PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Maio de 2014

A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar FUNDAÇÃO FAT Criada há 27 anos por professores da FATEC-SP, possui larga experiência na gestão de programas, cursos, concursos, estudos e pesquisas, entre outras atividades que visam gerar e difundir o conhecimento em tecnologia. Atende a uma gama ampla de serviços nas mais diversas áreas, como educação corporativa, tecnologia da informação, logística, agronegócio e construção civil. Seu maior know-how está em Gestão de Projetos, Avaliações (Concursos) e Cursos.

PARCEIROS E CLIENTES SETOR PRIVADO A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PARCEIROS E CLIENTES SETOR PRIVADO POLIETILENOS UNIÃO S/A - PETROQUÍMICA UNIÃO S/A SUZANO PETROQUÍMICA S/A - INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASIL ALEMANHA - ITBA - INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR – USES - PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC - SP - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – FUNCAMP - INSTITUTO UNIBANCO - BANCO ITAÚ BBA - IBTA SETOR PÚBLICO - DIVERSAS PREFEITURAS BRASILEIRAS QUE PARTICIPAM DO PROJETO "CLASSES DESCENTRALIZADAS". - PETROBRAS - BERTIM - ÚNICA - UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO-SEBRE-ES - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE-SP - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E CULTURA – UNESCO - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PRONATEC Objetivos: (Lei n. 12.513/2011 – art 1º, incisos “I” e “IV”) - Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível Médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores; - Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.

A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PRONATEC O Pronatec já atendeu 4,6 milhões de pessoas. Tem como meta o investimento de R$ 14 bilhões até o final deste ano, a fim de chegar à marca de 8 milhões de alunos matriculados em cursos técnicos e no ensino profissionalizante.

Modalidades Bolsa-Formação FIES Técnico A FUNDAÇÃO PRONATEC Oportunidades Como participar Modalidades O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC), para alcançar os seus objetivos, dispõe de duas ferramentas; o Bolsa-formação e o FIES Técnico Bolsa-Formação FIES Técnico Bolsa-Formação Estudante Bolsa-Formação Trabalhador FIES Técnico Estudante FIES Técnico Empresa

Oportunidades Ofertantes A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Oportunidades MEC OFERTANTES DEMANDANTES Ofertantes Ofertam os cursos pactuados com os demandantes. São oferecidos cursos técnicos de nível médio e cursos de formação inicial e continuada além dos profissionalizantes, através das redes de ensino: Federais Estaduais e Municipais de EPT Sistema S Instituições Privadas

A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Demandantes Identificam as demandas, mobilizam os potenciais beneficiários, realizam o processo de seleção e de pré-matrícula. São Eles: Ministérios Secretarias do MEC Secretarias Estaduais de Educação Secretarias Municipais de Educação

A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar MEC SETEC: Planeja, formula, coordena e avalia a oferta de cursos no âmbito da Bolsa-Formação. FNDE: Repassa os recursos financeiros e coordena a prestação de contas relativa à execução da Bolsa-Formação.

Bolsa-Formação A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Permite a oferta de vagas em cursos Técnicos de Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Esses cursos serão oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A princípio, esses cursos serão presenciais e realizados pela Rede Federal de EPT, por escolas estaduais de EPT, por unidades de serviços nacionais de aprendizagem (como SENAC, SENAI e SENAR) e por Instituições privadas de educação superior e técnica de nível médio.

Bolsa-Formação Estudante Técnico de Nível Médio Subsequente A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Estudante Técnico de Nível Médio Subsequente Bolsa Formação Estudante Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos subsequentes preferencialmente aos estudantes do Ensino Médio da rede pública ou bolsistas de 100% da rede privada. Beneficiários: Estudantes egressos do Ensino Médio preferencialmente da rede pública e trabalhados que já concluíram o ensino médio e realizaram o Enem 2012. Forma de Seleção: SISUTEC - Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica.

Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Bolsa Formação do Trabalhador: Modalidade: Seguro-Desemprego Objetivos: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada. Beneficiários: Beneficiários do seguro-desemprego. Recorte inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Rede Federal de EPT, Rede Estadual de EPT, Rede Municipal de EPT e Sistema S.

Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Bolsa Formação do Trabalhador: Modalidade: Inclusão Produtiva Objetivos: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva. Beneficiários: Público da inclusão produtiva. Recorte inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Rede Federal de EPT, Rede Estadual de EPT, Rede Municipal de EPT e Sistema S.

Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes Ministério da Defesa – MD Atuará como parceiro demandante por intermédio dos comandos das Forças Armadas. Nesse caso, os beneficiados serão praças e outros militares que estejam na iminência de se desligar do Serviço Militar e os atiradores de Tiros de Guerra. Ministério da Justiça – MJ Atuará como parceiro demandante por Intermédio da administração e gestão de presídios. Nesse caso, os beneficiários serão presidiários que já cumpriram pena, em regime aberto, semi aberto ou condicional.

Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes O Ministério do Turismo – MTUR Atuará como parceiro demandante com vistas ao atendimento de pessoas que atuam ou desejam atuar nos segmentos do turismo. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH Atuará como demandante, tendo como beneficiários adolescentes em conflito com a lei, pessoas com deficiência, entre outros.

A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Ministério do Desenvolv. Ind. e Com. Exterior O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - PRONATEC Brasil Maior: O objetivo dessa vertente do PRONATEC é suprir a falta de mão de obra qualificada em setores estratégicos da economia. O MDIC faz o mapeamento por qualificação profissional junto às empresas e associações representativas do setor produtivo e as turmas pactuadas pelo MDIC poderão ser ocupadas pelo público do PRONATEC Brasil Sem Miséria.

Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS: Atuará como parceiro demandante por intermédio das secretarias estaduais e municipais do trabalho e/ou da assistência social. Nesse caso, os beneficiários da Bolsa serão pessoas que participam de programas federais de transferência de renda como a Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

PRONATEC Brasil Sem Miséria - Técnico de Nível Médio e FIC (MDS) A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PRONATEC Brasil Sem Miséria - Técnico de Nível Médio e FIC (MDS) Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Oferta vagas para qualificação profissional no âmbito do PRONATEC. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares. São cursos de formação inicial e continuada voltados à inserção no mercado de trabalho, com mínimo de 160 horas. Ocorrerão em SENAC e SENAI, e redes estadual de EPT, municipais de EPT e Federal de Educ. Prof. e Tecnológica. A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos. Tem apoio dos governos estaduais.

Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM Quem pode ? Todos os Municípios interessados. Como ? Exclusivamente por formulário eletrônico. O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec, clicar em “Formulário Eletrônico de Adesão” e preenchê-lo com CPF e senha de acesso CadSUAS. Enviar e-mail para inclusaoprodutiva@mds.gov.br informando a adesão. O MDS enviará e-mail com orientações do primeiro acesso ao SISTEC após incluir o Município no sistema. Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos.

Atores do Processo A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Atores do Processo Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante Ex: Ministérios e Secretarias Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante Ex: Prefeituras Municipais Municipal ou Regional Realizam pré-matrículas conforme escopo criado Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal

Atores do Processo A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Atores do Processo Gestor Responsável Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante Ex: CRAS realiza pré-matrícula na Unidade Demandante

Articulação com outras políticas públicas de trabalho e emprego Fluxo de Trabalho Primeiro acesso Pactuações Mobilização Pré-matrículas Matrículas Acompanhamento Articulação com outras políticas públicas de trabalho e emprego Formatura

Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC JOVEM APRENDIZ O Programa Jovem Aprendiz já é uma política pública de governo regulamentada e em execução desde 2005. O PRONATEC Jovem Aprendiz será efetuado através de acordo de cooperação entre os Ministérios do Trabalho e da Educação. As empresas que não são contribuintes do sistema “S” poderão usufruir - a principal beneficiaria será a Rede Bancária. Os demais poderão trabalhar com o encaminhamento de jovens por meio do Bolsa-Formação Estudante.

Como Participar A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades A Fundação FAT pode auxiliar na formatação e gestão dos cursos. A Fundação FAT é uma instituição sem fins lucrativos e possui título de utilidade pública, além de ampla expertise em projetos para instituições públicas e privadas. A Fundação presta serviços e realiza pesquisas para entidades públicas e privadas, que se dedicam à organização de projetos culturais, sociais, acadêmicos, ambientais, entre outros. Hoje, com uma experiência de mais de 25 anos, a FAT acumula cerca de 200 projetos.

Como Participar A FUNDAÇÃO PRONATEC Modalidades Oportunidades Atendimento personalizado aos presentes: Como você vê as oportunidades do PRONATEC em seu município? Ficaram dúvidas ao final da explanação? Agradecemos a presença de todos. Contato: Diretoria diretoria@fundacaofat.org.br