I Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Organização: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I A Ciência e Tecnologia e a participação popular na gestão de riscos, desastres e a construção de cidades mais seguras e resilientes

IV Resiliência e a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade expostos a riscos, de resistir, absorver, acomodar e recuperar-se dos efeitos de ameaças em tempo habil e eficiente, por meio da preservação e restauração de suas estruturas essenciais e funções básicas (UNISDR). Milestones from now until March 2015 Since early 2012, consultation process engaged relevant stakeholders: online, local, national, regional and global. 112 consultative events in 2013 were conducted at the local, national and sub-regional level, including at Global Platform held in May 2013. Consultations in 2014 through Regional Platforms and meetings. Two Intergovernmental Prepcoms: 14-15 July 2014 and 17-18 November 2014 in Geneva. There will be opportunities at each stage for stakeholders to contribute to DRR discourse. Resiliência: capacidade da comunidade exposta ao perigo e ao risco em recuperar-se das consequências de um desastre.

Os membros do sistema internacional de RD LANÇAMENTO MUNDIAL NA CAMPANHA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES Bonn, Alemanha - Mayo 2010 Os membros do sistema internacional de RD

LANÇAMENTO NA AMÉRICA LATINA DA CAMPANHA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES Lima, Perú -31 de maio de 2010

Construindo Cidades Resilientes Em 2011, durante 7ª Semana Nacional de Redução de Desastres, a Secretaria Nacional de Defesa Civil -Sedec, lançou no Brasil a campanha "Construindo Cidades mais Resilientes: Minha Cidade está se Preparando". A campanha, cujo objetivo é aumentar o grau de consciência e compromisso em torno de práticas de desenvolvimento sustentável, diminuindo as vulnerabilidades e propiciando bem estar e segurança aos cidadãos, faz parte da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (Eird), coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU).  A construção de uma cidade resiliente envolve 10 providências essenciais a serem implementadas por prefeitos e gestores públicos locais. Cinco delas tem como origem as prioridades estabelecidas em 2005 pelo Marco de Ação de Hyogo (Japão), quando 168 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir o risco de desastres até 2015.

IMPORTÂNCIA DE INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL: Decreto Federal º 849, 25 de junho de 1993 Artigo 61.º Definição e âmbito de aplicação 1) alarme; 2) evacuação; 3) organização de abrigos; 4) aplicação de abrigos; 5) salvamento; 6) serviços sanitários, incluídos primeiros socorros e assistência religiosa; 7) combate a incêndios; 8) detecção e sinalização de zonas perigosas; 9) descontaminação e medidas semelhantes de proteção; 10) provisão de alojamento e abastecimento de urgência; 11) ajuda em caso de urgência para o restabelecimento e a manutenção da ordem nas zonas danificadas; 12) medidas de urgência para o restabelecimento de serviços públicos indispensáveis; 13) serviços funerários de urgência; 14) assistência na preservação dos bens essenciais a sobrevivência; 15) atividades complementares necessárias para o desempenho de qualquer das tarefas mencionadas incluindo, mas não limitando, o planejamento e a organização.

LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2012 Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2012 A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que substituiu a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada pela Resolução CONDEC - n. 2, de 12 de dezembro de 1994, é integrada [...] às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável. (BRASIL, 2012, art. 3º, § único) VI – estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização;

833 Governos locais participando a nivel mundial – 15 setembro de 2011

Centro de Excelência de Redução do Risco de Desastres - CERRD Este Centro, pioneiro no âmbito global, desenvolverá as suas atividades sempre visando “conectar e convencer” tendo como missão contribuir para a construção de comunidades resilientes à desastres através da promoção de uma maior sensibilização sobre a importância de se incluir a redução do risco de desastres (RRD) como um componente central do desenvolvimento sustentável, com o objetivo de reduzir as perdas humanas, sociais, econômicas e ambientais devido à desastres (tanto desastres naturais como tecnológicos). Este Centro será um agente de promoção de conhecimentos e melhores práticas na área de RRD na região das Américas e entre os países lusófonos e os países BRICS através de cooperações e estabelecimento de parcerias. Escritório na Cidade do Panamá

