A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS SISTEMAS DE SAÚDE

IDEIAS CIRCULANTES O INÉDITO CONTROL C – CONTROL V Mario Sérgio Cortella, Andréa Silveira, Maria Valéria Correa, Ines Pellizzaro e Raquelem Milbrak, Antonio Ivo Carvalho.

VOLÁTIL O OUVINTE DE PALESTRAS CRISTOVAN TEZZA – Filho Eterno

DEFINIÇÕES AGRUPAMENTO: Tem objetivos coincidentes mas não tem proteção. É aleatório e pode dissipar-se em seguida. COMUNIDADE: Tem objetivos comuns e alguma proteção porque pode circunscreve- se geograficamente ou em torno de uma organização.

HISTÓRICO Os movimentos pela democratização surgem no país nas décadas de 70 e 80. CONSTITUIÇÃO DE Políticas de descentralização 2.O estado começa se desfazer da sua carga para dar maior fluidez na prestação dos serviços 3. A sociedade começa a participar da gestão da coisa pública – (AIS-SUDS-SUS)

CONSELHOS CONSELHOS. Espaços contra-hegemônicos que podem exercer poderes governamentais ou estatais, distinguindo-os de outros organismos de natureza estritamente civil. Os governos devem usá-lo a favor da proposta de reforma democrática do sistema e da ampliação de seu espaço político. CARVALHO

CONSELHOS DE SAÚDE As comunidades encontram campo para se organizar, mesmo que muito vinculadas ao poder estatal que lhe dá legitimidade e forma. Os Conselhos de Saúde são os primeiros a serem criados, inclusive de forma obrigatória.

VISÃO - CONSENSO 1 – CONCEPÇÃO DE CONSENSO Espaço em que grupos diferentes demonstram interesse no consenso e convergem para pactuar decisões que visam o interesse de todos – da Entidade e dos Beneficiários.

VISÃO - PODER 2 – COMO ARENA DE CONFLITOS Nele grupos em embatem – estão em disputa. Esta perspectiva o dissenso e a contradição são permanentes – independentemente do tema. A visão do bem comum fica subordinada aos interesses de cada grupo que é vencer o oponente.

VISÃO - COOPTAÇÃO 3 – COOPTAÇÃO Nesta perspectiva, os Conselhos são entendidos como espaço da cooptação dos movimentos sociais, como aparelhos repressivos da dominação burguesa e não como organizações de representatividade.

CONSELHEIROS Habilitar-se Identificar demandas dos representados e de outras instâncias comuns Debater propostas e projetos apresentados pelos gestores Negociar as prioridades das pautas de reuniões Garantir a governabilidade Deliberativo/Consultivo

CONSELHEIROS Composição – distanciamento entre representantes e representados Articulação – com representados na defesa das propostas Renovação – dificuldades legais ou estruturais na rotatividade dos representantes Ingerência – escolha dos representantes com forte componente político Ação – o conselheiro não é gestor

BEM COMUM As dificuldades identificadas na formação e desempenho dessas organizações não devem impedir a sua viabilização. Toda forma de representatividade – conselhos, associações – deve ser um ente aberto – sob pena de perder sua função representativa ou de controle social

CONTROLE SOCIAL ENTENDE-SE AFINAL QUE O CONTROLE SOCIAL É UM DOS EXERCÍCIOS MAIS DEMOCRÁTICOS DE PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DOS BENEFÍCIOS OU SERVIÇOS DOS QUAIS DEPENDEM OU USAM E, SOBRETUDO, DEVE SER O CONTRA-PONTO DE UMA POSSÍVEL HEGEMONIA INSTITUCIONAL.

GRATA PELA ATENÇÃO