AÇÕES ESTRUTURANTES IMPLEMENTADAS NO RPPS DO ESTADO DA BAHIA   AÇÕES ESTRUTURANTES IMPLEMENTADAS NO RPPS DO ESTADO DA BAHIA

Premissas & Desafios Taxa de natalidade x expectativa de vida; Importância da avaliação atuarial; Atendimento humanizado e de qualidade – garantia de acesso rápido e eficaz na busca dos direitos previdenciários; Gestão do conhecimento previdenciário.

Modelo Anterior Gestão descentralizada: Previdência Estadual SAEB/DPR SEFAZ/DIREF SETORIAIS

ORGANOGRAMA DA SUPREV SUPERINTENDÊNCIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COORDENAÇÃO DE CADASTRO DE BENEFÍCIOS COORDENAÇÃO DE CONTROLE DOS BENEFÍCIOS COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS DOS INATIVOS COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS DOS DEPENDENTES DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA E INVESTIMENTOS COORDENAÇÃO EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS SUPERINTENDÊNCIA

Gestão Previdenciária Foco: EFICIÊNCIA CONTROLE SUSTENTABILIDADE TRANSPARÊNCIA

Gestão Previdenciária Eficiência Profissionalização da Gestão Previdenciária; Unificação da gestão dos benefícios; Perpetuação da unidade gestora do RPPS, com a retenção e aperfeiçoamento constante do seu quadro de pessoal (memória previdenciária); Manutenção de contato permanente e próximo com o CONAPREV, MPS e demais RPPS, possibilitando o intercâmbio de experiências e o cruzamento de dados.

Gestão Previdenciária Controle Implementação de controle interno permanente sobre a folha de pagamento; Atualização dos dados funcionais e financeiros dos servidores ativos; Aderência do Estado às exigências previdenciárias.

Gestão Previdenciária Sustentabilidade Segregação da massa previdenciária em dois fundos distintos – FUNPREV e BAPREV – como proposta de equacionamento do déficit previdenciário; Capitalização de parte dos recursos previdenciários, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema; Carteiras de investimentos: segurança, rentabilidade, solvência e liquidez.

Gestão Previdenciária Transparência Disseminação da Cultura Previdenciária no Estado; Política de expansão e interiorização do atendimento previdenciário; Publicação periódica dos balancetes dos fundos – FUNPREV e BAPREV; Aumento da participação dos segurados no CONPREV, com a ampliação do seu rol de competências; Estreitamento do diálogo entre segurados e gestores.

Estrutura do Seminário Qual a visão do Governo sobre a previdência do servidor público? O cenário atual indica a necessidade de novas reformas? Qual o papel do Conprev na condução da política previdenciária do Estado? Qual a atuação da PGE no dia-a-dia da Previdência Estadual? Em que a certificação dos gestores de investimentos contribuirá para a sustentabilidade do regime? Temática 1 Temática 2 Temática 3 Temática 4 Temática 5

Estrutura do Seminário Temática 6 Qual o planejamento financeiro e atuarial para os próximos anos? Qual o valor acumulado até a presente data? Qual o percentual recolhido, a título de contribuição previdenciária, pelo servidor e pelo Estado? Já há previsão de regulamentação da previdência complementar para os servidores públicos? Temática 7

Estrutura do Seminário Temática 8 Em que o órgão gestor único poderá contribuir para a melhoria do gasto público? Diante das mudanças implementadas, qual a expectativa do servidor em relação às ações futuras da sua previdência? Quais os canais disponíveis para o esclarecimento de dúvidas? Temática 9

  Edelvino Góes egoes@saeb.ba.gov.br