Oficina para elaboração de projetos de educação ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos – Comitês PCJ

Quem pode ser tomador de recursos FEHIDRO/Cobranças PCJ? a) pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios de São Paulo; b) concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nos campos do saneamento, no meio ambiente ou no aproveitamento múltiplo de recursos hídricos; c) consórcios intermunicipais regularmente constituídos; d) entidades privadas sem finalidades lucrativas com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, nos termos da legislação pertinente, que detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica; e) pessoas jurídicas de direito privado com finalidade lucrativa usuárias de recursos hídricos (somente reembolsável) 2

TÍTULO Título curto, objetivo, e que realmente represente a ideia principal do projeto. Caso tenha um nome fantasia, este não deve substituir o título do empreendimento. Grupo 1: “O Município de Pirajuncapi a caminho do desenvolvimento sustentável” : pelo título, é possível entender do que se trata o projeto? 3

- Informações concisas e diretas do tomador; 1- APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO TOMADOR (“Quem somos?”) - Informações concisas e diretas do tomador; - Atividades já desenvolvidas pela instituição, relacionadas com o projeto proposto, citando parcerias já realizadas; - Estrutura organizacional/administrativa da instituição proponente. Grupo 1: Há apresentação institucional do tomador no projeto de Pirajuncapi? 4

Grupo 1: Há apresentação da área de atuação do projeto de Pirajuncapi? Principal área de atuação do empreendimento, de acordo com seu objetivo geral, conforme o MPO, quais sejam: - Educação ambiental para a gestão sustentável dos recursos hídricos; e Habilitação técnica para gestão em recursos hídricos. Indicação da sua correspondência às ações de curto-prazo do Plano das Bacias PCJ 2010-2020. Grupo 1: Há apresentação da área de atuação do projeto de Pirajuncapi? 5

Problema frequente: introdução geral, com informações sem relação (“Em que cenário está inserido o problema?”) - Texto sucinto, claro e objetivo - cenário do empreendimento (realidade socioambiental local); - Informações gerais sobre o local; Identificação do problema – descrição detalhada dos problemas e carências sobre os quais o projeto pretende atuar, contextualizando com as informações gerais. Em projetos que envolvam capacitação de professores, atividades com alunos e/ou produção de material didático: descrição da quantidade de municípios, escolas, alunos e professores da área abrangida. Problema frequente: introdução geral, com informações sem relação com o projeto! Grupo 1: A introdução do projeto de Pirajuncapi segue essas diretrizes? 6

- Indicação da compatibilidade com o Plano das Bacias PCJ 2010-2020. 4 - JUSTIFICATIVA (“Por que e para que executar o empreendimento?”) Razões pelas quais o empreendimento deve ser realizado e como poderá contribuir para a solução ou amenização dos problemas identificados; - Indicação da compatibilidade com o Plano das Bacias PCJ 2010-2020. Grupos 2: Está claro por que fazer o Projeto de Pirajuncapi? E qual a relação do mesmo com o Plano de Bacias? 7

Propósitos do projeto e resultados a serem alcançados; 5 - OBJETIVOS (“O que se pretende fazer?”) Claros e realistas; Propósitos do projeto e resultados a serem alcançados; - Passíveis de serem alcançados por meio das metas e atividades propostas, de forma coerente com a justificativa. Grupo 3: Os objetivos do Projeto de Pirajuncapi são passíveis de serem alcançados por meio das atividades propostas? Eles refletem os propósitos do projeto? 8

Grupos 2 e 3: Os objetivos do Projeto de Pirajuncapi são assim? 5.1 - OBJETIVO GERAL - Benefícios amplos a serem alcançados com a realização do projeto - genéricos e de longo prazo; 5.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS Detalhamentos do objetivo geral; Tangíveis e concretos, bem delimitados e passíveis de serem verificados; Alcançáveis por meio das atividades desenvolvidas a médio e curto prazo; Clara correspondência com os resultados esperados. Grupos 2 e 3: Os objetivos do Projeto de Pirajuncapi são assim? 9

Grupo 4: O público-alvo do Projeto de Pirajuncapi está bem definido? (“Quem são os beneficiários do empreendimento?”) Público diretamente beneficiado pelo empreendimento; Coerente com as metas e resultados almejados; Se for o caso, indicação de beneficiários indiretamente atingidos pelo empreendimento. A indicação precisa do público-alvo facilita o estabelecimento de linguagens e métodos adequados para atingir os objetivos propostos. Grupo 4: O público-alvo do Projeto de Pirajuncapi está bem definido? 10

