Orientações para usuários do SIASG Cotação Eletrônica Orientações para usuários do SIASG Versão 1.0

ÍNDICE 1) Fundamento legal 2) Quem pode participar 3) Local de realização 4) Procedimentos para realização de cotação eletrônica de preços 4.1) Incluir o pedido de cotação no SIDEC/COTAÇÃO/IALPEDCOT - Senha Rede Serpro. 4.2) Acompanhar o andamento da cotação com sessão pública aberta no Comprasnet 4.3) Cancelamento de toda a Cotação 4.4) Relatório de Cotação 4.5) Adjudicar 4.6) Cancelamento da adjudicação 4.7) Homologar:

1) Fundamento legal: Dispensa de licitação, conforme. Inciso II do art.24 da Lei 8.666/1993 e Anexos I e II da Portaria 306, de 13/12/2001, do Ministério do Planejamento. 2) Quem pode participar: Pessoas jurídicas, cadastradas no Comprasnet (para se cadastrar acesse o site https://www.comprasnet.gov.br, página principal, canto inferior esquerdo, botão “cadastro”.. Não é obrigatório cadastro no SICAF-Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores. 3 ) Local da realização: https://www.comprasnet.gov.br 4) Procedimentos para realização de cotação eletrônicas de preços 4.1) Incluir o pedido de cotação no SIDEC/COTAÇÃO/IALPEDCOT - Senha Rede Serpro: O pedido de cotação deve ser incluído no SIASG, no dia anterior ao inicio da cotação, na transação do IALPEDCOT, do SIDEC . A cotação estará aberta para proposta no Comprasnet a partir das 08:00hs do dia seguinte ao de sua inclusão no SIASG, e poderá ser encerrada em até dois dias úteis, dependendo de como foi informado no IALPEDCOT. Se a UASG optar pelo encerramento da cotação no mesmo dia da abertura para propostas, esse encerramento não poderá ocorrer antes das 14h00. É obrigatória a permanência do pedido de cotação no comprasnet, pelo prazo mínimo de 4 horas, conforme § 4°, Art. 2° da portaria 306 de 13/12/2001.

Exemplo de inclusão de pedido de cotação no SIDEC/SIASG: DATA DE INCLUSÃO DO AVISO: 17/09/2003 DATA DA REALIZAÇÃO DA COTAÇÃO: 18/09/2003 COTAÇÃO ATÉ O DIA : 19/09/2003, às 18H00 hs. DATA ENTREGA : ________ Deverá ser informado na transação IALPEDCOT a quantidade e o valor de referência de cada item da cotação. Após o horário marcado para encerramento, há um período aleatório de 5 a 30 minutos, onde a cotação encerrará automaticamente. O fornecedor cadastrado no comprasnet, toma conhecimento da cotação, acessando o Comprasnet, com seu login e senha, a partir do dia marcado para a realização da cotação, no caminho: SERVIÇOS AOS FORNECEDORES/COTAÇÃO ELETRÔNICA/TODAS EM ANDAMENTO (PROPOSTAS), e através do caminho: ACESSO LIVRE/COTAÇÃO ELETRÔNICA/EM ANDAMENTO ou ainda por e-mail, direcionado ao fornecedor que optou pelo serviço de “avisos de licitação e cotação por e-mail” Não há publicação no DOU do pedido de cotação.

4.2) Acompanhamento do andamento da cotação com sessão pública aberta - no Comprasnet: - No dia marcado para a realização da cotação, o usuário deverá entrar no Comprasnet, no ambiente de produção do SIASG, através do caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/TODAS EM ANDAMENTO e clicar sobre a cotação que está sendo realizada. - Se desejar, o usuário poderá cancelar itens, com a sessão pública aberta mesmo que os itens já tenham propostas ou lances. O item cancelado ficará inibido, com situação de “cancelado” para os fornecedores participantes da cotação. - Para cancelar um item é necessário entrar na cotação que está ocorrendo, assinalar o item a ser cancelado e preencher o campo “JUSTIFICATIVA” com o motivo do cancelamento do item. Caso o interesse seja em “cancelar” toda a cotação, veja item 4.3. - Se um item de uma cotação não obteve proposta, após o encerramento da sessão pública a UASG deverá cancelar esse item. - O usuário poderá fazer alterações e inclusões pelo SIDEC/SIASG, através das transações EXCPEDCOT e IALPEDCOT, somente antes do dia previsto para a realização da cotação. - Se a cotação está em andamento, a UASG não poderá fazer alterações e inclusões pelo SIASG (SIDEC transações EXCPEDCOT e IALPEDCOT).Isso só pode ser feito antes do dia previsto para a realização da cotação. 4.3) Cancelamento de toda a Cotação Caso seja de interesse do usuário cancelar a cotação ou se não houve proposta para todos os itens, o usuário deverá cancelar toda a cotação acessando o caminho “serviços do governo/cotação eletrônica/cancelar toda a cotação. 4.4) Relatório de Cotação Após o término da sessão pública, poderá ser visualizado e impresso o “Relatório de Cotação”, disponível no caminho ACESSO LIVRE/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA, ou o caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA.

VISUALIZAR COTAÇÕES EM ANDAMENTO Acesse www.comprasnet.gov.br, menu SIASG, ambiente de produção, entre com seu cpf e senha, após o acesso seguro, vá ao menu “serviços do governo/cotação eletrônica/todas em andamento, conforme mostra tela abaixo:

VISUALIZAR COTAÇÕES EM ANDAMENTO O sistema exibirá todas as cotações em andamento, para visualizar os itens da cotação, clique no link do número da respectiva cotação eletrônica

Visualizar Cotações em andamento

Cancelando um item Para cancelar um item, assinale o item desejado, informe a justificativa e clique no botão “confirmar cancelamento de itens”. O sistema pedirá confirmação do cancelamento.

Cancelando um item (continuação)

Cancelando um item (continuação) Observe que o item que foi cancelado aparecerá na cotação em andamento, como “cancelado”.

4.5) Adjudicar - Antes de adjudicar, o usuário deverá solicitar do fornecedor vencedor (com menor lance), a cópia ou fax das certidões de regularidade fiscal, ou, no caso do fornecedor estar cadastrado no SICAF (não é obrigatório para participar de cotações), consultar a validade de suas certidões - o usuário poderá consultar dados do fornecedor participante da cotação (telefone e e-mail) no caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/CONSULTA FORNECEDORES. - O usuário poderá adjudicar o item para o fornecedor com menor lance, ou CANCELAR - no caso de não existirem lances aceitáveis. - Após o término da adjudicação, poderá ser visualizado e impresso o “Relatório de Cotação”, disponível no caminho ACESSO LIVRE/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA, ou o caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA. 4.6) Cancelamento da adjudicação - O usuário, justificadamente, poderá cancelar uma adjudicação acessando o menu “serviços do governo/cotação eletrônica/cancelar adjudicação”. Após o cancelamento o usuário deverá entrar novamente na opção “adjudicar” e escolher outro fornecedor.

Escolhendo opção ADJUDICAR Para adjudicar acesse o caminho “serviços do governo/cotação eletrônica/adjudicar”, conforme tela abaixo:

Clicando sobre um dos itens para adjudicar Nesta tela estão as cotações passíveis de adjudicação

Clicando sobre um dos itens para adjudicar Escolhida a cotação a ser adjudicada, o sistema exibirá os seus itens. Clique sobre os itens que deseja adjudicar.

Assinalando o fornecedor para o qual se vai adjudicar Nesta tela, o usuário deverá verificar a regularidade fiscal do fornecedor assinalando a opção que declara a sua regularidade fiscal.

Cancelando um item durante a adjudicação Nesta tela, o usuário poderá também cancelar item. No cancelamento de item, é obrigatório informar uma justificativa.

Adjudicando para fornecedor com proposta de valores iguais

4.7) Homologar: - Homologar para o fornecedor adjudicado, no caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/HOMOLOGAR (ver tela abaixo). - Na tela onde é feita a homologação, também há a opção CANCELAR COTAÇÃO – a cotação poder´´a ser totalmente cancelada antes de ser homologada ou caso não tenha havido nenhuma proposta para os itens.

Homologação (continuação) Para homologar o usuário deverá digitar a UASG e o número da cotação e clicar em OK.

Homologação (continuação) O sistema exibirá os itens da referida cotação que precisam ser homologados.

Homologação (continuação)

Homologação (continuação) Selecione o (s) itens e clique em “homologar selecionados”

Homologação (continuação) Observe que o item que foi homologado, fica com a situação de “homologado”.

Cancelando itens durante homologação Para cancelar itens durante a homologação, selecione o item na tela anterior; assinale a opção “cancelar” item descrito acima” , coloque a justificativa e clique no botão “confirmar”

Visão sociedade - Acesso Livre A sociedade poderá acompanhar as cotações em andamento, através do www.comprasnet.gov.br, acessando o menu “acesso livre/cotação eletrônica/em andamento”

Visão sociedade - Cotações em andamento O sistema exibirá todas as cotações em andamento. Clique sobre a cotação para visualizar seus itens.

Visão sociedade - Cotações em andamento

Visão sociedade: cotação com sessão pública encerrada Para visualizar os relatórios das cotações encerradas, o usuário deverá acessar www.comprasnet.gov.br, no menu acesso livre/cotações eletrônicas/com sessão pública encerrada e na tela consulta relatórios de cotação eletrônica, informar os dados da pesquisa pretendida.

Visão sociedade: cotação com sessão pública encerrada Como resultado da pesquisa, o sistema exibirá as cotações com sessão pública encerrada. Clique sobre a cotação para visualizar o seu relatório.

Visão sociedade: “situação” - cotação adjudicada Informação disponível no Relatório de Cotação Eletrônica

Visão sociedade: “situação” - cotação homologada Informação disponível no Relatório de Cotação Eletrônica