O Estado e a sua relação com o Cidadão e as Instituições: Free markets vs free rides António Mexia Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

2 Estamos a viver na sociedade ocidental (mais) uma grande transformação.... O sonho prometido pela relação entre o Mercado (que garantia a ânsia consumista) e o Estado-Providência (que garantia a coesão social) parece perdido. A relação entre o Estado e o Cidadão é agora marcada por novos sinais muito menos estáveis. A transformação simultânea da opinião pública na maior força de pressão e do conhecimento como principal factor de produção, faz inevitavelmente surgir novas questões básicas em termos de visão, crenças, de todas as coisas que mantêm a sociedade unida. A perda do sonho?

3 Um Estado Limitado - sem a transmissão de uma visão ( e valores associados) sobre o que pode ser a nossa ambição e os meios para a atingir, a definição do seu papel nessa visão, a demonstração clara de quem paga e de quem beneficia, corre-se o risco da sua captura por quem mais marcar a opinião pública Uma Sociedade Civil Dispersa – um certo vazio resultante da noção que entre o Estado e o Mercado nada verdadeiramente existe, alimentando a desconfiança em relação ao sistema, onde todos acabam a pedir ao Estado, ao mesmo tempo que o denigrem, respeitando as exigências do mercado sem verdadeiramente admitir a sua validade. Para começar, importa que ambos os lados da relação reconheçam que (i) o Estado não tem o exclusivo do Interesse Público e (ii) o Mercado não trata de todas as questões da nossa Sociedade. A perda do sonho?

4 As boas contas fazem os bons amigos Despesa Pública ,7% 39,6% 48,5% 47,7% Consumo Pessoal, b&s 25,5% 33% 42,7% 41,2% Juros 2,7% 7% 3,4% 2,9% Transferências Correntes 8,3% 9,3% 15,6% 16,4% % PIB PIB 2000 Existência de automatismos legislativos no crescimento do peso do Estado Transferências Correntes (ARL e SS) constituem principal problema, traduzindo dificuldade real de controlo, que assim se tem reduzido ao Estado central, com resultados importantes Função redistributiva é feita para sistemas e não para pessoas Convergência nominal, euro, privatizações e descida de juros evitaram que o Estado se tornasse maioritário na economia Evolução recente muito positiva

5 Não andar à boleia Consumidor Assalariado PME Contribuinte Aforrador Ajuda Proprietário Comutação c/ Trabalho Redução de impostos Subida taxas... Gostaria de não pagar Investimento Ausência Portagens Maior Concorrência Redução impostos Subsidiação juros Grau de Percepção Individual Grau de Exigência Intervenção Benf. Sis. Saúde Serviço gratuito Assalariado EP Garantia Trabalho Rat Democracy >> Evitar o free riding O facto de cada um de nós ser participante em muitos mundos, associado ao crescente individualismo e corporativismo, conduzem a um circulo vicioso de maior despesa pública, com maior ineficiência e... maior injustiça

6 Qualificar o papel do Estado – Garantir o desenvolvimento de um enquadramento que promova a criação de mais eficiência e mais justiça e coesão, promovendo um conjunto de valores e um sistema de incentivos adequado 1.Apresentação das contas públicas numa óptica de Business Plan, de uma forma simples, clara e transparente, demonstrando as opções estratégicas, onde se gasta, quem paga e quem beneficia 2.Reforçar o principio do consumidor-pagador, com redução do peso do Estado na produção e concentração na função de redistribuição de rendimentos e de garante da liberdade de escolha, de igualdade de condições de todos 3.Aumento da carga fiscal sobre os recursos escassos, diminuindo a carga sobre o trabalho Confiança contra o Desencanto Propostas 1

7 Qualificar a participação da Sociedade Civil - nos inputs pelos quais esta tem de ser responsável, na exigência que exerce sobre o sistema, dinamizando as instituições/organizações que impedem o crescimento do individualismo desencantado 1.Desenvolvimento das organizações e instituições onde se desenvolva o espirito da inovação, da excelência e da responsabilidade– universidades, fundações,...e também empresas 2.Centralização das associações patronais, privilegiando uma visão global (e não corporativa pela actual divisão) além de inter temporal e de longo prazo Confiança contra o Desencanto Propostas 2