VISÃO GERAL DA CADEIA DE NEGÓCIOS RECICLAGEM : VISÃO GERAL DA CADEIA DE NEGÓCIOS Carlos Silva Filho ABRELPE abril/2011

A ABRELPE ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais: associação nacional, sem fins lucrativos, que congrega e representa as empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Sua missão é promover o desenvolvimento técnico-operacional do setor, dentro dos princípios da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, que tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor no país, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição e implementação das soluções necessárias. Fundada em 1976 e desde 1996 Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association.

A ISWA A ISWA é a Associação Internacional dedicada exclusivamente a representar a indústria do setor de resíduos sólidos em âmbito mundial. A ISWA reúne autoridades públicas, empresas privadas dedicadas à gestão de resíduos, técnicos, pesquisadores e consultores do setor representado. A ISWA colabora com as mais diversas Organizações Internacionais em projetos de pesquisa, treinamento, capacitação e estudos em atendimento à sua missão: “Promover a Gestão Sustentável de Resíduos ao redor do Mundo“ Com mais de 30.000 Membros em 80 países, a ISWA tem um networking mundial único.

O SETOR DE RESÍDUOS Meio Ambiente e Sustentabilidade = SOBREVIVÊNCIA Mundo cada vez mais populoso = + resíduos 2004 = 6 bi hab = 1,2 tri/kg RSU Previsão crescimento: 7% a.a. 2010 = 9 bi hab = 1,8 tri/kg RSU Meio Ambiente e Sustentabilidade = SOBREVIVÊNCIA

Agenda Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil A Cadeia de Negócios da Reciclagem Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Dados Gerais da Reciclagem no Brasil Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

RECICLAGEM > HISTÓRIA A reciclagem tem sido cada vez mais falada, mas não é um assunto novo. Já existe há milhares de anos, mesmo que em baixa escala Nas décadas de 30 e 40 a reciclagem teve um papel muito importante: Depressões econômicas fizeram com que se tornasse uma necessidade para muitas pessoas sobreviverem; Produtos como o nylon, a borracha e muitos metais eram racionados e reciclados para ajudar a suportar o esforço de guerra. Boom pós 2ª Guerra Mundial = maior foco na exploração dos recursos naturais > “esquecimento” da reciclagem - fraca aceitação do público e mercado de bens reciclados estagnado. Década de 70: reciclagem voltou a tornar-se uma ideia corrente crescendo ano após ano;

RECICLAGEM > HISTÓRIA Politica Ambiental na Europa: implementação de uma Política de Resíduos - série de escândalos nos anos 70 e 80 relacionados com o manuseamento dos resíduos alertou os políticos para os impactos negativos da sua má gestão no ambiente e no bem estar da população; 15 Julho 1975: a Diretiva sobre Resíduos foi adotada; De 1975 até hoje: uma série de Diretivas sobre Resíduos foi adotada. Exs: 1975: Óleos 1991: Baterias 1993: Transporte de Resíduos 1994: Embalagem e Resíduos de Embalagem 1999: Aterros 2000: Veículos em Fim de Vida 2002: Resíduos de Equipamento Elétrico e Eletrônico

RECICLAGEM > HISTÓRIA A geração de resíduos tem crescido ano após ano incrementando a quantidade de materiais a reciclar

RECICLAGEM > HISTÓRIA 1996: revisão da Diretiva Quadro de Resíduos: Reafirmação da noção da hierarquia na gestão de resíduos. Reafirmação do “Princípio do poluidor-pagador” Introdução do “Principio Responsabilidade do Produtor” por via do “Principio do Poluidor Pagador”; Desenvolvimento do conceito de priorização de fluxos de resíduos; Onde as práticas à data tinham um impacto ambiental significativo Onde era difícil organizar o financiamento das atividades apesar das evidentes vantagens. 2008 : nova revisão da Diretiva Quadro de Resíduos

