REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 2015

HISTÓRICO Criação Decreto 6.529, de 02 de julho de 1934 Regulamento de criação: Decreto nº 6.654, de 13/09/1934 Transformação em Autarquia: Decreto Lei 16.546 de 26/12/1946 Atribuições Representação oficial do Estado Plano geral de viação rodoviária do Estado Regulamentação e classificação de rodovias Estudos, projetos, orçamentos, locação, construção, reconstrução, conservação, melhoramentos e fiscalização das estradas ; Serviços de travessias de rios em balsas ou canoas; Projetos definitivos e a fiscalização de sua construção; Cursos práticos; Divulgação de trabalhos;

HISTÓRICO Regulamento Atual: Decreto 5.794 de 05/03/1975, parcialmente revisto pelo Decreto 26.673 de 28/01/1987 Finalidade Básica: planejar, projetar, construir, conservar, operar e administrar diretamente ou através de terceiros, as estradas de rodagem pertencentes ao Estado de São Paulo. Atribuições Sistema rodoviário estadual e apoiar os planos rodoviários municipais; Recursos Projetos, construção, conservação e operação e administração das rodovias Transporte de cargas Relacionamento com Prefeituras Normatização Plano de Cargos: Decreto Nº 5.795, de 5 de março de 1975.

Tentativas de Reorganização HISTÓRICO Tentativas de Reorganização De 1998 à 2010 apresentadas oficialmente 3 propostas de Reestruturação que não prosperaram - Necessidade de Reestruturação – Ação MP / ALESP

Constituída a Comissão de Reorganização Institucional CRI Para inclusão dos participantes foram considerados: Participação em grupos anteriores de Reorganização; Conhecimento do DER; Capacidade de adequar as condições das propostas anteriores com as da Gestão Atual.

REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Constituída a Comissão de Reorganização Institucional – CRI Lineu Neves Mazano - Presidente do SISDERSP Raphael do Amaral Campos Junior – 4 anos experiência como Diretor DR.2, Coordenador da Unidade de Financiamento Natal Takashi Arakawa – 10 anos experiência como Diretor DR.9 Eliane da Fonseca – Engª -Integrante do Grupo formação /treinamento UBA e, Gerente UBA Gloria Maia Teixeira - Procuradora do DER Claudinei Aparecido Manea - Diretor Sindical (atual presidente do SISDERSP) Marlene dos Reis Araujo – Diretora da Assessoria de Planejamento - APP Milton Nucci - Diretor da Assessoria de Organização - ARP Eliana Tambelli Pereira - Diretora Administrativa da DR.2 Svani Andrea Biagini - Assistente de RH Rubens Cahin - Coordenador da CRI

REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Em elaboração estudo de Reorganização com a participação: FUNDAP - Elaboração dos Processos / Apoio, Sugestões de Reestruturação; PM PARTNER - Estrutura Organizacional; DER / SINICESP / SINAENCO - melhoria da qualidade das obras Processo Certificação / Ranking FGV (SLT) - Estrutura da SLT / Entidades Vinculadas

REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL FGV (SLT) - Estrutura da Secretaria de Logística e Transportes

REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL FUNDAP FGV CRI Proposta Básica PM Partner SINICESP SINAENCO

SITUAÇÃO ATUAL Estrutura organizacional ultrapassada Arranjos informais Sistema de gestão obsoleto e deficiente Limitações de Recursos Humanos Disponibilidade; Perfil; Informalidade; Potencial de Aposentadoria Falta de responsabilidades claras

FUNCIONÁRIOS ATIVOS

PERFIL DO FUNCIONÁRIO DO DER - 2015

NIVEL DE ESCOLARIDADE NIVEL DE ESCOLARIDADE <20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71-74 75-80 Total % Ensino Fundamental 10 18 117 981 554 29 3 1.712 53% Ensino Médio 1 15 88 154 465 136 9 869 27% Superior Completo 47 69 282 176 622 19% 35 153 340 1.728 866 67 13 3.203

FAIXA ETÁRIA

ESSENCIALIDADE DO ORGÃO Manter, operar e ampliar capacidade da malha rodoviária de 22.087km; Executar diretamente as funções, indelegáveis, de Órgão Estadual de Trânsito; Propiciar condições seguras de trafegabilidade - Assegurar fluidez da frota circulante frota paulista 26.113.681 e; frota de passagem Reduzir os custos logístico para São Paulo (transporte rodoviário representa +93% da matriz de transporte paulista)

DER EM NºS Patrimônio Público DER - R$ 183.000.000.000,00 (R$ 183 bilhões) Orçamento Médio - R$ 4,1 bilhões/ano Atendimento ao Usuário Telefone (0800) - 950.000/ano Pista (socorro, guincho, etc.) - 350.000/ano V. Frota de Veículos – SP = 26.113.681 (duplicado na ultima década) Malha Rodoviária Estadual = 22.087 km – Considerada a melhor malha do Brasil pela CNT 2014, sendo administrada diretamente pelo DER 15.463 km, que equivale a 45 CONCESSIONÁRIAS. Densidade da malha rodoviária pavimentada = 147,60 km/mil km² - cerca de 6 vezes maior que a média nacional.