Referenciais teóricos; 7 - METODOLOGIA (“Como fazer?”) Referenciais teóricos; Ideias e conceitos considerados importantes, que contribuem para nortear a prática do projeto; Descrição, de forma lógica e sequencial, de como as atividades serão implementadas, incluindo as técnicas, os instrumentos de participação comunitária e os recursos a serem empregados para alcançar os objetivos específicos propostos. Grupo 4: Estão claras as metodologias a serem utilizadas no Projeto de Pirajuncapi? São exemplos de métodos de trabalho: oficinas, recursos audiovisuais, debates, palestras, encontros e seminários, estudo do meio, atividades lúdicas, teatro, jogos, dinâmicas de grupo, artes plásticas, atividades práticas, entre outros. 11

Grupo 5: Qual a equipe técnica do Projeto de Pirajuncapi? 12

Grupo 5: Há parceiros no Projeto de Pirajuncapi? 9 - PARCERIAS ENVOLVIDAS Parceiro é toda pessoa física ou jurídica, que por meio de termo de parceria, colabora para o desenvolvimento do empreendimento, agregando valor ao mesmo, mediante o fornecimento ou disponibilização de recursos financeiros, humanos, materiais, instalações e/ou serviços. * Termo de Cooperação Técnica e de Doação de Bens Móveis, Anexo XIII do MPO. Deve ser apresentado na proposição do empreendimento. Grupo 5: Há parceiros no Projeto de Pirajuncapi? 13

10 - METAS E ATIVIDADES As metas envolvem as ações e as atividades necessárias para alcançar certo objetivo específico. Metas: claras, exequíveis e mensuráveis em determinado período de tempo. Grupo 5: Há metas descritas no Projeto de Pirajuncapi? Grupo 6: E detalhamento das atividades? 14

Exemplo de detalhamento de atividades (esquema a ser seguido): Objetivo geral: Proporcionar a sensibilização e a formação de professores da rede estadual de ensino, abrangendo as diferentes áreas do conhecimento, para que os mesmos se sintam fortalecidos para atuar em processos de educação ambiental formal, voltados para a gestão de recursos hídricos, considerando a realidade da região, bacia hidrográfica em que a escola está situada, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano das Bacias PCJ 2010-2020. Objetivo específico 1: Sensibilizar e envolver dirigentes de ensino, diretores e coordenadores das escolas alvo, buscando seu apoio no planejamento, realização e sustentabilidade deste projeto. 15

Exemplo de detalhamento de atividades (esquema a ser seguido): Meta 1: Realizar uma reunião com Dirigentes de Ensino, buscando seu apoio e envolvimento no projeto. Atividade 1: Iniciar o processo de aquisição dos recursos necessários ao empreendimento. * Atividade 2 16

Responsáveis: equipe técnica, financeira e jurídica do tomador Período de execução: meses 1 e 2 (Anexo Cronograma de Atividades de Projeto) Descrição: preparação e realização dos processos licitatórios e da contratação dos técnicos, principalmente para a base de trabalho dos técnicos a serem contratados. (apresente todas as informações fundamentais de cada atividade e dos produtos previstos, conforme Anexo “A” deste roteiro. As demais condicionantes dispostas nos itens 2.2.4 e 2.2.5 do MPO também devem ser seguidas.) Recursos necessários: combustível para deslocamento a serviço com carro próprio dos técnicos, combustível e pedágio para viagens dos técnicos, refeição para os técnicos, projetor multimídia, notebook, tela de projeção, licença para Microsoft Office, pendrive com capacidade de 4Gb, refeição dos técnicos, folhas sulfite A4, coffee break. *Memorial de Cálculo 17

Meios de verificação: formas que serão utilizadas para comprovar a realização das atividades. Exemplos: material produzido, relatórios, pesquisa por amostragem, relatórios fotográficos, atas de reuniões, questionários, lista de presença, instrumentos jurídicos, notícias da mídia, entre outros.) OBS: Cada objetivo específico pode ter mais de uma meta, da mesma forma que cada meta pode ter mais de uma atividade. * INDICADORES 18

