Painel: Aspectos destacados FÓRUM SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: CONTROLE EXTERNO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO DE CONTAS 27 e 28 de novembro de 2008 Painel: Aspectos destacados Consórcios Públicos e o Papel da FUNASA no Apoio às Políticas Públicas de Saneamento Básico

CONTEXTO HISTÓRICO DA ATUAÇÃO DA FUNASA/MS 1953 CRIAÇÃO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO 1942 CRIAÇÃO DO FSESP 1999 EXTINÇÃO DOS CONVÊNIOS DE ADMINISTRACAO DOS SAMAE’s/SIMAE’s e FORMALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1991 CRIAÇÃO DA FUNASA 2005 APOIO A GESTÃO MUNICIPAL/FOMENTO A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

AÇÕES DA FUNASA NO APOIO A GESTÃO • Apoiar e fomentar a estruturação de modelos de gestão municipal; • Apoiar estudos e pesquisas de tecnologias alternativas; • Fomentar a aplicabilidade de estudos e pesquisas de tecnologias alternativas; • Assessorar na definição de política tarifária; • Apoiar no controle de qualidade da água; • Fomentar a mobilização social e a educação sanitária e ambiental; • Apoio a estruturação de consórcios públicos de direito público (apoio a gestão, regulação e controle de qualidade de água); • Apoiar na elaboração do plano municipal de saneamento básico.

AÇÕES DA FUNASA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Manejo de resíduos sólidos urbanos; Melhorias sanitárias domiciliares (módulos sanitários-banheiros); Controle da qualidade da água para consumo humano; Saneamento em áreas especiais (indígenas e quilombolas). Apesar dos investimentos intervir no meio ambiente e na infra-estrutura dos municípios as ações de saneamento da Funasa, são voltadas para a promoção da saúde e para a prevenção e controle de doenças e agravos, com destaque para a redução da mortalidade infantil em municípios com população até 50.000 hab.

Programa de Aceleração do Crescimento da Funasa (PAC-Funasa) PRIORIZOU CINCO EIXOS DE ATUAÇÃO Atua como integrante do componente de infra-estrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no período de 2007 a 2010.

ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE MUNICÍPIOS DE POPULAÇÃO PAC FUNASA 2007-2010 EIXO/COMPONENTE VALOR R$ 1.000,00 % ÁREAS ESP ECIAIS 370 .000,00 9,0 Saneamento em áreas indígenas 20 0.000,00 4,9 Saneamento em áreas de Quilombos 170 4,1 ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO 30 7,3 Melhoria Habitacional para o controle da doença de Chagas 18 4,4 Mane jo Ambiental e Drenagem Urbana para o Controle da Malária 12 2,9 SANEAMENTO RURAL 300 Abastecimento de Água 120 Solução adequada de esgotamento sanitário 140 .000,00 3,4 Água na Escola 40 1,0 MUNICÍPIOS DE POPULAÇÃO DE ATÉ 50.000 HAB. 3.000 73,3 Abastecimento de Água 850 20,8 Esgotamento Sanitário 1.600 39,1 Saneamento domiciliar 370 9,0 Resíduos Sólidos Urbanos 180 4,4 AÇÕES COMPLEMENTARES 12 0.000,00 2,9 Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano 7 1,7 Apoio a projeto de Coleta e Reciclagem de Materiais 5 1,2 TOTAL 4.090 .000,00 100,0

RECURSOS SANTA CATARINA 2006   RECURSOS SANTA CATARINA 2006

RECURSOS SANTA CATARINA 2007

RECURSOS SANTA CATARINA 2008

AÇÕES DA FUNASA NO APOIO A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MONTAGEM DA AUTARQUIA INTERMUNICIPAL (CONSÓRCIOS PÚBLICOS)

PROPOSTA DA FUNASA CONSÓRCIOS DE SANEAMENTO OUTROS ÓRGAOS CONSÓRCIO Município A Município B Município C

PONTENCIAIS ACÕES A SEREM APOIADAS PELA FUNASA NA COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL Treinamento de pessoal da autarquia intermunicipal e dos serviços locais; Elaborar programas voltados para melhoria da gestão (Ex. desenvolvimento de recursos humanos e estruturação tarifaria); Estruturação de Programas de educação sanitária e ambiental; Apoio na implantação de sistema de fluoretação da água; Fomento e apoio na regulação e fiscalização.

PONTENCIAIS ACÕES A SEREM APOIADAS PELA FUNASA NA COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL Viabilização de recursos para a execução das obras e aquisição de equipamentos para: - Sede do consórcio; - Laboratório regional de controle da qualidade da água para consumo humano; - Centro de treinamento; - Laboratório móvel de controle da qualidade da água para consumo humano;

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CISAM) ACOES DA FUNASA DE FOMENTO A COOPERACAO INTERMUNICIPAL EM SANTA CATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CISAM) CISAM MEIO OESTE CISAM SUL OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO COMPLEMENTARES, PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO, MANTENDO A AUTONOMIA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO MUNICIPAL.

Finalidades da Criação Construção do centro de referência em saneamento ambiental; Implantação e Operação do Laboratório de Referência Regional; Treinamento e capacitação de pessoal; Realização de intercâmbios c/ entidades afins; Fortalecimento, União e Poder de Negociação; Reivindicação de recursos financeiros (convênios); Assessoramento Técnico; Elaboração de Estudos e Projetos; Licitações conjuntas; Regulação e Fiscalização.

CENTRO DE REFERENCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL DE SC (CAPINZAL E ORLEANS) LABORATÓRIO REGIONAL LABORATÓRIO MÓVEL SEDE CONSÓRCIO SALAS MULTI-USO (TREINAMENTO) AUDITÓRIO 50 LUGARES LABORATÓRIO ESCOLA GALPÃO DE EQUIPAMENTOS

Fontes de Receitas RECEITA DE RATEIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS Contribuição estatutária mensal relativa a população atendida com água e esgoto para despesas administrativas de manutenção do consórcio. RECEITA DE SERVIÇO Receita de serviços prestados -Análises de água e esgoto -Taxa de inscrição de cursos -Outros serviços OUTRAS RECEITAS -Convênios

FOTOS DA MAQUETE

DIESP/CORE-SC/FUNASA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Engº Milton Tadashi Shiratori E-mail: milton.shiratori@funasa.gov.br