► Adesão no Brasil: 17 SITUAÇÃO EM 31/12/2012 01 CIDADE 04 CIDADES

10/10/2014 ► Cidades Resilientes : 292 01 CIDADE 01 CIDADE 03 CIDADES 208 CIDADES/ESTADO 07 CIDADES 14 CIDADES

I Objetivos Conhecer melhor Investir sabiamente Alcançar a resiliência urbana e o desenvolvimento sustentável de comunidades através de ações dos governos locais para reduzir o risco à desastres Conhecer melhor Investir sabiamente Construir de uma forma segura

Cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo Checklist: 10 passos essenciais para a construção da resiliência

Marco de AÇÃO de Hyogo – 2005/2015 Conferência Mundial sobre Redução de Desastres (WCDR) em Kobe Marco de AÇÃO de Hyogo – 2005/2015 HFA 1 – GARANTIR QUE A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES SEJA UMA PRIORIDADE. HFA 2 – ALERTA PRECOCE AOS EVENTOS EXTREMOS HFA 3 – DESENVOLVER A COMPREENSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO HFA 4 – COMPREENDER E REDUZIR OS FATORES DE RISCO HFA 5 - FORTALECER A EFETIVIDADE DA RESPOSTA

Regístrar-se Para uma Cidade resiliente aos desastres

Ofício nº... ......................, ....de ...... de 2013. A Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas (UNISDR) Assunto: Inscrição na Campanha “Construindo Cidades mais Resilientes” Prezados Senhores, O município de , através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Gabinete do Prefeito, se inscreve na Campanha “ Construindo Cidades mais Resilientes”. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil será o órgão de coordenação e estará integrado aos demais órgãos setoriais de apoio ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. O município se compromete a utilizar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local - LGSAT Atenciosamente, .............................. Prefeito Municipal

Instituições Academicas Setor Privado Midias Setor Público Sociedade Civil Instituições Academicas

Gestão de risco de desastres e do ciclo de gestão de desastres Risk reduction measures are Delivered pre-impact Most cost-effective Community based Sustainable Risk retention measures are Delivered post-impact Least cost-effective Nationally and internationally based Non-sustainable De: Keim M. Construindo a resistência humana. Am J Med Prev de 2008, 35 (5): 508-516

OS 10 PASSOS ESSENCIAIS PARA CONSTRUIR CIDADES MAIS RESILIENTES – Derivam das cinco prioridades da Ação de Hyogo SISITEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL INCLUSÃO NO PPA E AQUISIÇÃO CPDC MAPEAR RISCOS E ATUALIZAR O MAPA OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS ESCOLAS E HOSPITAIS SEGUROS MELHORAR NORMAS E FISCALIZAR PROMOVER CAPACITAÇÃO INTEGRAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POSSUIR CENTRO DE OPERAÇÕES 24 HS ESTRUTURA DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E RECONSTRUÇÃO

