CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROGRAMA E-TEC BRASIL INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROF. ESP. BÁRBARA CRISTINA ALVES DA COSTA

APRESENTAÇÃO DO CURSO EMENTA: Normas Regulamentadoras; Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil. OBJETIVOS: Estudar as Normas Regulamentadoras, em especial e NR-18 que objetiva a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

APRESENTAÇÃO DO CURSO CARGA-HORÁRIA: 60H DESENVOLVIMENTO DE CARGA-HORÁRIA: Será composta de Atividades no AVA: 4 vídeo-aulas; 4 temas para fórum; 4 atividades na plataforma; 1 atividades para resolução em casa. Além de 1 encontro presencial para uma atividade a ser desenvolvida em grupo; 1 web conferência para revisão; 1 avaliação de primeira chamada e 1 avaliação de segunda chamada( para os casos de impossibilidade comprovada de realizar a primeira chamada).

APRESENTAÇÃO DO CURSO MÉTODO DE AVALIAÇÃO: Através participação do aluno nas atividades na plataforma, nas atividades a serem feitas em casa, no desenvolvimento do aluno no encontro presencial uma avaliação escrita PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA DISCIPLINA: 23 de fevereiro de 2013 a 06 de abril de 2013.

AULA 1

CONTEÚDO Introdução a indústria da construção civil Documentação necessária para canteiros de obras Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Áreas de vivência Mapa de risco Elaboração do PCMAT

Introdução a indústria da construção civil

Introdução a indústria da construção civil As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Introdução a indústria da construção civil Características gerais da Atividade da Construção Civil: Segmento que mais emprega mão-de-obra desqualificada depois da agricultura. A segurança do trabalho em obras da construção civil é regida pela NR-18, expedida pela Lei nº. 6514 de 22 de dezembro de 1977.

Introdução a indústria da construção civil Características gerais da Atividade da Construção Civil as quais a diferencia das demais atividades: Atividade produtiva de risco nº 4 ou nº 3. Magnitude das empresas Diversidade e transitoriedade das obras Mão-de-obra sazonal e migrante Diversidade de serviços e tarefas Características da mão-de-obra

Introdução a indústria da construção civil NR-18 É a primeira norma consensuada entre o governo, empregadores e empregados, Tri Partite. Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento, de organização que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho da construção civil.

Introdução a indústria da construção civil por ofertar uma gama de serviços e atividades arriscadas tem uma norma específica para abordar a complexidade concernente a ela. Em termos gerais tal norma aborda praticamente todas as situações que podem ocorrer em obra civil. Contudo é muito difícil encontrar uma obra em que todas as situações explanadas em Norma esteja presentes em suas atividades ou serviços

Introdução a indústria da construção civil Técnico de Segurança do Trabalho O principal desafio do Técnico de Segurança é conseguir as informações necessárias para realização das ações preventivas em acordo com a Norma, sendo então: o estudo do PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção formação dos Mapas de Riscos disposição do layout do canteiro, as áreas de vivência o planejamento executivo da obra treinamento e fiscalização constante.

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativos ao Ministério do Trabalho Comunicação Prévia (conforme NR 18 – 18.2.1) Cadastro Específico do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – CEI; Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho – PCMAT;

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativos ao Ministério do Trabalho Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO; Livro de registro de Inspeção ao Trabalho; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; Autorização de trabalho aos domingos e feriados.

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Para a admissão dos funcionários Ficha de registro dos admitidos na obra Ficha de registro dos transferidos

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a medicina do trabalho Exame admissional; Exame médico periódico em dia; Exame médico demissional Exames médicos complementares de acordo com a função designados pelo médico do trabalho, exemplo: audiometria, raio-X, etc. Exame médico para mudança de função

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Segurança do trabalho Ficha de treinamento admissional (integração) Ficha de treinamento periódico Ficha de treinamento: mudança de função/início de nova fase da obra Comprovante entrega de equipamento de proteção individual – EPI Ordens de serviço

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Sindicato Convenção coletiva do trabalho aplicável a obra Acordo para compensação da duração do trabalho Observar/implementar a escala de revezamento de funcionários

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a subempreiteiras Ficha cadastral Folha de pagamento/recibo de pagamento Recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS Ficha de treinamento de segurança do trabalho/Equipamento de proteção individual – EPI Exame admissional/Periódico/Demissional.

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a registro no cartão de ponto dos empregados Manter relógio de ponto: é compulsório que todos marquem ponto de acordo com norma legal. Não permitir que funcionários marquem o cartão ponto com mais de 5 minutos antes ou depois do horário. Todos os funcionários devem assinar o cartão de ponto no final do mês

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Constituir CIPA de acordo com a NR-5 Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e eleição Elaborar curso específico para todos os membros da CIPA com carga-horária mínima de 20 horas, antes da posse. Ata de instalação da posse: deve conter calendário das reuniões ordinárias.

Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Registrar atas da eleição e posse da delegacia regional do trabalho – DRT, com cópia das atas de instalação e posse. Comunicar o início das obras à DRT. Livro de Registro e Inspeção.

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras O Primeiro ponto a ser avaliado para montar o Layout do canteiro de obras é: dimensionar a área de trabalho. Antes de iniciar a mobilização é necessário: realizar o estudos de massas do empreendimento. Este estudo é feito pelo: engenheiro da obra

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Vai depender de que: dos serviços a serem executados, da quantidade de pessoas que estarão em cada frente de trabalho e de quanto material será estocado.