DIRETIVA QUADRO RESÍDUOS 2008/98/CE Prioridade à prevenção na geração de resíduos; Hierarquia mais rígida na gestão dos resíduos; Promove a utilização do resíduo como matéria prima secundária; Reduz a disposição de resíduos em aterro; Os Estados Membros são obrigados a desenvolver e a implementar programas de prevenção na geração de resíduos; Estabelecidas metas de reciclagem: até 2020 os Estados Membros devem reciclar 50% dos resíduos urbanos e equiparados e 70% dos resíduos de demolição e construção; Até 2015 a coleta seletiva deve ser implementada, no mínimo, para os seguintes materiais: papel, metal, plástico e vidro.

Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010

PNRS Sujeitos à Lei - art. 1º,§ 1º “as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos”.

PNRS Definições – art. 3º XV - Rejeitos: “resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;” XVI - Resíduos Sólidos: “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isto soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.”

PNRS Definições – art. 3º “VII - Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos”. “VIII - Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos”.

PNRS LR HG RC

PNRS Definições – art. 3º “XVII - Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;” “XII - Logística Reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;”

PNRS Hierarquia na Gestão “Art. 9º - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.”

PNRS Hierarquia na Gestão A hierarquia na gestão de resíduos indicam a ordem de prioridade de ações que deverá ser seguida na vigência da PNRS – Lei 12.305/10.

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PANORAMA NO MUNDO – Geração de RSU em países selecionados BRASIL 2009 – 57,0

PANORAMA NO MUNDO – Coleta de RSU em países selecionados BRASIL 2009 – 50,2

PANORAMA NO MUNDO – Geração de RSU per capita BRASIL 2009 – 360

PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em países selecionados - Aterro BRASIL 2009 56,8% Aterro Sanitário 23,9% Aterro Controlado 19,3% Lixão

PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em países selecionados – Incineração com Recup. Energética

PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em países selecionados – Reciclagem

PANORAMA NO MUNDO – Mercado de RSU em países selecionados – milhões de Euros BRASIL – 7.000

Deficiência na coleta: ~12% dos resíduos gerados não coletados; SÍNTESE Deficiência na coleta: ~12% dos resíduos gerados não coletados; Disposição final inadequada de 43,2% dos resíduos coletados, que são enviados para lixões e aterros controlados; 43,4% dos municípios sem coleta seletiva; Carência de Recursos – R$ 9,27 hab/mês para todos os serviços de limpeza pública: entre dez/09 e jan/10, queda de 19% do Fundo de Participação de Municípios (FPM); queda do repasse do ICMS e diminuição na arrecadação do ISS, segundo o Tesouro Nacional

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Composição do Lixo Domiciliar A participação da matéria orgânica na composição do lixo brasileiro ainda é muito significativa, com índices médios superiores a 50%. Fonte: ABRELPE – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2006

Quantidades de Municípios em que Existem Iniciativas de Coleta Seletiva - 2009

Coleta Seletiva por Grupos de Municípios Classificados por Faixas de População - 2009

Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva - 2009

Evolução da Reciclagem de Latas de Alumínio - 2009

Evolução do Consumo Aparente de Papéis Recicláveis e Aparas e Recuperação de Papéis Recicláveis no Brasil - 2009 Fonte: BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel

Reciclagem Mecânica de Plásticos no Brasil - 2009

Evolução dos Índices de Reciclagem de Vidro no Brasil - 2009

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Associações e Cooperativas Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil Condomínios / Domicílios Catadores Carrinheiros Associações e Cooperativas Empresas De Limpeza Urbana Governos Municipais Agências Ambientais Governo Federal ONG’s Veículos de Comunicação Sociedade Campanhas Públicas Centrais de Estocagem de Recicláveis Unidades de Beneficiamento de Recicláveis Indústria da Reciclagem Outros

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A Cadeia de Negócios da Reciclagem Condomínios / Domicílios Empresas Especializadas Cadeia 1 Catadores PEVs Cooperativas Centrais de Estocagem / Unidades de triagem Indústrias Empresas Especializadas Campanhas promocionais Cooperativas

