Aula 2 - O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci Texto: Maria Conceição Tavares Auge e declínio do processo de substituição de importações

O Modelo Primário-Exportador Características do modelo exportador: Países centrais: o papel do setor exportador na geração da renda nacional, era acompanhada por uma variável endógena → o investimento autônomo acompanhado de inovações tecnológicas; Países periféricos: i) o setor exportador era a única componente autônoma de crescimento da renda, limitada a um ou dois produtos, com pouco efeito de irradiação; ii) a indústria interna tradicional, de baixa produtividade (tecido, calçado, vestuário e móveis) e agricultura eram insuficientes para dar à atividade interna um dinamismo próprio dada a dependência. Portanto o dinamismo dependência da demanda externa enquanto investimento autônomo.

O Modelo Primário-Exportador Papel das importações: Países centrais: o papel das importações era de suprir necessidades de alimentos e matérias primas não produzidas internamente de forma satisfatória; Países periféricos: suprir as importações de faixas inteiras de bens de consumo e praticamente o total de bens de capital necessários ao processo de investimento induzido pelo crescimento exógeno da renda. Condicionante: divisão internacional do trabalho (crescimento para fora)

O Modelo Primário-Exportador Setor externo X setor interno: Países centrais: não havia uma separação entre o setor externo e interno. O sistema produtivo abastecia os dois segmentos; Países periféricos: separação entre os setores voltados para o mercado interno (com baixa renda), e o mercado externo, de alta rentabilidade econômica: desigualdade acentuada regional e de renda; formação de uma elite seleta de alto padrão de consumo → economia dual

O Modelo Primário-Exportador CRISE DO MODELO: 1914 – 1945: 20 anos de guerra e depressão; 1930: queda da receita de exportação acarretou: i) uma redução de 50% na capacidade de importar; ii) Restrições e controle das importações; desvalorização cambial; iii) compra de excedentes ou financiamento de estoques; iv) estímulo à produção interna substitutiva, resultante da política de manutenção da renda interna →desenvolvimento para dentro;

O Processo de substituição de importações Ex ante: utilizando a capacidade de produção interna para substituir parte dos bens antes importados; Ex post: utilização da capacidade para importar disponível para obter do exterior os bens de capital e as matérias primas indispensáveis à instalação de novas unidades para continuar o processo de substituição;

O Processo de substituição de importações CONSEQÜENCIAS: i) mudança do centro dinâmico: perda da importância relativa do setor externo (variável exógena) na geração da renda nacional; ii) mudança no papel das exportações: deixa de ser a de gerar renda, para contribuir decisivamente na diversificação da estrutura produtiva, com a importação de equipamentos e bens intermediários;

O Processo de substituição de importações O CARÁTER DAS TRANSFORMAÇÕES (parcial e fechado): i) A transformação da estrutura produtiva foi parcial, ficando restrita ao setor industrial e atividades conexas; consequentemente; ii) não há uma mudança significativa na estrutura de produção do setor primário, inclusive o de exportação; resulta numa base exportadora precária, causa do crônico estrangulamento externo. iii) Os novos setores dinâmicos aparecem no âmbito dos mercados nacionais, conferindo um caráter fechado ao novo modelo. iv) não houve mudança significativa na relação centro-periferia

O Processo de substituição de importações A NATUREZA DO ESTRANGULAMENTO EXTERNO: Da crise dos 30 até o fim da guerra →Caráter absoluto: refere-se à capacidade para importar estancada ou declinante; relacionada com o estrangulamento do comércio internacional. Os anos do pós-guerra → Caráter relativo: refere-se à capacidade para importar crescendo a um ritmo inferior ao produto interno; relacionada com a tendência de longo prazo das exportações (deterioração dos termos de troca).

O Processo de substituição de importações O ESTRANGULAMENTO EXTERNO NO BRASIL: Até o fim da segunda guerra nem o quantum exportado, nem o poder aquisitivo das exportações haviam alcançado nível anterior ao da crise; Depois da guerra aumentou o quantum exportado e um decorrente poder aquisitivo das exportações; A partir de 1954 o poder de compra das exportações manteve-se estagnado ou declinou. Como resultado da deteriorização das relações de troca o crescimento industrial se fez mediante desequilíbrio no BP, consequente aumento do endividamento externo;

O Processo de substituição de importações O ESTRANGULAMENTO EXTERNO NO BRASIL: De 1948 a 1952 a capacidade para importar deveu-se basicamente a um aumento das exportações; A partir de 1954 a capacidade para importar teve que ser compensada pela entrada de capitais, com aumento do endividamento externo.

OS LIMITES AO DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DO PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES. Para manter a capacidade de importar necessária ao processo de desenvolvimento econômico, com o estrangulamento externo, de caráter relativo, o Brasil necessitou se endividar, o que limita capacidade de importar futura, pela necessidade de pagamento do serviço e do principal da dívida no Balanço de Pagamentos.

Substituição de importações como modelo de desenvolvimento Compreensão equivocada: significa aumentar a produção interna até a eliminação total das importações; Mas sim, o processo provoca uma alteração qualitativa na pauta de importações – de bens de consumo para bens de capital – podendo aumentar a dependência externa.

Dinâmica do processo de substituição de importações Tese: dinâmica busca responder ao estrangulamento externo; reduzindo quantitativamente a dependência do exterior e alternado qualitativamente essa dependência → evidenciam-se as contradições que podem frear o dinamismo (ler p.232/233): i) ↑ investimento e da renda → mercado interno → demanda de bens de capital; ii) ↑ demanda por bens de capital ↔ disponibilidade de divisas; iii) nova onda de substituições dinâmica do processo é determinada pela sucessiva superação das suas contradições.

Modificações na estrutura das importações Ainda que se faça nos três setores, haverá modificações dentro deles que devem encadear-se de modo a não gerar estrangulamento interno; novo problema: hiato temporal entre a decisão de investimento e realização; Portanto há que planejar esse processo; pois não se dá de forma piramidal, fazendo-se necessário que os vários “andares” do edifício se construa simultaneamente.