Contínua, ao longo do projeto; 11 - PROPOSTAS PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO Contínua, ao longo do projeto; Contemplar formas participativas de avaliação, extrapolando a equipe de realização do projeto, incluindo beneficiários, parceiros e outros envolvidos. Exemplos: auto-avaliações, rodas de conversa, entrevistas, questionários, encaminhamentos (desdobramentos surgidos a partir do projeto), indícios de mudanças de hábito, entre outros. Sistematização e interpretação dos dados – melhoria contínua do projeto! Avaliação é diferente de verificação! Grupo 7: Como será realizada a avaliação do Projeto de Pirajuncapi? 19

Grupo 8: Há estratégias de sustentabilidade do Projeto de Pirajuncapi? Nos casos em que for pertinente dar continuidade ao empreendimento após o encerramento do financiamento, descrição de como esta será viabilizada, indicando possíveis fontes de recursos, parcerias ou redes de cooperação. Grupo 8: Há estratégias de sustentabilidade do Projeto de Pirajuncapi? 20

13 – BIBLIOGRAFIA Indicação de todas as obras consultadas (livros, artigos, documentos, mapas, inventários, escritos, impressos, gravações em variados meios, entre outros) que serviram de fonte para elaboração do projeto. Quais as obras consultadas para a construção do Projeto de Pirajuncapi? 21

Anexo A Produzir ou utilizar material pronto.

Anexo A

Anexo A

Anexo A

Anexo A

Anexo A

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PLANILHA DE ORÇAMENTO (Anexo VIII do MPO) Anexo C PLANILHA DE ORÇAMENTO (Anexo VIII do MPO) Detalhamento dos custos/despesas de cada item necessário, agrupados por atividade. Para cada item: unidade, quantidade, valores (unitário e total) e fonte do recurso. 32

Grupo 9: A planilha do Projeto de Pirajuncapi está correta? Como fazer! Projeto DI – Demanda Induzida – CT-EA O PLANO DE BACIAS NA ESCOLA: o rio que temos, o rio que queremos e o rio que podemos ter Planilha Orçamentária – Anexo 8 Planilhas Apoio: Memória de Cálculo - KM Grupo 9: A planilha do Projeto de Pirajuncapi está correta? 33

Erros da Planilha do Projeto de Pirajuncapi Agrupar por atividade! Mesmo item com 2 fontes de recurso: Não pode ; problemas c/ prest.contas Apresentar cada material separadamente . Se realmente for necessário Incluí-lo na contrapartida como fonte recurso Justificar materiais permanentes unidade Tem que ser comprado não emprestado Na prestação de contas: descriminar quanto foi usado pelo projeto Só pode contrapartida Memorial de cálculo/litros Não permitido descriminar horas /técnico Justificar no TR/detalhar Tomar como referência a tabela limites UFMPs Não permitido Apresentar cada material separadamente Memorial de cálculo/unidade:pessoa Memorial de cálculo Não permitido individual Detalhar Não permitido Têm que ser alugadas não emprestadas Apresentar cada material separadamente Detalhar unidade Justificar no TR Detalhar

CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO Anexo B CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO Cada item do Cronograma Físico-Financeiro (Anexo VII do MPO) corresponde a uma atividade prevista no Termo de Referência. Assim, os campos são preenchidos de acordo com o período de execução, relacionando-os aos recursos necessários para a sua realização. 35

Grupo 10: O cronograma do Projeto de Pirajuncapi está correto? Como fazer! Projeto DI – Demanda Induzida – CT-EA O PLANO DE BACIAS NA ESCOLA: o rio que temos, o rio que queremos e o rio que podemos ter Cronograma físico-financeiro – Anexo 7 Planilhas apoio: Cronograma atividades Planilha relacionada com Cronograma Físico-Financeiro Grupo 10: O cronograma do Projeto de Pirajuncapi está correto? 36

Erros do Projeto de Pirajuncapi Pintar os quadrados, dividir por fase, analisar o desembolso de cada item Não esquecer Não esquecer As etapas do projeto devem estar de acordo com a planilha orçamento Os valores nos meses não são divididos conforme interesse do tomador. Tem que ser somadas todas as despesas dentro dos períodos em que serão utilizadas (ver planilha apoio) Atenção para o valor da contrapartida estar contemplado conforme diretrizes do MPO e dos Comitês PCJ Quanto menos parcelas, menor a probabilidade de atrasos Cuidados para não excluir as linhas abaixo quando incluir linhas na planilha Mínimo de 10% 37