SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO OCUPAÇÃO URBANA NA RMBS ALTERNATIVAS PARA CRESCIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO 03 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

RMBS: SETORES SUB-NORMAIS E PRECÁRIOS

Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e RMBS: ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e Santos têm entre 6% e 10% de suas populações em assentamentos precários; Cubatão e Guarujá têm, respectivamente, 46,4% e 36,7% da população em assentamentos precários. Em Cubatão, essas áreas estão concentradas nos bairros cota na Serra do Mar (área abrangida pelo programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar - CDHU);

São Vicente tem 17,15% da população em RMBS: ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS São Vicente tem 17,15% da população em situação de precariedade, concentrada em favelas de maré,como é o caso da favela México 70, uma das primeiras favelas do Estado a receber intervenções realizadas pela CDHU; Embora Bertioga tenha uma população pequena, se destaca com 22% de sua população vivendo em setores onde já se inicia uma ocupação subnormal.

RMBS: ÁREAS DE HABITAÇÃO DESCONFORME

RMBS: SETORES SUB-NORMAIS E PRECÁRIOS Programa Serra do Mar RMBS: Áreas de Risco Ocupação de Encosta Cortiços de Santos Favela México 70 Mangue Fonte: Agem BS – Primac (2002).

A RMBS apresenta diversidade e complexidade RMBS: ÁREAS DE RISCO A RMBS apresenta diversidade e complexidade de situações de risco (inundação, deslizamento, erosão), que exigem tratamento específico, por meio de ações integradas com as prefeituras, órgãos setoriais do Estado e com a União. Há ocupação expressiva de áreas ambientalmente frágeis, totalizando 323 áreas, conforme Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosões e Deslizamentos (Primac);

A maior parte das áreas (80%) – apresenta risco RMBS: ÁREAS DE RISCO A maior parte das áreas (80%) – apresenta risco de inundação, exigindo programas de drenagem; Essas áreas concentram-se na periferia dos municípios centrais, sendo 90 em São Vicente, 37 em Praia Grande e 31 em Santos e Guarujá; As situações de erosão e deslizamento estão distribuídas nas encostas dos municípios de Guarujá, Santos, Cubatão e São Vicente.

Número expressivo de áreas públicas e RMBS: ÁREAS DE RISCO Número expressivo de áreas públicas e particulares invadidas, exigindo ações de monitoramento, regularização fundiária e/ou remoção da população; Condição afeta várias áreas de preservação permanente, parques e encostas; As ocupações em encostas concentam-se nos municípios de Cubatão, Guarujá e Santos;

Há ocupações em unidades de conservação, RMBS: ÁREAS DE RISCO Há ocupações em unidades de conservação, concentradas particularmente em Cubatão, nas faixas de domínio de rodovias e ferrovias, e nas faixas de domínio de linhas de transmissão, situadas nos municípios de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente; Problema importante é a infraestrutura deficitária, demandando especialmente expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto, minimizando danos ao meio ambiente e à saúde pública;

RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL Fonte: Emplasa 2009

RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL Distribuição por Município Fonte: Emplasa 2009

Compartimentos Adequados Abrangem grande parte da mancha urbana da RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL Compartimentos Adequados Abrangem grande parte da mancha urbana da RMBS, excetuando o município do Guarujá e parte de Bertioga, e incluindo pequenas manchas em áreas centrais de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Cubatão e Guarujá.

Compartimentos Adequados com Restrição RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL Compartimentos Adequados com Restrição São em menor proporção e abrangem região sul de Peruíbe, parte do interior de Itanhaém, área de conurbação entre São Vicente e Cubatão e entre Praia Grande e São Vicente, e pequenas áreas no interior e litoral do Guarujá. São mais significativos em Bertioga, sobretudo ao longo da costa.

Compartimentos Inadequados Maior parte das áreas da RMBS, abrangendo RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL Compartimentos Inadequados Maior parte das áreas da RMBS, abrangendo Unidades de Conservação Ambiental e Serra do Mar. Entre as áreas de presença mais significativa nessa condição estão os municípios centrais, com destaque para Praia Grande, São Vicente e Guarujá.

Aparecem como manchas pontuais no território, RMBS: Compartimentos para Ação Habitacional RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL ZEIS Aparecem como manchas pontuais no território, quase imperceptíveis no conjunto da RMBS, na maior parte representando assentamentos precários, reconhecidos pela municipalidade, com necessidade de requalificação e regularização fundiária. Representam 1,37% da área total da RMBS.

Estão concentradas nos municípios centrais, RMBS: Compartimentos para Ação Habitacional RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL Áreas de risco Estão concentradas nos municípios centrais, onde há maior densidade populacional. Os riscos de deslizamento (nos morros) e inundação (junto aos corpos d’água) normalmente ocorrem em áreas de assentamentos precários, em muitos casos já demarcados como ZEIS.

Vazios urbanos de interesse RMBS: Compartimentos para Ação Habitacional RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL Vazios urbanos de interesse Correspondem a 5,08% da área total da RMBS, destacando-se Praia Grande com cerca de 14% do seu território, com este tipo de área. As glebas levantadas caracterizam-se também pela incidência de legislação urbanística, classificando-as como Zonas de Uso Urbano, denotando a intenção do município de expandir sua área urbana nesta direção.

Representam 5% do território da RMBS RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES Representam 5% do território da RMBS (Ver quadro a seguir) Fonte: Emplasa 2009

RMBS: VAZIOS URBANOS DE INTERESSE Fonte: Emplasa 2009 * Localizados em compartimentos adequados ou adequados com restrições

Áreas de Risco e ZEIS já ocupadas são áreas RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES Áreas de Risco e ZEIS já ocupadas são áreas que necessitam equacionamento e qualificação; A produção pública de Habitação de Interesse Social requer monitoramento e requalificação; ZEIS propostas em Vazios de Interesse precisam ser empreendidas e portanto são oportunidades de adensamento com qualidade;

Os Vazios de Interesse (áreas vagas com mais de RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES Os Vazios de Interesse (áreas vagas com mais de 1ha e situadas em compartimentos adequados ou adequados com restrições) são o grande potencial de área para crescimento regional de forma ordenada, aproveitando infraestrutura existente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO 03 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO