cerca de 22%).

Ressarcimento das operadoras ao SUS (2000- 2015)

Vontando ao tema da gestão...

Aspectos Políticos e Institucionais Cultura política conservadora, clientelista e fisiológica hegemônica Falta de apoio dos segmentos organizados da sociedade ao SUS Relação público x privado: pressões corporativas e empresariais Interesses do Complexo Médico Industrial

Margens Agregadas na Cadeia (exemplo da prótese de joelho em R$) Estrutura do mercado 18.362 13.000 6.201 16.900 2.096 Fonte: Orizon

Redefinição de papéis ou saúde como negócio? Secretaria de Saúde “Parceiro”

E quando vamos enfrentar (de verdade) o tema do cuidado?

E quando vamos enfrentar (de verdade) o tema da formação dos trabalhadores do SUS (e dos formadores)?

E quando vamos enfrentar (de verdade) o tema da gestão do trabalho em saúde?

E das relações interfederativas?

X COBERTURA UNIVERSAL DISPUTA DE PROJETOS acesso restrito ACESSO UNIVERSAL X COBERTURA UNIVERSAL acesso restrito fim da universalidade

Qual será a nossa escolha ???????

Concluindo... Após quase três décadas o SUS ainda é uma política pública (de Estado) em construção Avanços são inquestionáveis: ampliação do acesso impacto sobre os indicadores legitimação social do SUS reconhecimento internacional

Concluindo... Desafios: Inerentes à complexidade da realidade brasileira; Impasses: Fruto das contradições e de diferentes projetos em disputa na sociedade.

Uma conquista da sociedade brasileira ! Concluindo... O SUS é a mais importante e consistente experiência democrática de reforma do Estado brasileiro em curso. Uma conquista da sociedade brasileira ! Um projeto ético-político civilizatório que se funda nos princípios da solidariedade e da justiça social e pelo qual vale a pena continuar lutando...

“Aconteça o que acontecer, nosso sonho é mais forte” D “Aconteça o que acontecer, nosso sonho é mais forte” D. Pedro Casaldáliga