Cessão (DERSA/Outros) (2) DER em Nºs Funcionários Quantidade Local DER (1) Cessão (DERSA/Outros) (2) Terceirizados TOTAL (1+2+3 ) Apoio (3) Serviço Total SEDE 387 96 539 385 924 1.022 Regionais 2.816 2 185 2.790 2.975 3.003 TOTAIS 3.203 98 724 3.175 3.899 4.025 Valor Mensal DER 19.824.016,79 CESSÃO 1.644.316,86 APOIO 9.121.766,00 TOTAL 30.590.099,65

PROPOSTA / PREMISSAS PROPOSTA Adequar o DER para prestar serviço rodoviário: Com segurança e economicidade; Atender a demanda do transporte; Zelar pelo patrimônio público. PREMISSAS Estruturar uma organização “enxuta, ágil e eficaz”; Terceirizar serviços/obras – visando custos e prazos menores; Otimizar o papel de Estado (fiscalização, normatização, controle e gerenciamento); Atuar como “Concessionária” formal; Minimizar potencial de passivos judiciais/trabalhistas; Adequar o perfil/quadro de funcionários; Minimizar a hipocrisia administrativa.

Tendências de Acréscimo FUTURO Tendências de Acréscimo ▲> > > Serviços aos usuários ▲> > > Aumento de capacidade ▲> > > Aumento de capilaridade ▲ > > Duplicação de SP’s ▲ > Pavimentação de SP Conseqüências Não atendimento à sociedade Atrasos de execução de obras Comprometimento dos planos de governo Problemas judiciais Problemas Trabalhistas

FUTURO Consequências Estudos e Projetos Obras Conservação Sinalização Acompanhamento Tecnológico Operação (Parcial) Monitoramento Rodoviário Terceirização Consequências Não atendimento à sociedade Atrasos de execução de obras Comprometimento dos planos de governo Problemas judiciais Problemas Trabalhistas Planejamento Normatização Gestão Fiscalização Administração Direta Poder de Polícia Administração Direta Operação - Notificação

PROPOSTA ATUAL Proposta – nível de detalhamento possível Exposição de motivos Minuta de Decreto da proposta Minuta de Organograma Fazer recomendação de trabalhos complementares Levantamento / propostas de adequação de fluxo e procedimentos Estudos específicos Planos de Cargos / Carreiras / Salários Consolidações Jurídicas Proposta de Capacitação

NOVO DER/SP Contratação Missão (Proposta) Visão (Proposta) "Prover um sistema de transporte rodoviário integrado, que propicie segurança, fluidez e economia." Visão (Proposta) "Disponibilizar as melhores rodovias do país, com os menores custos de transporte”. Operação Apoio ao Usuário Construção Manutenção Contratação Engenharia Projetos Orçamentos Necessidades Planejamento Planos