Brazil Local Government (District/Province/State level): Estado de São Paulo (São Paulo) Local Government (City/Municipality level): Águas de Lindóia (São Paulo), Águas de São Pedro (São Paulo), Alexânia (Goiás), Americana (São Paulo), Américo Brasiliense (São Paulo), Amparo (São Paulo)*, Araranguá (Santa Catarina),Araraquara (São Paulo), Artur Nogueira (São Paulo), Atibaia (São Paulo)*, Barra Velha (Santa Catarina)*, Barretos (São Paulo), Bebedouro (São Paulo), Belo Horizonte ( Minas Gerais), Bertioga ( São Paulo), Birigui (São Paulo), Blumenau (Santa Catarina), Bom Jesus dos Perdões (São Paulo),Botucatu (São Paulo), Bragança Paulista (São Paulo)*, Brotas (São Paulo), Cabrália Paulista (São Paulo), Cabreúva ( São Paulo), Caiabu (São Paulo), Caieiras (São Paulo), Cajamar (São Paulo)*, Cajati (São Paulo), Campinas (São Paulo)*, Campo Limpo Paulista (São Paulo)*, Campos do Jordão (São Paulo), Cananéia (São Paulo), Capivari (São Paulo), Caraá (Rio Grande do Sul), Carapicuíba (São Paulo), Catanduva (São Paulo), Colombia (São Paulo), Cordeirópolis (São Paulo), Cosmópolis (São Paulo), Criciúma (Santa Catarina), Cruzeiro (São Paulo), Curitiba (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro), Eldorado do Sul (Rio Grande do Sul), Engenheiro Coelho (São Paulo), Espirito Santo do Pinhal (São Paulo), Fernandópolis (São Paulo)*, Florianópolis (Santa Catarina), Franco da Rocha (São Paulo)*, Gavião Peixoto (São Paulo), Guaiçara (São Paulo), Guaimbê (São Paulo), Guaira (São Paulo),Guariba (São Paulo), Guarujá (São Paulo), Holambra (São Paulo), Hortolândia (São Paulo), Ibitinga (São Paulo), Igrejinha (Rio Grande do Sul), Ilha Solteira (São Paulo), Indaiatuba (São Paulo)*,Iracemápolis (São Paulo), Itajaí (Santa Catarina), Itapecerica da Serra (São Paulo), Itapira (São Paulo), Itatiba (São Paulo)*, Itupeva (São Paulo), Jaguariúna (São Paulo), Jaraguá do Sul (Santa Catarina), Jarinu (São Paulo), Joanópolis (São Paulo), Joinville (Santa Catarina), Jundiaí (São Paulo),Juquiá ( São Paulo), Lages (Santa Catarina), Limeira (São Paulo), Lindóia (São Paulo), Lins (São Paulo), Macaé (Rio de Janeiro), Magé (Rio de Janeiro), Mairinque (São Paulo), Manaus (Amazonas),Mogi Guaçu (São Paulo)*, Mogi Mirim (São Paulo), Mongaguá (São Paulo), Monte Alegre do Sul (São Paulo), Monte Mor (São Paulo), Morungaba (São Paulo)*, Nazaré Paulista (São Paulo), Nova Friburgo (Rio de Janeiro), Nova Granada ( São Paulo), Nova Odessa (São Paulo), Olimpia (São Paulo), Osasco (São Paulo), Ourinhos ( São Paulo), Paraguaçu Paulista (São Paulo), Paulinia (São Paulo), Pedra Bela (São Paulo), Pedreira (São Paulo)*, Pedro de Toledo ( São Paulo), Penápolis (São Paulo), Piquete (São Paulo), Piracaia (São Paulo), Poá (São Paulo), Pompeia (São Paulo), Pongaí (São Paulo), Ponte Alta (Santa Catarina), Porto Feliz (São Paulo), Porto Ferreira (São Paulo), Potirendaba (São Paulo),Quatis (Rio de Janeiro), Registro (São Paulo), Ribeirão Pires (São Paulo), Rio Branco (Acre), Rio Claro (São Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Rio do Sul (Santa Catarina), Sabino (São Paulo),Santa Barbara D´Oeste (São Paulo)*, Santo Antônio de Posse (São Paulo), Santo Antônio do Jardim ( São Paulo), Santos (São Paulo), Sao Carlos (São Paulo), São João da Barra (Rio de Janeiro), São Roque (São Paulo), São Vicente (São Paulo), Sena Madureira (Acre), Serra Negra (São Paulo),Sertãozinho (São Paulo), Socorro (São Paulo)*, Sorocaba ( São Paulo), Sumaré (São Paulo), Taboão da Serra (São Paulo), Talismã (Tocantins), Tanguá (Rio de Janeiro), Tapiratiba ( São Paulo), Taubaté (São Paulo), Três Coroas ( Rio Grande do Sul), Tubarão (Santa Catarina), Tuiuti (São Paulo), Ubá (Minas Gerais), Urupês (São Paulo), Valentim Gentil (São Paulo), Valinhos (São Paulo)*, Vargem (São Paulo), Vargem Grande Paulista (São Paulo), Várzea Paulista ( São Paulo), Vinhedo (São Paulo)*, Volta Redonda (Rio de Janeiro), Votuporanga (São Paulo)

