Macroeconomia do Crescimento Inclusivo Johannes Mueller, Chefe da Missão do FMI Fevereiro de 2011

Quão Inclusivo tem sido o Crescimento em Moçambique? 2  A taxa de crescimento real do PIB no período tem sido a segunda mais alta entre os países não exportadores de petróleo da África Subsariana Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos Média dos países não export. de petróleo

Quão Inclusivo tem sido o Crescimento em Moçambique? 3  O crescimento em Moçambique tem sido menos pró-pobres do que noutros países de sucesso económico e tais características pró-pobres parecem estar a desaparecer ao longo do tempo Fonte: Estimativas do autor com base em dados do relatório Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2010 do Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos O impacto do crescimento na pobreza é mais baixo em Moçambique do que noutras partes do mundo O impacto do crescimento económico na pobreza foi grande nos anos 90 mas muito baixo após o período 2002/03

 A distribuição do crescimento em Moçambique não foi pró-pobres entre 2002/03 e 2008/09  Agregados familiares nos três primeiros decis experimentaram crescimento negativo na despesa per capita, enquanto outros beneficiaram de crescimento positivo  Diferentemente, a China é um exemplo de país de crescimento sustentado que registou um padrão de crescimento pró-pobres elevado entre 1993 e 1996 Total (anos 2002 e 2008) Curva de Incidência do Crescimento para a China: Percentis de despesa Taxa de crescimento anual % 4Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos Curva de Incidência do Crescimento para Moçambique: Os mais pobres da população classificados por renda per capita Crescimento anual da renda per capita (%) Quão Inclusivo tem sido o Crescimento em Moçambique?

5  O Brasil é um dos países que registaram o mais progressivo (ou pró- pobres) padrão de crescimento, com os agregados familiares mais pobres a beneficiarem de uma taxa de crescimento da renda per capita de cerca de 6 vezes maior do que a dos países mais ricos Fonte: Paes de Barros, Ricardo (2009), “Sobre a Evolução Recente da Pobreza e da Desigualdade,” Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

6 Sources: definições do autor com base em Comissão sobre Crescimento e Desenvolvimnto (2008), The Growth Report. Strategies for Sustained Growth and Inclusive Development, e Ianchovichina and Lundstrom (2009), “Inclusive Growth Analytics. Framework and Application,” Banco Mundial. Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo  Moçambique mostra muitas características de um país com um forte historial de crescimento económico, mas não exibe muitos dos elementos que muitas vezes são associados ao crescimento inclusivo. Elementos do Crescimento Inclusivo  Alto crescimento por décadas  Arranques de crescimento sustentados  Evitar desacelerações de crescimento  Transformação estrutural:  Diversificação do produto e das exportações  Emprego produtivo de base ampla  Redução significativa da pobreza  Ambiente propício aos negócios  Gestão eficiente de recursos naturais  Igualdade de oportunidades através de educação básica, saúde e infra-estruturas Mais precisa de ser feito sem abandonar o que bem serviu ao país.

Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo 7  Não obstante o desempenho económico notável de Moçambique nas últimas duas décadas, o crescimento ainda carece de ser sustentado por mais tempo, precisa de ser de base alargada e diversificado para se tornar mais inclusivo Fonte: Clément and Peiris (2008), Post-Stabilization Economics in Sub-Saharan Africa: Lessons from Mozambique, IMF. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo 8  Tem havido, ao mesmo tempo, uma tendência declinante do crescimento do produto potencial, o que traz complicações a qualquer esforço do governo de sustentar o crescimento. Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo 9 Elementos  Crescimento Sustentado  Transformação Estrutural  Emprego Produtivo  Igualdade de Oportunidades  Redução Significativa da Pobreza Oportunidades  Acesso ao Mar, Países Vizinhos  Riqueza em Recursos Minerais Estratégias  Fundamentais  Fomentar uma base exportadora competitiva e diversificada  Incrementar a produção e produtividade em sectores mão-de-obra- intensivos  De apoio  Melhoria da gestão de recursos naturais  Fortalecimento da coesão social Estratégias  Fundamentais  Fomentar uma base exportadora competitiva e diversificada  Incrementar a produção e produtividade em sectores mão-de-obra- intensivos  De apoio  Melhoria da gestão de recursos naturais  Fortalecimento da coesão social Políticas  Política fiscal  Política monetária e cambial  Política de comércio internacional  Reformas estruturais Políticas  Política fiscal  Política monetária e cambial  Política de comércio internacional  Reformas estruturais Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo A Importância da Estabilidade Macroeconómica 10  Em todos estes esforços, Moçambique deve preservar um dos seus activos fundamentais: a estabilidade macroeconómica Preservar a Estabilidade Macroeconómica – Políticas-Chave  Perseguir uma política fiscal que salvaguarda a sustentabilidade da dívida e aumenta os factores de crescimento de longo prazo  Criar espaço fiscal através do esforço continuado de obtenção de receitas e endividamento prudente  Perseguir uma política monetária prudente para manter a inflação baixa -> a inflação atinge os pobres  Monitorar mas não gerir a taxa de câmbio real efectiva Preservar a Estabilidade Macroeconómica – Políticas-Chave  Perseguir uma política fiscal que salvaguarda a sustentabilidade da dívida e aumenta os factores de crescimento de longo prazo  Criar espaço fiscal através do esforço continuado de obtenção de receitas e endividamento prudente  Perseguir uma política monetária prudente para manter a inflação baixa -> a inflação atinge os pobres  Monitorar mas não gerir a taxa de câmbio real efectiva Elementos Evitar desacelerações de crescimento económico através de políticas inadequadas Criar um ambiente de negócios estável para o sector privado prosperar (incluindo investimento estrangeiro) Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

 Política fiscal é ferramenta-chave para o governo ajudar a desenvolver a economia Políticas e Instituições  Perseguir uma política prudente de endividamento o Limitar o recurso ao endividamento interno para evitar a competição por recursos com o sector privado o Aceder a créditos externos em termos altamente concessionais  Melhorar a política tributária o Continuar os esforços para melhorar os impostos directos o Eliminar incentivos fiscais e isenções (IRPC, combustíveis, alimentos, megaprojectos)  Melhorar a execução da despesa o Reforçar oinvestimento público direccionado com vista a eliminar défices de infra-estruturas e de qualificações do seu capital humano o Incrementar a despesa nas áreas sociais de uma maneira bem direccionada e efectiva (incluindo redes de protecção social) o Salários da função pública não são o instrumento adequado para combater a desigualdade Políticas e Instituições  Perseguir uma política prudente de endividamento o Limitar o recurso ao endividamento interno para evitar a competição por recursos com o sector privado o Aceder a créditos externos em termos altamente concessionais  Melhorar a política tributária o Continuar os esforços para melhorar os impostos directos o Eliminar incentivos fiscais e isenções (IRPC, combustíveis, alimentos, megaprojectos)  Melhorar a execução da despesa o Reforçar oinvestimento público direccionado com vista a eliminar défices de infra-estruturas e de qualificações do seu capital humano o Incrementar a despesa nas áreas sociais de uma maneira bem direccionada e efectiva (incluindo redes de protecção social) o Salários da função pública não são o instrumento adequado para combater a desigualdade Elementos Crescimento sustentado. Apoio à transformação econímica estrutural e à criação de empregos produtivos. Igualdade de Oportunidades. Redução significativa da pobreza e desigualdade. 11Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo O Papel Especial da Política Fiscal

Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo Reformas Estruturais 12 Oportunidades Acesso ao Mar, Proximidade à África do Sul  Promover uma base exportadora competitiva e diversificada  Incrementar a produção e produtividade em sectores mão-de-obra intensivos  Promover uma base exportadora competitiva e diversificada  Incrementar a produção e produtividade em sectores mão-de-obra intensivos Políticas e Instituições  Acelerar reformas no quadro legal para melhorar o ambiente de negócios  Aumentar as qualificações do capital humano  Promover a inclusão financeira  Optimizar o acesso aos mercados e a integração regional Políticas e Instituições  Acelerar reformas no quadro legal para melhorar o ambiente de negócios  Aumentar as qualificações do capital humano  Promover a inclusão financeira  Optimizar o acesso aos mercados e a integração regional Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos Crecimento Sustentado, Transformação Económica Estrutural, Emprego Produtivo, Igualdade, Redução da Pobreza

Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo Diversificação Económica no Uganda 13  O Uganda constitui um estudo de caso de diversificação económica relevante para Moçambique:  Ambos os países iniciaram os seus arranques de crescimento económico na mesma altura após emergirem de prolongadas guerras civis  Uganda tem uma condição inicial mais desvantajosa do que Moçambique uma vez que não tem acesso ao mar mas que, apesar disso, tem sido um país de reformas económicas mais agressivo Fonte: Indicadores de Desenvolvimento Mundial Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo Gerindo Adequadamente os Recursos Naturais 14 Oportunidades Riqueza em Recursos Minerais Melhorar a gestão de recursos naturais Políticas e Instituições  Sistemas apropriados de tributação de recursos, modelos de contratos  Orçamentos transparentes  Fundos de Estabilização -> suavizar alocações intertemporais de receitas e despesas  Fundos de Riqueza Soberanos -> investir, de maneira inteligente, as receitas cobradas  Reforçar o quadro e as operações de política monetária e monitorar Políticas e Instituições  Sistemas apropriados de tributação de recursos, modelos de contratos  Orçamentos transparentes  Fundos de Estabilização -> suavizar alocações intertemporais de receitas e despesas  Fundos de Riqueza Soberanos -> investir, de maneira inteligente, as receitas cobradas  Reforçar o quadro e as operações de política monetária e monitorar Elemento  Evitar desacelerações de crescimento através de políticas e instituições inadequados  Financiar arranques de crescimento Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

15 Fonte: Lange (2011), The Changing Wealth of Nations. Measuring Sustainable Development for the New Millennium, Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo Gerindo os Recursos Naturais no Botswana

Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo Fortalecendo a Coesão Social 16 Desafios Desigualdade de renda, pobreza, desemprego Fortalecer a coesão social Políticas e Instituições  Implementar redes de protecção social sustentáveis e bem direccionadas  Partir da experiência com programas existentes de assistência social e considerar a introdução de programas “produtivos” que sustentem o crescimento de longo prazo Programas de obras públicas Sistemas de Transferência Condicionada de Dinheiro (tais como o “Bolsa Família” do Brasil) combatem a pobreza actual – através de apoio em dinheiro – ao mesmo tempo em que combatem a pobreza futura através da melhoria dos serviços de saúde e educação e, desta forma, fortalecem os factores de crescimento de longo prazo. Políticas e Instituições  Implementar redes de protecção social sustentáveis e bem direccionadas  Partir da experiência com programas existentes de assistência social e considerar a introdução de programas “produtivos” que sustentem o crescimento de longo prazo Programas de obras públicas Sistemas de Transferência Condicionada de Dinheiro (tais como o “Bolsa Família” do Brasil) combatem a pobreza actual – através de apoio em dinheiro – ao mesmo tempo em que combatem a pobreza futura através da melhoria dos serviços de saúde e educação e, desta forma, fortalecem os factores de crescimento de longo prazo. Elemento  Evitar desacelerações de crescimento através de conflitos Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Conclusões e Passos Seguintes 17  Não obstante o desempenho notável alcançado nas últimas duas décadas, o crescimento económico precisa de se tornar mais inclusivo para revigorar o processo de redução da pobreza  O forte historial de estabilidade macroeconómica do país precisa de ser preservado  Ele criou as condições para que o país gozasse de uma sólida base para o desenvolvimento económico  Com a preservação da estabilidade macroeconómica, criar-se-á um ambiente favorável à actividade do sector privado  A política fiscal é fundamental para ajudar a desenvolver a economia  Fortalecer a base tributária através de mais melhorias na política tributária  A execução orçamental deve reflectir as prioridades do governo tais como o investimento  Uma estratégia mais inclusiva de crescimento deve assentar em dois pilares- chave: Promover uma base exportadora competitiva diversificada Incrementar a produção e a produtividade em sectores mão-de-obra intensivos -> Alcançar os mais rápidos países reformadores em África e no mundo  Estratégias de crescimento inclusivo devem ser apoiadas por políticas e instituições que reforçam a gestão dos recursos naturais e a coesão social. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

18Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos Kanimambo!