“FOMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL" Carlos MARNE Vitória - ES 25 de março de 2017

Sumário Panorama Previdenciário Como ampliar a cobertura? Prev Saúde & Flex Seguridade Funpresp Conclusões

I. Panorama Previdenciário

Envelhecimento da População País de idosos: Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos. No Brasil, hoje, são 23,5 milhões. Para 2050, estima-se o número de 65 milhões.

Gasto Previdenciário X População Idosa

PIRÂMIDE PREVIDENCIÁRIA EAPC EFPC FUNPRESP R$ 4.159 RGPS RPPS

Novas Gerações Lutam por salários ambiciosos desde cedo. É comum que os jovens dessa geração troquem de emprego com frequência em busca de oportunidades que ofereçam mais desafios e crescimento profissional

II. COMO AMPLIAR A COBERTURA ?

Perfil do Regime de Previdência Complementar Fechado Características 2010 Jun/2012 Nº EFPC 368 332[1] Nº Patrocinadores 2.316 2.346 Nº Instituidores 480 504 Nº Planos 1.078 1.129 Nº Participantes e Assistidos 2,7 milhões 3,1 milhões Ativos Totais 566 bilhões 624 bilhões [2] [1] A metodologia de cálculo utilizada no exercício de 2011 foi modificada e as EFPC em fase de encerramento não foram consideradas. [2] Dados do primeiro trimestre de 2012.

DISTRIBUIÇÃO E EVOLUÇÃO DOS PLANOS* PERÍODO BD CD CV TOTAL ATÉ 1979 63 1 3 67 De 1980 a 1989 133 18 24 175 De 1990 a 1999 86 92 162 340 De 2000 a 2009 54 223 148 425 Após 2010 6 74 20 100 Total 342 408 357 1.107 Fonte: CNPB/ Previc – outubro de 2012 * CNPB em vigor criados nos períodos mencionados

Contribuições e Benefícios (R$ Bilhões - 2010)

Acesso PARTICIPANTE OU ASSISTIDO INSTITUIDOR EFPC PLANO PLANO PATROCINADOR

REFLEXÕES PARA O FOMENTO

Como ampliar a cobertura? Aumentar a quantidade de EFPC? Aumentar a quantidade de Planos? Aumentar a quantidade de Patrocinadores e Instituidores? Aumentar a quantidade de Participantes?

Algumas alternativas para ampliar a cobertura Aumento da cobertura por meio da adesão compulsória e inscrição automática – regime compulsório para todos aqueles que ganham acima do teto RGPS e adesão automática ao fundo de pensão. Incentivos financeiros e tributários – subsídios tributários para os que contribuem para os fundos de pensão e obrigatoriedade de paridade de contribuições do empregador até certo nível percentual. Educação Previdenciária – evidências da efetividade das cartilhas, cursos, orientações e, principalmente, seminários para os trabalhadores de menor renda.

Algumas alternativas para ampliar a cobertura Planos mais flexíveis e mais facilidade de acesso e opções – criação de estruturas mais simples para os planos de benefícios, principalmente para as pequenas empresas, bem como a simplificar as etapas e opções que devem ser feitas na contratação do plano e no recebimento dos benefícios.

O QUE ESTAMOS FAZENDO?

Iniciativas visando ampliar a cobertura previdenciária Comissão Temática no CNPC – Estudo; Proposta de Inscrição Simplificada - Minuta Educação Previdenciária- Ações em curso; Novos Produtos – PrevSaúde e FlexSeguridade; Previdência do Servidor Público- Funpresp;

INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA 1ª fase: todos são inscritos no Plano pelo patrocinador; 2ª fase: Opção Ativa pelo participante; Janela de confirmação de 30 dias; Definição de Regime Tributário; Ações de Educação Previdenciária que estimulem e incentivem a confirmação

Educação Financeira e Previdenciária Quem precisa de Educação Conceitos de difícil entendimento (longevidade, rentabilidade dos investimentos, expectativas); Falta de visão de futuro: Previdência é produto de longo prazo (MIOPIA); Produto de consumo diferido (RENDA DIFERIDA); Desenvolvimento de novos hábitos, mudanças de comportamento e disciplina financeira não são simples de serem conquistados. Quem precisa de Educação Previdenciária? TODOS

Novos Produtos Objetivo: oferecer planos e produtos mais interessantes para o participante e para o patrocinador.

Caráter Previdenciário Novos Produtos X Caráter Previdenciário Adequar a contribuição ao momento financeiro do participante e do patrocinador? Escolher o grau de exposição a risco em planos multiperfis ou de ciclo de vida? Oferecer mais formas de recepção do benefícios: resgate, renda vitalícia, prazo determinado? Planos vinculados a gastos futuros com saúde e educação? Estimular o Mercado de Títulos Longevidade (longevity bonds)

Novos Produtos FlexSeguridade

FlexSeguridade Regime financeiro: capitalização individual; Finalidade: garantir renda futura para financiar necessidades diversas; Período mínimo de carência: definido em regulamento;

FlexSeguridade Fase de concessão de benefício: múltiplas opções para uso das reservas e prazo de recebimento (única, periódica ou vitalícia); Fase de acumulação: flexibilidade na forma de custeio (periodicidade, suspensão, valor);

FlexSeguridade Aplicação de recursos: de acordo com o perfil de investimento (conservador, moderado, agressivo) ou ciclo de vida; destinar os recursos para educação, saúde, compra imóvel.... Possibilidade de transferir reservas para outra EFPC ou para seguradora.

“Esquema Flex-Seguridade” Montante da Acumulação Financeira Patrocinadores ou instituidores Tipos de Investimentos + Perfil da Atividade Desp. Administrativa Participantes ou instituídos Uso reservas – benefícios Destinação das reservas Outra EFPC, uma Seguradora e própria EFPC – combinação delas

Novos Produtos PrevSaúde

-PrevSaúde- Interesses Das empresas para abatimento de despesas para fins de tributação; Das empresas que querem renovar seus colaboradores; Dos empregados para suprir a perda do plano de saúde na inatividade; Da empresa e dos empregados em ganho de escala;

PrevSaúde Finalidade: garantir renda futura destinada a financiar despesas com saúde; Regime financeiro: capitalização; Prazo de capitalização: a ser definido em regulamento.

PrevSaúde - Características uso das reservas na fase de aposentadoria ou em caso de doença grave; contribuições do empregado ou empregador, conforme regulamento; poderá transferir reservas para operadora de Plano de Saúde ou para contratação de seguro saúde; responsabilidade da patrocinadora limitada à fase contributiva;

Montante da Acumulação Financeira Tipos de Investimentos “Esquema PrevSaúde” Tipos de Investimentos + Perfil da Atividade Capitalização Financeira (CD) Uso Eventual (Risco) Uso permanente: mensalidade plano saúde $ Desp. Administrativa Entes públicos interessados ANS, MS, MPS, MF idade

Dúvidas FlexSeguridade e PrevSaúde Tributação – qual é a melhor forma de tratar? Tributar apenas os rendimentos? Não incidência tributária no principal? Podemos incluir os dependentes como participantes já que patrocinador institui plano? Ideia de estipulante. Qual o entendimento de “instituir planos de benefícios”? Estabelecer, criar, fundar uma coisa?

III. Previdência do Servidor Público - FUNPRESP -

SEQUÊNCIA DOS FATOS Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, marco legal da previdência complementar do servidor público da União; Decreto n.º Nº 7.808, de 20/09/2012, cria a Funpresp. Portaria n.º 604, 22/10/2012, Aprovou Estatuto da EFPC. Início de funcionamento da Funpresp com a aprovação do Regulamento do Plano pela Previc, 4 de fevereiro de 2013; Aplicação da previdência complementar aos novos servidores 35

Expectativas com criação da FUNPRESP Sinalização para a sociedade de que o governo acredita no veículo – Previdência Complementar Fechada. A Funpresp ser o maior fundo de pensão brasileiro no médio prazo Incremento da Poupança Interna; Aumento dos recursos investidos no mercado de capitais (Funpresp União + Estados SP e RJ); Diminui, a médio prazo, o déficit previdenciário brasileiro. 36

PROJEÇÃO DE PATRIMÔNIO 25 anos Patrimônio: R$ 163,1 bi 20 anos Patrimônio: R$ 99,2 bi 15 anos Patrimônio: R$ 54,6 bi 10 anos Patrimônio: R$ 25,3 bi 5 anos Patrimônio: R$ 7,9 bi * Cenários variando a hipótese de ingressos de novos servidores públicos.

IV. CONCLUSÕES

CONCLUSÕES O crescimento se dá com adesão de novos patrocinadores e participantes; Fomento exige inovação (novos produtos e flexibilidade); Preservar o Contrato Previdenciário; Educação Previdenciária.

Obrigado! Carlos Marne Dias Alves Coordenador-Geral Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Ministério da Previdência Social carlos.marne@previdencia.gov.br