Como irá funcionar o processo de revisão? FERRAMENTA DE AUTOAVALIAÇÃO DO GOVERNO LOCAL PARA RESILIÊNCIA A DESASTRES - LGSAT Por que usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local? Usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local ira ajudar a definir bases de referencia, identificar lacunas e ter dados comparáveis entre os governos locais, no pais e no mundo, para medir os avanços ao longo do tempo. Ao usar esta ferramenta universal, cidades e governos locais podem argumentar sobre a definição de prioridades e dotações orçamentárias na prefeitura e com o governo nacional. Como irá funcionar o processo de revisão? 41 Perguntas chaves da LGSAT – Avanço para o 2°Ciclo A versão online inclui indicadores de contexto local, apresentados como “questões-chave”, cada uma das quais deve ser avaliada em uma escala de 1 a 5

Até que ponto o governo local participa do planejamento nacional da Redução de Risco de Desastres? Até que ponto as avaliações de risco locais, estão associadas e apoiadas nos conhecimentos e avaliações comunitárias e nos planos de gestão nacionais e estaduais? Até que ponto o governo local tem acesso a recursos financeiros adequados para realizar as atividades de redução de risco? Até que ponto o governo local ou outros níveis de governo têm programas especiais para avaliar regularmente escolas, hospitais e unidades de saúde acerca da manutenção, cumprimento dos códigos de construção,segurança geral, riscos relacionados ao clima, etc.? Marque as caixas: Escolas Hospitais / centros de saúde Qual é a extensão dos serviços financeiros (por exemplo, esquemas de poupança e crédito, macro e microsseguro) disponíveis para as famílias vulneráveis ​​e marginalizadas instaladas em áreas de risco?

AVANÇO : 1° CICLO ATÉ MARÇO DE 2013 AVANÇO : 2° CICLO – ATÉ 31 OUTUBRO DE 2014 CIDADE /ESTADO ESTADO Americana SÃO PAULO Amparo Atibaia Barra Velha SANTA CATARINA Borborema Bragança Paulista Belo Horizonte MINAS GERAIS Cajamar Campinas Campo Limpo Paulista Capão Bonito Conselheiro Lafaiete Estado de São Paulo Fernandópolis Franco da Rocha Hortolândia Indaiatuba Itatiba Jundiaí Lençois Paulista Manaus AMAZONAS Mesquita RIO DE JANEIRO Mogi Guaçu Mogi Mirim Monte Mor Morungaba Paulínia Palmares PERNAMBUCO CIDADE /ESTADO ESTADO Pedreira SÃO PAULO Porto Feliz Porto Ferreira Recife PERNAMBUCO Sairé Santa Barbara D'Oeste Santo Antônio Posse Santos Socorro Taubaté Tubarão SANTA CATARINA Valinhos Vinhedo Votuporanga Duque de Caxias RIO DE JANEIRO Araraquara Valentim Gentil Rubinéia CIDADE ESTADO   Campinas São Paulo 04 Macaé Rio de Janeiro São João da Barra Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO Santa Clara D ´Oeste SÃO PAULO

AÇÕES DESENVOLVIDAS NO BRASIL

Art. 4º. São eixos temáticos da 2ª CNPDC: DO TEMÁRIO Art. 4º. São eixos temáticos da 2ª CNPDC: I - Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; II - Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; III - Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; IV - Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes. 30