Construção / Manutenção NOVO DER/SP – Atribuições Executivas Planejamento Elaboração Planos de Obras e Controle – PPA - LDO - PO - LOA Estudos Indicadores Sócios – econômicos Indicadores técnicos das condições das rodovias Dimensionamento da malha rodoviária Patrimônio Rodoviário (BDR) Estudos de Tráfego, Cartografia / Georreferenciamento Respostas e analise das demandas Obras da Sociedade. Viabilidade de projetos rodoviários Gestão de Contratos e Convênios Engenharia Projetos – Básico e Executivo Administração e Controle de Projetos Licenças Ambientais e outras Interferências Desapropriação de Faixas de Domínio/DUP Elementos para contratação de obras Arquivo Técnico Normas Técnicas Construção / Manutenção Gestão e Controle da execução das Obras e Serviços (Gestão obras e contratos) Supervisão – controle tecnológico/Laborató rio , Fiscalização de obras e serviços, medições Gerenciamento – coordenação do empreendimento Gestão e controle da conservação rodoviária Gestão da Fxa de Domínio Operação Gestão e Logística da Operação Rodoviária (Serviços de Atendimento ao Usuário) Inspeção Rodoviária Pavimento, Verde, Sinalização, Fxa. de Domínio / Fxa Non Aedificandi Gestão de Pedágios, Balanças e Radares AET Estatística de ocorrências rodoviárias Identificação de necessidades de intervenção em questões de segurança viária e notificação as áreas Pátios apreensão de Veículos. Interação com a Policia M. Rodoviária Normas Técnicas Operacionais Administração Gestão de Recursos Humanos Gestão de Materiais e compras Licitações e Contratações de Obras e Serviços Formalização de Termos e Convênios Tecnologia da Informação Gestão Patrimônio Imobiliário/Mobiliário/ Frota Preços e Custos de Obras (TPU- Orçamento) Gestão do Conhecimento – acervos, registros ... Seguros Organização e métodos Protocolo e Arquivo –(GED) Finanças Contabilidade Gestão Financeira Diretrizes /Consolidação do orçamento de Custeio Arrecadação e Despesas Gestão de Caução Gestão de Multas Unidade de Controle de Financiamento. Apoio SUP. I – GAB 1)Área Jurídica 2)Ouvidoria 3)Relações Institucionais Comunicação Imprensa Ass. Parlamentar Ass. Institucional II – CONTROLADORIA Auditoria Atendimento Órgãos Externos III– ASS. GESTÃO C. Tecnologia Gestão Conhecimento Processos DR’s

DER/SP

SUPERINTENDÊNCIA

ATENDIMENTO ORGÃOS EXTERNOS FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA ENGENHARIA CONTROLADORIA GABINETE ASSESSORIA DE GESTÃO CONSTRUÇÃO/ MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO OPERAÇÃO PLANEJAMENTO PROCESSOS QUALIDADE CT/GC OUVIDORIA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ÁREA JURIDICA ADMINISTRATIVO ATENDIMENTO ORGÃOS EXTERNOS SINDICÂNCIA AUDITORIA

PLANEJAMENTO PLANEJAMENTOP PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS PC GESTÃO DO CADASTRO RODOVIÁRIO PG Elaboração Planos de Obras e Controle – PPA - LDO - PO - LOA Estudos Indicadores Sócios – econômicos Indicadores técnicos das condições das rodovias Respostas e analise das demandas Obras da Sociedade. Dimensionamento da malha rodoviária Patrimônio Rodoviário (BDR – Banco de Dados Rodoviário) Estudo de Tráfego Viabilidade de projetos rodoviários

ENGENHARIA ENGENHARIA E NORMAS TÉCNICAS EN SUSTENTABILIDADE ES PROJETOS EP Projetos – Básico e Executivo Administração e Controle de Projetos Licenças Ambientais e outras Interferências Desapropriação de Faixas de Domínio/DUP Elementos para contratação de obras Arquivo Técnico Normas Técnicas

COORDENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO/ MANUTENÇÃO C COORDENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CE CM CONSTRUÇÃO CC Gestão e Controle da execução das Obras e Serviços (Gestão obras e contratos) Supervisão – controle tecnológico/Laboratório , Fiscalização de obras e serviços, medições Gerenciamento – coordenação do empreendimento Gestão e controle da conservação rodoviária Gestão Fixa de Domínio

OPERAÇÃO OPERAÇÃO O DIRETORIA REGIONAL R1 GESTÃO RODOVIÁRIA SEGURANÇA RODOVIÁRIA OS INTEGRAÇÃO REGIONAL OI GESTÃO RODOVIÁRIA OR DIRETORIA REGIONAL R1 Gestão e Logística da Operação Rodoviária (Serviços de Atendimento ao Usuário) Inspeção Rodoviária Pavimento, Verde, Sinalização, Fxa. de Domínio / Fxa Non Aedificandi Gestão de Pedágios, Balanças e Radares AET Estatística de ocorrências rodoviárias Identificação de necessidades de intervenção em questões de segurança viária e notificação as áreas Pátios apreensão de Veículos. Interação com a Policia M. Rodoviária Normas Técnicas Operacionais

COMPRAS E CONTRATAÇÕES ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO A RECURSOS HUMANOS AH PATRIMÔNIO AP ATIVIDADES GERAIS AS PREÇOS AR TI AI COMPRAS E CONTRATAÇÕES AC Gestão de Recursos Humanos Gestão de Materiais e compras Licitações e Contratações de Obras e Serviços Formalização de Termos e Convênios Tecnologia da Informação Gestão Patrimônio Imobiliário/Mobiliário/ Frota Preços e Custos de Obras (TPU- Orçamento) Gestão do Conhecimento – acervos, registros ... Seguros Organização e métodos Protocolo e Arquivo –(GED)

