III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS “INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE ALIMENTAR” GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04

MISSÃO DA ANVISA Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso

VALORES DA ANVISA Transparência Conhecimento Responsabilidade Cooperação

Relacionamento Institucional Codex Alimentarius OPAS MAPA MDIC VISA’s Mercosul M.TUR ANVISA SESI/SENAI/ SEBRAE MDS ASSOCIAÇÕES DE INDÚSTRIAS E CONSUMIDORES MJ Institutos de Pesquisa Universidades MCT

Diretor Presidente Diretoria Colegiada - Medicamentos - Saneantes - Cosméticos Gestão Administrativa Financeira - Alimentos - Toxicologia - Laboratórios de Saúde Pública - Informação - Fumígenos Diretor Presidente Diretoria Colegiada - Regulação Econômica - Monitoramento de Mercado - Hemoderivados - Tec. Em Serviços e Produtos de Saúde - Portos e Aeroportos - Relações Internacionais - Recursos Humanos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

ALIMENTOS Gerência Geral de Alimentos Gerência de Ações em Ciência e Tecnologia de Alimentos Gerência Geral de Alimentos Gerência de Produtos Especiais Câmara Técnica de Alimentos Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos Comissão de Assessoramento Técnico-Científico Gerência de Qualificação Técnica de Segurança de Alimentos

Gestores Governamentais envolvidos no Controle Sanitário de Alimentos Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e Municipais Gerência-Geral de Alimentos / ANVISA Controle Sanitário dos Alimentos Laboratórios Oficiais de Saúde Pública Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS Educação e Orientação dos Consumidores Setor Atacadista/Varejista Trabalhadores em Serviços de Alimentação Produtor agrícola BPA BPF e APPCC Setor Industrial Consumidores Cuidados na Conservação dos Alimentos

POLÍTICA DE AÇÃO Foco: Análise de Risco Alcance: Toda a cadeia produtiva Estratégia: Descentralização da função de execução

O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE ALIMENTOS

1. 1. – Atualização da Regulamentação Sanitária. com 1.1 – Atualização da Regulamentação Sanitária com enfoque no risco à Saúde Humana. Ex.: microbiologia; microscopia. 1.2 – Desburocratização das Atividades de Controle Sanitário – Fortalecimento da inspeção e monitoramento de produtos. 1.3 – Capacitação de Técnicos em Vigilância em modelos modernos de inspeção – BPF/APPCC/AUDITORIA.

1.4 – Políticas de Alimentação e Nutrição: Iodação do sal; Rotulagem Nutricional; Fortificação de ferro e ácido fólico em farinhas de trigo e milho; e Promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância

O QUE PRETENDEMOS FAZER NA ÁREA DE ALIMENTOS

2. 1. – Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando 2.1 – Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando conceitos de Análise de Risco; 2.2 – Difundir/Incentivar a utilização, pelo setor Produtivo, do APPCC. 2.3 – Implementar o SINAVISA nas Vigilâncias Sanitárias Estaduais. 2.4 – Incrementar ações de educação de alimentos seguros.

Capacitação Técnica em BPF/APPCC (INPPAZ/SENAI) Capacitação Técnica em Análise de Risco Sistema de Vigilância Sanitária Portal do Conhecimento E A D

Treinamento nos Estados / Municípios Cursos de BPF/APPCC/AUDITORIA/METODOLOGIA BPF APPCC AUDITORIA METODOLOGIA 2001 213 2002 162 Total 375 179 2003 152 331 176 150 327 30 Treinamento nos Estados / Municípios Municípios Estados 1467 3994

Capacitação em Análise de Risco Clientela: Técnicos ANVISA e VISA’s “...A importância da avaliação de risco está não somente, na sua habilidade de estimar o risco para o homem, mas também no seu uso como uma estrutura para organizar os dados e também alocar responsabilidade pela análise. Dentro de limites comuns, é importante entender que a avaliação de risco é um processo que pode incluir uma variedade de modelos para se chegar a conclusões”. Fonte: Relatório peritos – Genebra/1995

Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas. ENSINO A DISTÂNCIA Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas. Estender o treinamento a todos os Agentes; Total de agentes Visa: 15.000 em todo o país; Turnover de pessoal que exija treinamento para mais 1000 agentes por ano.

Manual de Fortificação Manual de Rotulagem (entendendo o rótulo) Manual de Fortificação de farinhas CONSUMIDOR Audioteca (spots de rádio) Animação Internet (flash)

Temas: 1 – Estrutura Física 2 – Feirante 3 – Produto – Rótulo AUDITECA - SPOTS Temas: 1 – Estrutura Física 2 – Feirante 3 – Produto – Rótulo 4 – Ambiente 5 - Consumidor

PROGRAMAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA PARA – Agrotóxicos PAMVet – Medicamentos Veterinários Prebaf – Resistência à antimicrobianos

PESQUISAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA “COMIDA DE RUA” PESQUISA DE BACTÉRIA SAKASAKI TARTRAZINA ÓLEOS DE FRITURA (REUTILIZAÇÃO) CADEIAS PRODUTIVAS AMENDOIM GELADOS

PRODUTOS MONITORADOS 2001 – 2003 Alimento congelado Café Doce Especiarias e temperos Gelado comestível Massa

PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003 Água mineral Água adicionada de sais Biscoito com recheio Farinha de mandioca Fubá Leite em pó Leite UHT/UAT Palmito em conserva Produtos de côco Polpa de fruta

PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003 Formula infantil à base de leite Alimento infantil a base de cereais Sobremesa para dietas com restrição de açucares Queijo tipo minas frescal Gelo Hambúrguer congelado Charque embalado

PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003 12.282 laudos analíticos 24 categorias de produtos

INSPEÇÕES PROGRAMADAS 2005 Cozinhas industriais 624 Indústrias de sal iodado 70 Indústrias de amendoim e derivados 222 Indústrias de gelados 700 Palmito em conserva 199 Demais indústrias 2345 T O T A L 4656

Ovos Lingüiça fresca 2656 Massa fresca MONITORAMENTO 2005 Ovos Lingüiça fresca 2656 Massa fresca

REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS Boas Práticas de Fabricação Sal iodado Palmito em conserva Frutas e hortaliças em conserva Gelados comestiveis Água mineral Pimenta do reino Produtos de côco