Reestruturação da mobilidade urbana: pela democratização da circulação em Vila Velha André Tomoyuki Abe ASEVILA–Associação dos Empresários de Vila Velha 15/9/2010

O CÍRCULO VICIOSO DO CRESCIMENTO URBANO O número de usuários de transporte coletivo tem diminuído e o de automóveis tem aumentado nas cidades brasileiras Crescimento urbano desordenado ou espraiado Deslocamentos em numero crescente e de maior distância Aumento da frota, do tráfego e dos congestionamentos Maior dependência do automóvel Preferência pelo automóvel Menor freqüência do transporte coletivo O CÍRCULO VICIOSO DO CRESCIMENTO URBANO Piora da qualidade do transporte coletivo e tarifas mais elevadas Necessidade de mais obras viárias e infra-estrutura urbana Adaptado do Caderno PlanMob

Metade dos 200 milhões de deslocamentos diários nas cidades brasileiras são realizados a pé ou bicicletas; Da outra metade, 39% são feitas em automoveis e 1% em motocicletas; Os outros 60% são feitos em transporte público, dentre os quais 94% em ônibus. Cada automóvel ocupa 30 m2 de vias, pesa 1.200 kg e transporta 1,3 passageiros, cerca de 100 kg, emitindo 200 g de Co2 por quilometro. Cada onibus ocupa 100 m2 e transporta 40 passageiros. Quem provoca os congestionamentos? Quem polui a cidade? O onibus lento e fumacento?

O Estatuto da Cidade tem como uma das diretrizes a melhoria da acessibilidade a equipamentos e serviços. Traz, entre as recomendações, a de que as cidades maiores elaborem Planos Diretores de Transporte e Mobilidade – PlanMob. O Plan Mob deve ser compatível com o Plano Diretor Municipal ou ser nele inserido. Deve respeitar as caracteristicas de cada cidade, priorizar o transporte coletivo sobre o individual.

Capa da Cartilha PlanMob Fonte: site MinCidades

A abordagem do PlanMob é sistêmica e multidisciplinar Contudo, as abordagens geralmente propostas para a circulação urbana têm se concentrado nos modos motorizados, principalmente o individual, contemplando a organização da circulação, o transporte coletivo e a infra-estrutura viária Atualmente a circulação urbana deve ser inserida num contexto mais amplo, abrangente e integrado: o de mobilidade urbana A mobilidade urbana é um atributo das cidades, associada à política urbana, à sustentabilidade ambiental, à inclusão social, à gestão participativa e à equidade no uso do espaço público. A abordagem do PlanMob é sistêmica e multidisciplinar

O PlanMob tem ainda como componentes intrínsecos os elementos dos deslocamentos: o sistema viário, as circulações urbanas de veículos, pessoas e bens nos diversos modais, o trânsito e o transporte coletivo mas deve contemplar também a acessibilidade universalizada e a humanização do espaço urbano

Os Planos de Mobilidade devem levar em consideração as dez seguintes diretrizes estratégicas: Diminuir a necessidade de viagens motorizadas – política de uso do solo Reduzir os impactos ambientais da mobilidade urbana – política de desincentivo ao motorizado; Priorizar o transporte coletivo no sistema viário – e melhorar a oferta e qualidade do serviço; Repensar a circulação de veículos – areas com moderação do tráfego e inversão de prioridades; Repensar o desenho urbano – a via não é somente para a circulação de veículos;

Os Planos de Mobilidade devem levar em consideração as dez seguintes diretrizes estratégicas: Propiciar mobilidade às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade – nos logradouros e nos coletivos; Desenvolver os meios não motorizados de transporte – deslocamentos sem poluição; Reconhecer a importância do deslocamento pedestrianal – cidade amigável, percursos, paisagens, vitrines; Considerar a alternativa do transporte hidroviário – via aquática de circulação é grátis; Estruturar a gestão local – integração de planejamento, gerencial, operacional e tarifária;

O Ministerio das Cidades tem disponibilizado ampla documentação orientativa às prefeituras municipais para a implantação de políticas publicas voltadas para esse novo conceito de mobilidade.