FINANÇAS FINANÇAS F CONTABILIDADE E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO ADMINISTRAÇÃO DE FINANCIAMENTOS FF CONTABILIDADE E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO FO ARRECADAÇÃO FINANCEIRA FA Contabilidade Gestão Financeira Diretrizes /Consolidação do orçamento de Custeio Arrecadação e Despesas Gestão de Caução Gestão de Multas Unidade de Controle de Financiamento

DIRETORIA REGIONAL RH CONSTRUÇÃO/ MANUTENÇÃO OPERAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADM. DIRETA OBRAS MANUTENÇÃO UBAn RH MATERIAL SERVIÇO CONTABIL FINANC. ATEND/PROT ARQUIVO PATRIM. SUPERVISOR CCO/GMC INSPEÇÃO

QUADRO CARGOS/FUNÇÕES Nível Intermediário (R$) Referência A B C 1 Agente de Fiscalização e Inspeção Rodoviária (Nível Intermediário) I 2.172 2.346 2.533 II 2.932 3.166 3.420 III 3.949 4.275 4.618   2 Oficial Administrativo/ Técnico Rodoviário 1.975 2.133 2.303 2.765 2.986 3.225 2.666 2.879 3.109 3.732 4.031 4.353 3.599 3.887 4.198 5.038 5.442 5.921 Nível Universitário (R$) 3 Especialista Administrativo/ Técnico de Infraestrutura (Nível Superior) 4.937 5.332 5.758 6.911 7.464 8.060 6.665 7.198 7.774 9.330 10.077 10.883 8.997 9.717 10.494 12.596 13.635 14.692

CARGOS EM COMISSÃO Cargos Nível Quadro Valor (R$) Superintendente Superior 1 19.747 Diretor 6 16.456 Chefe de Gabinete 14.262 Assessor de Gabinete 22 10.971 Assistente Médio 14 5.485

Unidades Administrativas Cargos em Comissão Atual Proposto Carreira Livre Provimento 83 232 44 Unidades Administrativas 1.916 (ativas) 222 Nº Profissionais Atual - Informal 4.025 3.424 Redução 81% Redução 88% Redução 15% + Ganho Qualidade Produtividade

FUNCIONÁRIOS DIRETOS / km   Extensão da malha Funcionários diretos Funcionários / km km/funcionários Média das Concessões 6.624 9.672 1,46 0,68 TEBE 156 240 1,54 0,65 VIA NORTE 258 1,08 0,93 DER /SP 15.463 4.025 0,26 3,84

NOVAS ALTERNATIVAS Propostas SUP e Diretores Fusão Diretorias Altern. A - Administrativa/Financeira (A/F), ou Altern. B - Engenharia /Construção (E/C), ou Altern. C - Administrativa/Financeira e Engenharia/Construção (A/F e E/C)

Alternativa A SUPERINTENDÊNCIA CONTROLADORIA GABINETE SUPERINTENDÊNCIA ASSESSORIA DE GESTÃO PROCESSOS QUALIDADE CT/GC OUVIDORIA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ÁREA JURIDICA ADMINISTRATIVO ATENDIMENTO ORGÃOS EXTERNOS SINDICANCIA AUDITORIA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO/ MANUTENÇÃO OPERAÇÃO PLANEJAMENTO PROJETOS NORMAS TÉCNICAS SUSTENTABILIDADE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO GESTÃO DE CONVENIOS E CONTRATOS CONSTRUÇÃO COODENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEGURANÇA RODOVIÁRIA GESTÃO RODOVIÁRIA INTEGRAÇÃO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS ARRECADAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONTABILIDADE E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA GESTÃO DO CADASTRO RODOVIÁRIO RECURSOS HUMANOS PREÇOS COMPRAS E CONTRATAÇÕES TI PATRIMÔNIO ATIVIDADES GERAIS ADM. DIRETA OBRAS UBAn RH ATEND./PROT. ARQUIVO COMUNICAÇÃO CONTABILIDADE e FINANCEIRO MATERIAL E SERVIÇO

