“A OUVIDORIA BRASILEIRA” EDSON LUIZ VISMONA presidente www.abonacional.org.br

O INSTITUTO DO OMBUDSMAN NA EUROPA A OUVIDORIA BRASILEIRA REFERÊNCIAS INCORPORADAS: REPRESENTAÇÃO DOS LEGÍTIMOS INTERESSES DO CIDADÃO QUE A PROCURA; INDEPENDÊNCIA; AUTONOMIA; MANDATO; PROPOSTA: INSTITUÍDA POR DECRETOS, DEVEMOS FORTALECER ESSES FUNDAMENTOS POR LEI. EXEMPLO: LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DE SÃO PAULO (LEI Nº. 10.294 DE 20/04/99 E O DECRETO QUE REGULAMENTOU A ATIVIDADE DO OUVIDOR (40.074 DE 01/07/99)

INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NOSSA REALIDADE NOMEADOS, EM SUA MAIORIA PELO DIRIGENTE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS; NA INICIATIVA PRIVADA, NOMEADOS ESPECIALMENTE POR FORÇA DE ÓRGÃOS REGULADORES; TEMOS OUTROS MECANISMOS DE INDICAÇÃO, QUE CONTEMPLAM UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EXEMPLOS: OUVIDORIA DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÂO PAULO; OUVIDORIA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ; OUVIDORIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA; A OUVIDORIA BRASILEIRA FOI DESENVOLVIDA, MOVIDA PELA NECESSIDADE DE SE ABRIR AS PORTAS DAS INSTITUIÇÕES PARA O CIDADÃO. COMO UMA AÇÃO QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO E VIABILIZA O CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO NÃO É CORREGEDORIA E TAMPOUCO AUDITORIA; ESPECIALMENTE: NÃO É SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR; DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; DIRETA RELAÇÃO COM O DIRIGENTE; MANDATO; FORTALECER UMA NOVA GOVERNANÇA. AMEAÇAS: ALGUMAS EMPRESAS CONFUNDEM A OUVIDORIA COMO UMA ESPÉCIE DE SAC; O PODER PÚBLICO, ATÉ POR DIFICULDADES ESTRUTURAIS, ACABAM POR SÓ TER AS OUVIDORIAS NA LINHA DE ATENDIMENTO E, ASSIM, PASSAM A SER A ÚNICA PORTA PARA O CIDADÃO.

A DEFESA DA INSTITUIÇÃO DEFINIÇÃO DE LEIS QUE INCORPOREM OS FUNDAMENTOS DO OMBUDSMAN, FORTALECENDO O SISTEMA DE OUVIDORIAS; MAS ESSAS LEIS, DEVEM INCORPORAR A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS REALIDADES; IMPORTANTE A INSTITUCIONALIZAÇÃO NO PODER PÚBLICO, BUSCANDO A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, PRESERVANDO A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS OUVIDORES; NA INICIATIVA PRIVADA, PARA OS SERVIÇOS REGULADOS, DEVEM SER OBRIGATÓRIAS, MAS EVITANDO A CONFUSÃO COM SACs – IMPORTÂNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE A DISTINGUEM; PARA OS DEMAIS SETORES PRIVADOS, NÃO SE IDENTIFICA COMO TORNAR OBRIGATÓRIA, MAS OS MEIOS DE INCENTIVAR SUA ADOÇÃO DEVEM SER ESTIMULADOS.