Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - IV PARTE III Valmi Pessanha Pacheco Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços Ministério da Saúde NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro abril/2004

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Ø  UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS) Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA) Ø   CADASTRO Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM) Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (FCES)   Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) Ø   PRODUÇÃO Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo/Complexidade (APAC) FONTE: Portaria SAS/MS Nº511 de 29/12/2000 - DOU 19/06/2001 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde, essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação. CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo Nível de Organização Detalhamento dos Atos de Assistência Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS Procedimento – Ato ou Ação Executado Serviço e Classificação Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de Prestador Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10 Motivo de Cobrança – Valor      GG.SSO.DD-DV GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia. SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: 11.040.00.9–Patologia Clínica-Hematologia. O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: 11.042.05.2 – Dosagem de Fibrinogênio. DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: 11.042.06.0 – Tipagem Sangüínea. DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo. VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1) PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34 PSF - Programa de Saúde da Família VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS FONTES: Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002 (NOAS - 01/2002 - Anexos 2 e 3A) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Atributos para Nível de Complexidade COMPLEXIDADE SIGLA Atenção Básica AB Média Complexidade de 1º Nível de Referência M1 Média Complexidade de 2º Nível de Referência M2 Média Complexidade de 3º Nível de Referência M3 Alta Complexidade AC Complexidade X Forma de Financiamento Per capita/pop. Residente PAB fixo Per capita/pop. Residente PABA FAEC/Estratégico Média Complexidade M1 Teto Financeiro da Assistência (MAC) Per capita/pop. Módulo Assistencial* Média Complexidade M2, M3 Média Complexidade M1, M2, M3 *Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS ½, caso contrário esse procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC). FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59. VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS   FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS a ser apresentada em meio magnético. LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software) Hospital – Cadastramento – FCES Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente Procedimento – Composição da Codificação XX.YYY.ZZ-D XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica; YYY Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário; ZZ Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento; D Dígito verificador do algoritmo do código registrado VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 1- Cirurgia 2- Obstetrícia 3- Clínica Médica 4- Cuidados Prolongados 5- Psiquiatria 6- Tisiologia 7- Pediatria 8- Reabilitação 9- Hospital-Dia (Psiquiatria) CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES: VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 0.1 – Eletiva. 2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual: 2.6 – Acidente de Trabalho no local; 2.7 – Acidente de Trajeto; 2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito; 2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos.   0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação. 0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade (CNCPHAC)  0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação. 0.6 – Acidente de Trabalho no local. 0.7 – Acidente de Trajeto. 0.8 – Outros Acidentes de Trânsito. 0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos.     CARÁTER DA INTERNAÇÃO: VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES     MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas   Mudanças de Procedimentos; Procedimentos Especializados; Diárias Especiais.        SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas    HOSPITAL Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário; Especialidade; Motivo da Cobrança. TABELA DE PROCEDIMENTOS CONTA HOSPITALAR: Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação. TABELA DE COMPATIBILIDADE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.          VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TABELA DE PROCEDIMENTOS VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (continua) VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

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FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, 26.04.2001, DOU 23.05.2001 (REPUBLICAÇÃO) Portaria SAS/MS n.º 526, 16.11.2001, DOU 19.11.2001 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS LIMITES DOS RECURSOS FEDERAIS (Tetos Financeiros) FONTES: Resolução n.º 4, IBGE (30.08.2002); População estimada (DOU 30.08.2002); Portaria GM/MS n.º 392, 04.04.2003 (DOU 08.04.2003, Seção 1, pág. 53 a 93) - PAB FIXO *Estados com PAB percentualmente maior que a população P I SO DE ATENÇÃO BÁS CA PARTE F XA 2 3 CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS CONTROLE E AVALIAÇÃO     COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS         Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão.       Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços.       Execução Direta       Terceirização       Indicadores da qualidade de assistência.       Satisfação dos usuários.       Resultados – custo X efetividade.       Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo.       CADASTRAMENTO      Contratualização – metas e remuneração       REGULAÇÃO      Resolubilidade      Oferta de serviços       Prioridades epidemiológicas       Alta complexidade – Referência e contra-referência  AUDITORIA – Relatório de Gestão VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

O SUS PIROU - Valmi Pessanha Pacheco (out/2000) Quando o SIA gerou a APAC Enquanto a PPI da Epidemio Criava o TFECD nas ondas do PAB Já a AIH tinha parido o SIPAC O PACS/PSF deslanchava nas comunas Ao sabor do PCCN e do VIGISUS Mas a TRS juntava-se à ONCO E o SIH incorporava as OPM Mas nem tudo a NOB fez: Se o SISVAN crianças atende, Os agravos repicam no SINAN Enquanto o SIM sabe quem morreu Quem nasceu ficou no SINASC Porém a FAEC até FIDEPS segura! VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS