As Condicionalidades da Saúde no Programa Bolsa Família Cláudia Montal 1

Programa Bolsa Família Marcos Legais Sistema de Gestão do PBF 2

Condicionalidades do PBF na Saúde ATENÇÃO BÁSICA/ESF/PACS/NASF 3

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004 Art. 2º Compete às Secretarias Municipais de Saúde no Programa Bolsa Família: I - indicar um responsável técnico - profissional de saúde - para coordenar o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família, no âmbito da saúde, sendo recomendado, preferencialmente, um nutricionista; 4

Sistema de Gestão PBF 5

Novo Sistema PBF:13/08/2018 6

Ações promovidas pela SESAB/Diretoria de Gestão do Cuidado visando fortalecer as Condicionalidades da Saúde no PBF em 2018 ROTINA: 11 Eventos (Fóruns, Oficinas e Seminários) para 567 participantes de 157 municípios 09 Oficinas de Sistemas de Informações em Saúde para 220 participantes de 79 municípios Abertura do Novo SISTEMA do PBF para 2ª vigência 2018: 13/08/2018 22/08: Web palestra com 1000 pontos de acesso 04 Oficinas sobre o Novo Sistema do PBF com 248 participantes de 213 municípios (Articulação intersetorial:SESAB/SEC/SJDHDS): 19, 20 e 26/09 e 17/10/2018* MS 7

BAHIA:78,89% BRASIL:75,55% NOTA TÉCNICA Nº 69/2018 –GGAN/DAB/SAS/MS META SISPACTO-BAHIA: 78,68% 8

SÉRIE HISTÓRICA DA COBERTURA DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE, BAHIA, 2014-2108. 9

RESULTADOS BAHIA 2ª vigência 2018 Quantidade de gestantes localizadas: 54.813 99,93% com pré- natal em dia 90,32% com dados nutricionais Quantidade de crianças localizadas: 558.663 99,82% com vacinação em dia 96,77% com dados nutricionais 10

MAPA COBERTURA DAS CONDICIONALIDA- DES DA SAÚDE BAHIA: 2ª vigência 2018 11

Evidências Científicas que Fortalecem as Condicionalidades da Saúde do PBF PBF contribui na redução da mortalidade Infantil em crianças < de 5 anos - doenças relacionadas à pobreza (The Lancet, Barreto et al, 2013). Projeto CadSISVAN 2014 12

Desafios e perspectivas no acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF Responsável pelas Condicionalidades da Saúde na SMS (Portaria nº2509/2004); Inserir na rotina da equipe da Atenção Básica, o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF; Captação precoce das gestantes para possível concessão do BVG no inicio da gestação; Ter equipamentos antropométricos adequados com profissionais capacitados; Acesso a internet banda larga rápida e computadores atualizados; Equipe de digitadores capacitados; Cartão SUS do beneficiário atualizado com CPF (e-SUS x PBF); Articulação intersetorial para uso IGD-M. 13

Índice de Gestão Descentralizada IGD - M É um indicador desenvolvido pelo MDS que mostra a qualidade da gestão local do PBF e do Cadastro Único, refletindo os compromissos assumidos por estados (IGD-E), Distrito Federal e municípios (IGD-M). O índice varia entre zero e 1. São calculados com base no cumprimento das responsabilidades da ação social, educação e saúde no PBF. Portaria MDS/GM Nº 81, de 25/08/2015 - Atualiza para 30% o patamar de corte para avaliação do desempenho dos municípios e recebimento do IGD. 14

INTRASETORIALIDADE INTERSETORIALIDADE 15

O desafio é para todos GTI-municipal 16

Site MS: www.saude.gov.br/dab mds.gov.br/bolsafamilia Site MDS: mds.gov.br/bolsafamilia 17

Contatos para apoio Estadual sobre o PBF na saúde DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO Área Técnica de Alimentação e Nutrição -ATAN/CPT/DGC/SAIS/SESAB E-mail: dgc.atan@saude.ba.gov.br telefones: (71) 3115-8421/4382 Núcleo de Informação em Saúde – NIS/DGC/SAIS/SESAB E-mail: dgc.nis@saude.ba.gov.br telefones: 71-3115-4216 18