Programas de Coleta de Recicláveis A Cadeia de Negócios da Reciclagem Coleta Regular de RSU Central de Separação Cadeia 2 Coleta Seletiva Central de Triagem Centrais de Estocagem / Unidades de Beneficiamento Indústrias Programas de Coleta de Recicláveis P.E.V.s

A Cadeia de Negócios da Reciclagem Cadeia 1 simplificada Condomínios / Domicílios Catadores Campanhas Empresas Especializadas Carrinheiros Cooperativas Centrais de Estocagem Unidades de Triagem Indústrias Cadeia 2 simplificada Coleta Regular de RSU Coleta Seletiva Programas de coleta P.E.V.s Planta de Separação Central de Triagem Centrais de Estocagem Unidades de Beneficiamento Indústrias

Agenda Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil A Cadeia de Negócios da Reciclagem Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Dados Gerais da Reciclagem no Brasil Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem Cadeia 1 simplificada Condomínios/Domicílios Catadores Campanhas Empresas Especializadas Carrinheiros Cooperativas Centrais de Estocagem Unidades de Triagem Indústrias Organização / Gestão Logística Ineficiente Demanda Desequilibrada / Falta de instrumentos econômicos

Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem Cadeia 2 simplificada Coleta Regular de RSU Coleta Seletiva Programas de Coleta P.E.V.s Planta de Separação Central de Triagem Centrais de Estocagem Unidades de Beneficiamento Indústrias Custo Elevado Demanda / Custo Desequilibrados Demanda Desequilibrada / Falta de instrumentos econômicos

Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem Em geral os países em desenvolvimento ainda não desenvolveram uma conscientização acerca dos benefícios da reciclagem; Os recursos naturais não são ilimitados, porém a exploração desordenada persiste. Exemplo: Recuperação de ferro, cobre, zinco, papel e plásticos: Redução dos impactos da exploração; Economia de recursos; Economia de Energia. A energia necessária para produção de 1 ton. de alumínio a partir de materiais secundários é 4% da energia necessária para produção a partir de matéria prima virgem. A reciclagem de 1 ton. de papel preserva 17 árvores.

Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem Ausência de cultura de reciclagem + destinação fácil e barata. A predominância de ações conduzidas por cadeias informais prejudica a expansão dos índices com potencial devido à absoluta impossibilidade de gerenciamento do processo. Em virtude da ausência de gerenciamento, as atividades da reciclagem também sofrem problemas de logísitca uma vez que não é possível planejar,construir e implementar plantas e unidades de reciclagem sem organização. O alto custo da coleta seletiva muitas vezes é a razão apresentada pelos Municípios para não implementá-la. Falta de legislação específica / falta de imperatividade. Faltam instrumentos econômicos.

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Distinção entre resíduos e rejeitos. Perspectivas Distinção entre resíduos e rejeitos. Otimização da utilização de recursos. Medidas de preservação ambiental. Redução do desperdício. Hierarquia na Gestão de Resíduos.

Perspectivas Hierarquia na Gestão Os 5 degraus da hierarquia na gestão de resíduos indicam a ordem de prioridade de ações que deverá ser seguida na vigência da PNRS – Lei 12.305/10. Redução Reuso Reciclagem Tratamento Disposição

* Planejamento Estratégico Intersetorial - Soluções Integradas: Caminhos * Planejamento Estratégico Intersetorial - Soluções Integradas: Redução dos resíduos gerados + Uso racional dos produtos/recursos Implantação de atividades intermediárias, para permitir a separação entre resíduos e rejeitos > Reciclagem Escolha de práticas de gestão que minimizem os riscos de poluição e danos à saúde pública Disposição final adequada = aterro sanitário

Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO  FEDERAL: Diretrizes nacionais; Legislação Tributária Favorável; Estímulo à gestão integrada e sustentável de resíduos; Estímulo à ação coordenada das ONGs, Associações, Entidades e Empresas Privadas; Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisas de Processos de Reciclagem e de Produtos elaborados com Reciclados; Criação de serviço de levantamento, compilação e disseminação de informações relacionadas aos resíduos - SINIR; Favorecimento nos Financiamentos (BNDES, CEF) para Empreendimentos, utilizando matérias Primas Recicladas; Coordenação de um Programa Nacional de Reciclagem;

Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO  FEDERAL: Assegurar a aplicação do princípio da responsabilidade do produtor juntamente com os vários setores produtivos; Aumentar significativamente o financiamento direto e o suporte para as autoridades locais para viabilizar o desenvolvimento de infra-estruturas para segregação, coleta separada e reciclagem de resíduos; Estimular a implantação de programas formais de coleta seletiva e reciclagem pelas Municipalidades, nos quais os recursos virão da aplicação do princípio da responsabilidade do produtor - SLR; Incluir assuntos ambientais, inclusive sobre resíduos, nos sistemas educacionais primário, secundário e terciário.

Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO  ESTADOS: Estabelecimento de Diretrizes Regionais; Implementação de Legislação Tributária Favorável; Coordenação de um Programa Estadual de Reciclagem (compatível com a Política Nacional); Elaboração e Divulgação de Campanhas Educacionais efetivas e de longo prazo.  MUNICÍPIOS: Implementação de programas formais e unidades de reciclagem – ao menos com coleta seletiva nas áreas urbanas; Coordenação do Processo Logístico da Reciclagem no Município; Implantação de taxa baseada na geração, para custeio dos serviços; Estabelecimento de um Programa perene de Educação Ambiental com ênfase na Reciclagem.

Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO  MUNICÍPIOS: Promover a integração entre os stakeholders para promover as ações de reciclagem e o envolvimento do público; Estimular a separação na fonte; Coibir o descarte de materiais recicláveis no sistema de limpeza urbana regular – coleta indiferenciada; Adotar as medidas necessárias para evitar a entrada e a disposição de materiais recicláveis nos aterros; Fortalecer os elos da cadeia produtiva da reciclagem: promovendo a inclusão social com geração de trabalho e renda; Estruturar e implementar um sistema de fiscalização e notificação contra práticas irregulares.

Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO  INDÚSTRIAS: Aceitação e implementação de ações relacionadas ao princípio de responsabilidade do produtor - SLR, a fim de reduzir o volume de resíduos gerados e garantir que os resíduos gerados por seus produtos seja coletado para reaproveitamento e reciclagem. Dar mais importância ao meio ambiente no design e no processo produtivo. Desenvolver padrões e critérios de qualidade para facilitar o uso de produtos recicláveis e reciclados. Os processos de fabricação e uso devem gerar a menor quantidade de resíduos sólidos possível. Estruturar Sistemas de Logística Reversa independentes dos Sistemas de Limpeza Urbana.

Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO  INDÚSTRIAS: Investimento no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos que sejam aptos, após o uso pelo consumidor, à reutilização, à reciclagem ou a outra forma de destinação ambientalmente adequada; Divulgação de informações relativas às formas de evitar, reciclar e eliminar os resíduos sólidos associados a seus respectivos produtos; Desenvolver padrões e critérios de qualidade para facilitar o uso de produtos recicláveis e reciclados; Recolher os produtos e resíduos remanescentes após o uso, assim como dar-lhes destinação final ambientalmente adequada, no caso dos produtos objeto de sistema de logística reversa.

Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO  CONSUMIDORES: Devem proceder à separação de resíduos na fonte, em pelo menos 2 frações: Recicláveis e Não Recicláveis; Acondicionar os resíduos adequadamente e apresentá-los à coleta; Efetuar a devolução dos produtos sujeitos aos SLR; Conscientizar-se das ações da PNRS, em especial da hierarquia na gestão, principalmente no momento do consumo.

Obrigado! carlos@abrelpe.org.br