Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica CURSO: PEDAGOGIA Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica Profª Ms.: Solange Brito

OBJETIVOS: Analisar as relações entre Estado, Política e Educação, com destaque para tendências, problemas e propostas educacionais atuais formuladas no âmbito do poder público; Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80;

Interpretar os condicionantes históricos que moldaram o atual sistema de ensino brasileiro a partir da análise do texto e contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas conseqüências na estrutura do sistema educacional, visando estabelecer uma relação entre o estatuído na lei, seus condicionantes sociais, políticos e econômicos, e a realidade concreta das políticas educacionais; Analisar, numa perspectiva critica, aspectos referentes à organização dos Sistemas de Ensino e da Política Educacional no Brasil e o acompanhamento da sua implementação, em nível de sistema e de unidade escolar.

EMENTA: Políticas públicas e sociais: processo de formulação e avaliação; participação dos atores sociais na formulação das políticas públicas. Papel político-social da escola. Análise da organização e funcionamento da educação escolar e sua relação com a política sócio-econômica brasileira. Aspectos qualitativos e quantitativos da educação básica. Evasão, repetência, eficiência. A questão do Magistério na educação básica. A concretização das Políticas Educacionais na Unidade Escolar.

AVALIAÇÃO: A avaliação do desempenho do aluno, atividade integrante do processo ensino-aprendizagem, é feita por disciplina, de acordo com o aproveitamento obtido nas atividades realizadas, harmonizados os aspectos qualitativos e quantitativos. O processo de avaliação da aprendizagem ocorre em 3 (três ) etapas: Avaliação da Aprendizagem 1 - A1 Avaliação da Aprendizagem 2 - A2 Avaliação da Aprendizagem 3 - A3

Para efeito de aprovação na disciplina o aluno deverá alcançar, no mínimo, 6(seis) pontos, obtidos a partir da média aritmética simples entre as verificações de aprendizagem A1 e A2. O Trabalho de Conclusão de Curso é obrigatório para todos os graduandos como requisito para conclusão do curso no qual esse trabalho está previsto e consiste em pesquisa orientada, relatada sob a forma de monografia.

AUTOAVALIAÇÃO: Durante todo o curso o aluno é estimulado à auto-avaliação, considerando-se que ele é o principal sujeito construtor do seu conhecimento e, portanto, necessita verificar se está indo, no processo de aprendizagem, em direção aos propósitos que almeja.

TRANSFORMAÇÕES