Alternativa B SUPERINTENDÊNCIA CONTROLADORIA GABINETE SUPERINTENDÊNCIA ASSESSORIA DE GESTÃO PROCESSOS QUALIDADE CT/GC OUVIDORIA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ÁREA JURIDICA ADMINISTRATIVO ATENDIMENTO ORGÃOS EXTERNOS SINDICANCIA AUDITORIA ENGENHARIA OPERAÇÃO PLANEJAMENTO PROJETOS SUSTENTABILIDADE NORMAS TÉCNICAS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO GESTÃO DE CONVENIOS E CONTRATOS COODENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO SEGURANÇA RODOVIÁRIA GESTÃO RODOVIÁRIA INTEGRAÇÃO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO ARRECADAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONTABILIDADE E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA GESTÃO DO CADASTRO RODOVIÁRIO RECURSOS HUMANOS PREÇOS COMPRAS E CONTRATAÇÕES TI PATRIMÔNIO ATIVIDADES GERAIS CONSTRUÇÃO/ ADM. DIRETA OBRAS UBAn RH ATEND./PROT. ARQUIVO COMUNICAÇÃO CONTABILIDADE e FINANCEIRO MATERIAL E SERVIÇO FINANÇAS

Alternativa C SUPERINTENDÊNCIA CONTROLADORIA GABINETE SUPERINTENDÊNCIA ASSESSORIA DE GESTÃO PROCESSOS QUALIDADE CT/GC OUVIDORIA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ÁREA JURIDICA ADMINISTRATIVO ATENDIMENTO ORGÃOS EXTERNOS SINDICANCIA AUDITORIA ENGENHARIA OPERAÇÃO PLANEJAMENTO PROJETOS SUSTENTABILIDADE NORMAS TÉCNICAS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO GESTÃO DE CONVENIOS E CONTRATOS COODENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO SEGURANÇA RODOVIÁRIA GESTÃO RODOVIÁRIA INTEGRAÇÃO REGIONAL DIRETORIA GESTÃO DO CADASTRO RODOVIÁRIO CONSTRUÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO ADM. DIRETA OBRAS UBAn RH PATRIMÔNIO ATEND./PROT. ARQUIVO COMUNICAÇÃO CONTABILIDADE e FINANCEIRO MATERIAL E SERVIÇO FINANÇAS ARRECADAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONTABILIDADE E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO RECURSOS HUMANOS PREÇOS COMPRAS E CONTRATAÇÕES TI ATIVIDADES GERAIS

AVALIAÇÃO DE ALTERNATIVAS Histórico: CRI – proposta básica considerando Otimização do processo Ampliação e melhoria do serviço rodoviário Fiscalização – Operacional/Segurança/Administrativo Normatização Gestão Avaliação Alternativas: Propostas SUP e Diretores Fusão Diretorias Administrativa/Financeira, ou Engenharia /Construção, ou Administrativa/Financeira e Engenharia/Construção

Considerações do Processo AVALIAÇÃO DE ALTERNATIVAS Alternativas Considerações do Processo Risco de Gestão A Alta concentração de atividades Poder concentrado Fere princípio Controladoria Médio B Redução Inexpressiva de Unidades Administrativas Alteração de projeto C Concentração de Poder Fere princípio Controladoria Maior equilíbrio entre Diretorias fins Alto Risco

Novo DER Proposta Básica AVALIAÇÃO DE ALTERNATIVAS Indicador DER - Atual Informal Novo DER Proposta Básica Novo DER Altern. A Novo DER Altern. B Novo DER Altern. C Nº Profissionais 4025 3.424 3417 3399 3392 Redução 14,93% 15,11% 15,55% 15,73% Valor Mensal (R$) 30.590.100 19.948.199 19.860.429 19.683.026 19.592.616 34,79% 35,08% 35,66% 35,95% Unidades Adm.   222 221 205 204 oficial 2619 ativas 1.916  - 91,52% 91,56% 92,17% 92,21% 88,41% 88,47% 89,30% 89,35%

DER ATUAL INFORMAL DER PROPOSTO COMPARATIVO Custo Mensal DER ATUAL INFORMAL DER PROPOSTO Nº PROFISSIONAIS 4.025 Nº SERVIDORES 3.424 VALOR R$ 30.590.100 19.948.199

CAOS INSTITUCIONAL AÇÕES CONJUNTAS Estrutura Ultrapassada - Arranjos informais RH – Quadro - Perfil - Aposentadoria Potencial de Problemas Jurídico / Trabalhista Sistema PRODESP - Operacional Falta de Responsabilidade Clara Hipocrisia administrativa Necessidade de melhoria – Qualidade Serviço Essencialidade do Órgão. AÇÕES CONJUNTAS Adequação Organizacional RH - Quadro - Perfil - Capacitação Adequação de processos / fluxos e sistemas de Informação

r u m o a o f u t u r o