Bureau Internacional do Trabalho Projecto STEP Portugal Orientações estratégicas para um Envelhecimento Digno: Contributos para a reflexão e o debate Bureau Internacional do Trabalho Projecto STEP Portugal

O projecto STEP Portugal é o resultado de uma parceria entre o Governo de Portugal e a OIT, é implementado pelo BIT. STEP promove a extensão da protecção social e o aumento da sua eficácia como instrumento de redução da pobreza e da exclusão social, de desenvolvimento humano e acesso ao trabalho digno. Nos últimos dois anos, o projecto tem vindo a apoiar a instalação do CNPS Centro Nacional de Pensões Sociais, (nomeadamente com o NOSI, a modernização do sistema de informação)e procedeu à analise de viabilidade do seu Fundo Mútuo de Saúde.

O projecto STEP Portugal do BIT, a pedido do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social de Cabo Verde elabora uma proposta de Carta de Politica « Para um Envelhecimento Digno » Ao nivel internacional, conta com o conselho técnico do Secretariado Geral das Nações Unidas, Dir Assuntos Sociais – Dra. Rosemary Lane e da Organização Help Age Internacional – Dr. Charles Knox; Ao nivel nacional, o projecto tem o apoio da Consultora nacional, Conceição Fortes. O CNPS e a DGSS , o INPS e o conjunto da sociedade civil são implicados.

Metodologia Nota de Orientação Estratégica Ateliers Praia, 1/10 (Sotavento) e Mindelo 6/10 (Barlavento) Consultas /Entrevistas Focus Group com Idosos Comité técnico nacional Ficha de informação sintética Instituição/Projectos/Programas Compromisso; final Novembro

No plano internacional, o Plano de Acção de Madrid sobre o Envelhecimento (2002), adoptado na Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento é o primeiro acordo internacional que reconhece especificamente o potencial das pessoas idosas e o seu contributo para a sociedade Compromete os governos em reduzir para metade a pobreza na velhice, em linha com os ODM O Plano fornece pistas concretas para a orientação de uma visão global das intervenções no campo da terceira idade, entre as quais a dimensão da segurança do rendimento é apenas uma No entanto neste campo específico algumas questões do BIT para a reflexão..

Tendo em vista a desejada UNIVERSALIZAÇÃO DA COBERTURA SOCIAL para todos e todas as idades: Todos os idosos beneficiam efectivamente de uma protecção de base digna face aos principais riscos sociais que enfrentam? Outras prestações de Segurança Social, etc… Acesso à saude para todos Crianças têm acesso a escola… Protecção para activos em situação de vulnerabilidade Pensão de base para idosos e invalidos Segurança alimentar…

QUE ARTICULAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE PROTECÇÃO SOCIAL?

O Financiamento desse pacote básico está assegurado de forma perene e equitativa? Distribuição relativa da despesa média mensal com a saúde, segundo uma situação de pobreza (valores em %) Bens e serviços de saúde Não Pobre - Alto Não Pobre - Baixo Não Pobre - Médio

O Financiamento desse pacote básico está assegurado de forma perene e equitativa? E necessário manter uma comparticipação do idoso reduzida nas despesas de saúde; haver um misto de fontes de financiamento do pacote de segurança social; Será sempre necessária uma quota parte importante de solidariedade nacional no financiamento da saúde da pessoa idosa - existe e preserva-se espaço fiscal nacional para as políticas para o idoso?

Promove-se o acesso aos direitos e a inclusão social da pessoa idosa na pratica? QUE PROCESSOS, QUE FERRAMENTAS, QUE SERVICOS PARA SIMPLIFICAR/ AUMENTAR O ACESSO AOS DIREITOS? Simplificaçao do acesso aos serviços : Serviços comunitários multi usos: África do Sul, Casa do Cidadão (Portugal) Ligações a sistemas e equipamentos abertos à populaçao em geral (transportes, residência..) – numa perspectiva de inclusão social

Que acções diferenciadas par os diferentes grupos etários?

Em particular, o potencial das TIC esta a ser optimizado em beneficio das pessoas idosas? Fiablilidade Autonomia e dignidade Serviços à distancia

Promove –se um envelhecimento activo através da participação do idoso na vida social e económica, no trabalho digno? Ouve –se a sua voz ao nível das Políticas que lhes dizem respeito? Designadamente na Protecção Social?

Obrigado! Estamos à vossa escuta Luis Frota, BIT frotal@ilo.org