Agenda 21 Local segundo as estatísticas da MUNIC Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho (Núcleo de Meio Ambiente - IBGE )

Roteiro A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) Histórico da Pesquisa A MUNIC no site do IBGE Meio Ambiente na MUNIC Agenda 21 Local na MUNIC Agenda 21 Local 2002 e 2009 Características de 2002 e 2009 Indicadores de Desempenho 2002 - 2009

MUNIC A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC é levada à totalidade dos municípios do país desde a sua primeira edição em 1999. É uma pesquisa institucional e de registros administrativos da gestão pública municipal. A MUNIC é composta de um questionário de gestão (corpo principal) e suplementos temáticos.

Meio Ambiente na MUNIC Em 1999 e 2001 foram coletas informações sobre Comissão de Meio Ambiente Em 2002 a MUNIC foi à campo com um Suplemento de Meio Ambiente As MUNICs de 2004, 2008 e 2009 tiveram blocos específicos sobre meio ambiente Nas MUNICs de 2005 e 2006 haviam informações ambientais em blocos sobre outros temas, por exemplo: legislação, consórcios, educação

Existência de estrutura administrativa em meio ambiente Alguns dos temas abordados pelo Suplemento de Meio Ambiente da MUNIC 2002: Existência de estrutura administrativa em meio ambiente Número de funcionários Conselho Municipal de Meio Ambiente Participação em comitê de bacia hidrográfica Agenda 21 Origem dos recursos financeiros p/o meio ambiente Existência de legislação ambiental Ocorrência de impacto ambiental nos recursos ar, água e solo (inclusive aqueles sobre a vida humana) Atividade econômica prejudicada por degradação ambiental Ações e programas praticados Existência de Unidade Municipal de Conservação da Natureza

Temas abordados pelo Bloco de Meio Ambiente da MUNIC 2009 Estrutura Ambiental da prefeitura Perfil do Gestor ambiental Conselho de Meio Ambiente Fundo de Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Instrumento de cooperação com órgão estadual na área ambiental Agenda 21 Local Legislação Ambiental Comitê de Bacia Hidrográfica Consórcio Público na área ambiental Convênio e parceria com setor privado na área ambiental Apoio do setor privado e comunidades na área ambiental

Agenda 21 Local na MUNIC O tema Agenda 21 foi pesquisado no Suplemento de Meio Ambiente de 2002 Bloco de Meio ambiente da MUNIC 2009 As informações levantadas foram: 2002 e 2009: Se o município iniciou o processo de Agenda 21 Local Estágio da Agenda 21 Local Existência de Fórum da Agenda 21 Local Apenas em 2002 Instrumento de formalização do Fórum Tipo de entidade participante do Fórum Temas abordados pela Agenda 21 Apenas em 2009 Freqüência de reunião do Fórum da Agenda 21 Local

Agenda 21 Local - 2002 e 2009 Em 2002, 1692 municípios haviam iniciado processo de Agenda 21 Local Em 2009, esse número cai para 1105 municípios Essa queda é muito concentrada regionalmente

Municípios que iniciaram o processo de Agenda 21, distribuição (%) por Grandes Regiões 2002-2009

De 2002 para 2009 Houve avanços pois agora Mais Agendas estão em fase de implementação e possuem Fóruns Fases da Agenda 21 Local: Sensibilização/mobilização da comunidade Definição do diagnóstico e metodologia Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável Implementação/acompanhamento da Agenda 21 Local

No entanto: A qualidade dos Fóruns deixa a desejar Poucas Agendas 21 Locais se sustentaram de 2002 a 2009 e dessas poucas avançaram. Houve grande renovação mas essas novas Agendas 21 Locais irão se sustentar?

Unidades da Federação com crescimento do número de Agendas 21 e elevada taxa de sobrevivência Rondônia, São Paulo, Tocantins , Acre, Santa Catarina e baixa taxa de sobrevivência Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás

Obrigado pela atenção Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho Núcleo de Meio Ambiente - DPE-IBGE Tel: 21-21420123 r 3110 paulo.mibielli@ibge.gov.br