1ª Conferência Virtual de Proteção e Defesa Civil Espaço para discussão e construção de princípios e diretrizes sobre proteção e defesa civil. As propostas elaboradas aqui, serão levadas para a etapa nacional da 2ª CNPDC. Participe e ajude a construir a Defesa Civil do futuro! Eixo 4 Pontos no eixo: 3500 Proposta Resumo Pontos CV.IV.01 Criação de Programa para Construção de Cidades Resilientes 645 Eixo 3 Pontos no eixo: 2755 Proposta Resumo Pontos CV.III.19 Resiliência - Elaborar materiais formativos 314 CV.III.18 Resiliência - material informativo sobre eventos adversos 313 Princípios Pontos no eixo: 2369 Proposta Resumo Pontos CV.P.20 PNPDEC alinhada aos marcos e convenções internacionais 331 CV.P.12 Socializar informações do Marco de Ação de Hyogo 276

INTERCAMBIOS DE EXPERIENCIA 1. Osasco / Esteban Echeverria (Argentina) 2. Belo Horizonte / Medellín (Colômbia) 3. Sairé / Santíssima Trinidad ( Bolivia) 4. Itatiba / Banda de Shilcayo (Peru) 5. Manaus /Morales (Peru)

O objetivo do Dia Internacional para a Redução de Desastres, 13 de outubro, é ser o dia amplamente celebrado a nível global para aumentar o grau de conscientização sobre a redução do risco de desastres. Este ano o foco do Dia Internacional para a Redução de Desastres (13 de Outubro) é sobre as pessoas idosas, incluindo as suas necessidades . HORTOLÂNDIA SP IRACEMÁPOLIS SP RIO CLARO SP SÃO VICENTE SP INDAIATUBA SANTO ANTONIO DE POSSE SP PAULINIA SP JAGUARIÚNA SP CAJATI SP CAIEIRAS SP INDAIATUBA SP CAMPOS DO JORDÃO SP MANAUS AM CONSELHEIRO LAFAIETE MG SAIRÉ PE DUQUE DE CAXIAS RJ GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMPINAS SP AMPARO SP MOGI GUAÇU SP MONTE MOR SP SANTA BÁRBARA D´OESTE SP VINHEDO SP ITATIBA SP NOVA ODESSA SP VALINHOS SP MORUNGABA SP PEDREIRA SP RIBEIRÃO PIRES SP PRAIA GRANDE SP BIRIGUI - SP

Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres Objetivos do Protocolo Assegurar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência em situação de riscos e desastres, com vistas a reduzir a vulnerabilidade a que estiverem expostos; e Orientar os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuem em situação de riscos e desastres no desenvolvimento de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação, nos três níveis da Federação.

TERRITÓRIOS RESILIENTES Setorização de riscos de deslizamentos e inundações : CPRM TERRITÓRIOS RESILIENTES Vista geral da distribuição dos setores de risco verificados durante a etapa de campo de maio de 2013 no Município de Campinas

GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE Corretiva: intervenção sobre o risco existente Prospectiva: intervenção sobre o risco ainda não existente. Reativa:Plano de Resposta Sistemas de alerta. Plano M.Integrado de Gerenciamento de Assistência Humanitária para Situações de Desastres Diminuição de ameaças Incremento da Resiliência Políticas de Ordenamento Territorial Evitar o erros do passado

Rumo ao quadro pós-2015 sobre a Redução do Risco de Desastres e Terceira Conferência Mundial da ONU sobre a Redução do Risco de Desastres

1) Brasil 292 2) Austria 280 3) Libano 254 4) Italia 130 5) India 6) Filipinas 113 7) Korea 109 8) Ilhas Canárias (Espanha) 80 9) Sérvia 50 10) Sri Lanka 47

SIDNEI FURTADO FERNANDES 19 32730933 promotor.brasil01@gmail.com www.eird.org/camp-10-15 www.unisdr.org/campaign