Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCDP
SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS - SCDP OBJETIVO: Viabiliza a gerência das solicitações e pagamentos de Diárias e Passagens, possibilitando que as requisições sejam feitas por meios eletrônicos, via Internet, diminuindo o custo, o tempo de processamento do pedido e propiciando a maior transparência e o melhor atendimento aos usuários.
BENEFÍCIOS Otimização do Processo; Redução de custos; Redesenho do processo de viagens; Automatização de todo o processo; Padronização dos procedimentos; Auditoria do Processo.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA Sistema único para toda Administração Pública Federal. Utilização da Certificação Digital. Requisições executadas eletronicamente, elevando nível de confiabilidade. Diminuição no tempo de processamento do pedido. Sistema integrado, evitando a inconsistência de dados. Facilidade e obrigatoriedade da prestação de contas. Aderência e uniformidade na aplicação da legislação atual. Facilidade nas consultas e geração de relatórios gerenciais diversos.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA Cálculo automático de valores de diárias, despesas com locomoção e descontos com auxílio alimentação e vale transporte; Registro de todos os acessos, propiciando o controle físico (SERPRO) e administrativo (auditoria interna e externa - CGU) do sistema. Padronização nos procedimentos inerentes à concepção, desenvolvimento e implantação da solução em toda a APF.
FLUXO GLOBAL SIMPLIFICADO SIASG SIAPE SIORG SIAFI Execução Logística (Passagens) Solicitação da Viagem Represent. Administ. Aprovação Administ. Aprovação Financeira Viagem Prestação de Contas Execução Financeira (Diárias) Arquivo Cancelamento Gestão
INTERVENIENTES DO SISTEMA Banco - emite as passagens - notifica ao proposto - credita o valor em c.c. ou emite o.p. Ag Viagem Solicitante Autoridade Administrativa Financeira Executor Financeiro Proposto Representante Administrativo
FLUXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Dados da Prestação Presta- ção de Contas Aprova- ção Admi- nistra- tiva Aprova- ção da despesa Acerto de Contas Viagem Dados Histó- ricos Dados da Viagem SIAFI
PANORAMA ATUAL Piloto implantado no MP em 2004 Minuta de Decreto que torna obrigatório o uso do Sistema para a APF em análise na COJUR/MP Cronograma de implantação: Fevereiro de 2005: MDA, IBGE, MJ. Março de 2005: Minc, MCT, MME, CNEN. Abril de 2005: TEM, Mcidades, MF. Maio de 2005: Secretaria da Aquicultura e Pesca, MRE, MDS. Demais Ministérios e Órgãos, a partir de junho.