Fonte: site MinCidades

Fonte: site MinCidades

Acessibilidade: NBR 9050 Fonte: site MinCidades

Fonte: site MinCidades

Fonte: site MinCidades

Como está a mobilidade urbana em Vila Velha?

Mobilidade urbana em Vila Velha Fonte: PDTMU 2007

Mobilidade urbana em Vila Velha Fonte: PDTMU 2007

Mobilidade urbana em Vila Velha Fonte: PDTMU 2007

Mobilidade urbana em Vila Velha Fonte: PDTMU 2007 Modo coletivo 1998 Modo coletivo 2007 Modo coletivo 1998 Modo coletivo 2007 Modo coletivo 1998 Modo coletivo 2007 Modo individual 1998 Modo individual 2007 Modo não motorizado 1998 Modo não motorizado 2007

Mobilidade urbana em Vila Velha Fonte: PDTMU 2007

Tendências de expansão urbana USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E CIRCULAÇÃO URBANA NA RMGV OBJETIVOS A RMGV CARACT. ECONÔMICA USO E OCUPAÇÃO SOLO CIRCULAÇÃO URBANA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA PLANOS E PROJETOS ANÁLISE INSTITUCIONAL CENÁRIOS FUTUROS Tendências de expansão urbana VILA VELHA verticalização faixa litorânea ao norte; ocupação horizontal em direção ao interior e na orla ao sul do rio Jucu; atividades portuárias em constante conflito com áreas urbanas e ambientais. EXPANSÃO HORIZONTAL EXPANSÃO VERTICAL OCUPAÇÕES PÓS 1990 VETORES EXPANSÃO Fonte: COMDEVIT/IJSN/TECTRAN 2009

Mobilidade urbana em Vila Velha A Lei Municipal 4.575 de 2007 que institui o Plano Diretor Municipal de Vila Velha traz alguns itens referentes à mobilidade urbana: No artigo 6,a mobilidade sustentável e acessibilidade a todos os cidadãos como uma das funções sociais da cidade; A integração metropolitana da mobilidade municipal como um dos objetivos da política urbana de Vila Velha (art. 13); As diretrizes para a melhoria das condições de mobilidade no artigo 36: interligação entre os bairros, priorização do transporte coletivo, vias de bicicletas e sistema aquaviário. Fonte: Lei Municipal 4575/07 VV

Mobilidade urbana em Vila Velha O Plano Diretor Municipal de Vila Velha adota como instrumento para a promoção da mobilidade e acessibilidade o Sistema Municipal de Mobilidade e Acessibilidade (artigo 35). Suas estratégias e diretrizes estão discriminadas no artigo 38. É prevista a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade para fornecer diretrizes para a implementação da Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade (artigo 37). O conteúdo do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade está discriminado no artigo 39, e as diretrizes para a implementaçao no artigo 40. Fonte: Lei Municipal 4575/07 VV

Constata-se, portanto, que o Município de Vila Velha dispõe de instrumentos jurídicos adequados ao encaminhamento de uma política democrática de mobilidade e acessibilidade.

A cidade é de todos, das gerações atuais e futuras. A tarefa de reconstruir a cidade diariamente, para desfrutar hoje e no futuro do espaço em que vivemos coletivamente. Mais do que educação para o trânsito, necessitamos uma reculturalização da mobilidade.

Alem de uma mentalidade evoluída, será necessário viabilizarmos uma re-cidade: uma cidade requalificada, voltada para a economia energética, a gentileza urbana, o convívio entre as pessoas e as locomoções.

Nesse projeto, dois princípios são básicos: 1) cada um de nós algum dia teve ou terá restrição de mobilidade; 2) somos todos mortais.

Obrigado. André Abe abeandre@npd.ufes.br