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Com todas as informações nas mãos o técnico de segurança do trabalho terá subsídios suficientes para verificar junto ao engenheiro da obra a melhor forma de distribuir as áreas de trabalho e de vivência.

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras No cronograma consegue-se visualizar o momento em que a obra terá seu pico de trabalhadores, e o planejamento será o documento base para o Cronograma de Implementação das Medidas Preventivas, documento integrante do PCMAT

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Parâmetro importante da definição do layout e que determinam a disposição final do canteiro de obras é a facilidade na execução dos serviços, logo o local de armazenagem e estocagem deve ficar colocado o mais próximo possível do local de utilização, por exemplo.

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras O Item 18.24 estabelece parâmetros mínimos a serem observados na estocagem e armazenamento de materiais. Sugere-se leitura.

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Percebe-se que a NR-18 praticamente avalia todas as condições as condições as quais também devem ser observadas pelo engenheiro da obra, a fim de otimizar e obter melhor produtividade da equipe da obra.

Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Duas atividades antes da implantação do canteiro de obras são necessárias: Delimitação da obra com o tapume(conforme Item 18.30) Limpeza do Terreno.

Áreas de vivência A NR-18 no item 18.4 descreve as características mínimas exigidas para áreas de vivência, inclusive ditando parâmetros mínimos para o dimensionamento destas áreas.

Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

Áreas de vivência Alojamento Este tópico é tratado na NR-18 no item 18.4.2.10.1 , contudo a NR-24 também deve ser observada, pois trata das condições sanitárias e de conforto do locais de trabalho. Caso exista corredor, este deverá ter no mínimo uma porta em casa extremidade. As janelas não poderão ter dimensões inferiores a 60 cmx60 cm.

Áreas de vivência Alojamento Portanto, mesmo que a soma das áreas de ventilação possua área superior a 1/10 da área de piso, deste deverá ser desprezado e não computado como área de ventilação, caso não atenda a este critério de medição

Áreas de vivência Alojamento A NR-24 relacionando ao dimensionamento de iluminação no item (em seu item) 24.5.15, estabelece que deve ser mantido iluminamento mínimo de 10 lux, podendo ser instalada lâmpadas incandescentes de 100 W/8,00m² de área com pé direito de 3,00 m no máximo. Pode ser instalada outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito

Áreas de vivência Local de refeições Este tópico é também é tratado na NR-18 no item 18.4.2.11 , contudo novamente a NR-24 também deve ser observada.

Áreas de vivência Local de refeições Observe a figura a seguir, os detalhes, tais como a largura do banco, e as tampas dos lixos para evitar a exposição dos detritos e insetos.

Áreas de vivência Local de refeições

Áreas de vivência Cozinha Quanto à cozinha, a NR-18 dá as características no item 18.4.2.12.

Áreas de vivência Lavanderia, área de lazer e ambulatório Devem ser consultados quanto à lavanderia, a NR-18 no item 18.4.2.13 e quanto à área de lazer, a NR-18 no item 18.4.2.14. Quanto ao ambulatório é necessário que se esclareça que este só é obrigatório para frentes de trabalho com 50 operários ou mais.

Mapa de risco

Mapa de risco A análise dos riscos que a obra terá durante sua execução já deve ser analisada durante a formação do PCMAT, pois os riscos nas diversas fases da obra são levantados de maneira coerente através do estudos do cronograma da obra.

Mapa de risco O mapa deve ser realizado pela CIPA; por isso a definição desta é importante desde o início da obra. Tal estudo ajuda na elaboração de um PCMAT condizente com as características executivas da obra.

Mapa de risco O mapa de risco é uma representação gráfica que identifica os pontos de risco existentes no local de trabalho e informa ao funcionários sobre a existência dos mesmos.

Mapa de risco A finalidade do mapa de risco é: Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da segurança e saúde no trabalho e na empresa.

Mapa de risco Possibilita, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informação entre os trabalhadores , bem como estimular a sua participação nas atividades de prevenção..

Mapa de risco Tornar possível a visualização do ambiente, do ponto de vista dos riscos encontrados por todos os trabalhadores do local pelos encarregados da segurança e saúde do trabalhador e pela administração da empresa.

Mapa de risco Elaboração do Mapa de risco Etapas da obra: Limpeza do terreno Escavações Fundações Concretagem Alvenaria Acabamento

Mapa de risco Elaboração do Mapa de risco Levantamento dos riscos: Qualificar Quantificar

Mapa de risco Elaboração do Mapa de risco Dados necessários: Local inspecionado Data Riscos encontrados Correções necessárias para eliminação ou minimização dos riscos Observações e assinaturas

Mapa de risco Formatação do mapa de risco Uso de esquema Croqui do espaço físico Demonstração dos riscos presentes Círculos coloridos - grupos de riscos A intensidade do risco pode ser representada por círculos de tamanhos proporcionalmente diferentes. Com cores diferentes que classificam os riscos.

Mapa de risco O Mapa de risco é um documento elaborado pela CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente e geralmente após o PCMAT. Apesar que o aconselhável fosse antes.

Mapa de risco

Elaboração do PCMAT Para elaborar o PCMAT devem ser contempladas as exigências contidas na NR- 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do agente de Inspeção de Segurança e Medicina no Trabalho.

Elaboração do PCMAT Documentos que integram o PCMAT: a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

Elaboração do PCMAT Documentos que integram o PCMAT: c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra.

Elaboração do PCMAT Documentos que integram o PCMAT: e) Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência. e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

Elaboração do PCMAT Documentos que integram o PCMAT: f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

Roteiro de informações preliminares elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT

Elaboração do PCMAT